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PROJETO DE LEI 134/2020
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Praça Pública Cassemiro Gomes Corral, localizado na entre as Ruas, Eng Ney Cuiabana e Rua Armando da Costa no Jardim Maringá (Leitura)
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REQUERIMENTO 556/2020
- WILIANA SOUZA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente que providencie a destinação de médico Pediatra para o PSF do Bairro São Roque (Leitura)
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REQUERIMENTO 557/2020
- SIDNEI LARA: Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de instalação de tachões redutores de velocidade e placa indicativa na Rua Teófilo David Muzel, na altura da Localiza, sentido centro (Leitura)
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REQUERIMENTO 558/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Prefeito que junto ao GCM (Guarda Civil Municipal) para que informe a os motivos pelos quais foi cancelada a “Patrulha Maria da Penha”, e quais providências serão tomadas para fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência, orientar, esclarecer as dúvidas das vítimas de violência doméstica e informá-las sobre como deverão proceder (Leitura)
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REQUERIMENTO 560/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer a instalação de rampas, corrimão para deficientes no Calçadão Karla Gabriella Lima Morais (entre a Av. José Ermírio de Morais e a Rua Bauru) (Leitura)
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REQUERIMENTO 561/2020
- OZIEL PIRES DE MORAES: Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Mauri Mancebo Vani 147, Jd Virginia (Leitura)
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REQUERIMENTO 562/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Requer a extensão de iluminação da Rua Eugenio de Oliveira Filho – Amarela Velha (Leitura)
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REQUERIMENTO 563/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Executivo Municipal, a mudança do ponto de ônibus localizado na Rua João Benedito F. Melo (final) na Vila São Camilo (Leitura)
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REQUERIMENTO 564/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer à COMUTRAN (Comissão de Trânsito) a possibilidade de instalar Lombadas na Rua Mauri Mancebo Vanni na altura do nº 408 (Leitura)
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REQUERIMENTO 565/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito que junto a Secretaria Municipal da Educação, para que disponibilizem informações de que forma e quando os professores do PEB I e PEB II que passaram no concurso 1/2019, serão chamados para assumirem seus cargos (Leitura)
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REQUERIMENTO 566/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de reabrir a Praça de Eventos “Zico Campolim” para a prática esportiva e atividades de lazer familiar, estabelecendo horário de abertura e de fechamento para evitar aglomerações (Leitura)
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REQUERIMENTO 567/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a situação jurídica da estrada que liga a Maringá Ferro Ligas e o Bairro Taquariguaçu, bem como se se trata de estrada municipal ou estadual (Leitura)
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REQUERIMENTO 568/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito junto ao órgão competente a implantação de lixeira ou contêiner no Bairro Taquarizinho, próximo a cerâmica Itapeva (Leitura)
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INDICAÇÃO 299/2020
- SIDNEI LARA: Indica a reconstrução da ponte do Bairro Ribeirão Claro, que faz divisa com o município de Capão Bonito, bem como, a passagem de máquina e cascalhamento da estrada (Leitura)
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INDICAÇÃO 300/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica a troca das lâmpadas queimadas nas vias públicas dos Bairros Agrovila I e Agrovila IV (Leitura)
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INDICAÇÃO 301/2020
- RODRIGO TASSINARI: Indica parceria com o Ministério do Trabalho para a efetivação do dia “D”, visando efetivar a inclusão profissional de pessoa com deficiência e reabilitação do INSS no mercado de trabalho (Leitura)
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INDICAÇÃO 302/2020
- RODRIGO TASSINARI: Indica que implante a carteira de vacinação eletrônica no município (Leitura)
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INDICAÇÃO 303/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a manutenção das lâmpadas já existente nas ruas do Bairro das Pedras (Leitura)
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 130/2020
- WILIANA SOUZA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa informativa sobre os riscos do uso irregular e ilegal de anabolizantes para a saúde, nas dependências de academias de ginástica, “sport center”, “fitness”, clubes esportivos e outros estabelecimentos congêneres no âmbito do Município de Itapeva (Leitura)