Atividade Legislativa - Sessão
16ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 25/03/2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 18/2021 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais em que especifica com placas de identificação e dá outras providências (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 36/2021 - DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre o Programa de Recuperação dos Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS e dá outras providências. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 22/2021 - LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre a isenção do IPTU dos imóveis onde estão instalados bares e restaurantes durante a decretação de emergência para enfrentamento do COVID-19 (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 23/2021 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe no âmbito do município de Itapeva sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 32/2021 - RONALDO COQUINHO: Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 2.527 de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre as alíquotas para Taxa de licença para Funcionamento no município de Itapeva. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 34/2021 - ROBERTO COMERON: Institui o “Calendário Municipal do Meio Ambiente” no Município de Itapeva/SP e dá outras providências (2ª d/v)
REQUERIMENTO 249/2021 - VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Ricardo Madalena (PL) para interceder junto ao governo do Estado de São Paulo no recapeamento, sinalização horizontal, vertical e redutores de velocidade da vicinal Faustino Daniel da Silva. Importante ligação da SP/258 com a Rodovia Raposo Tavares (SP/270) (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 251/2021 - GESSÉ ALVES: Requer que seja incluso em ata Votos de Congratulações ao Lar Vicentino de Itapeva, pelo seu papel diante da atual situação e pelo relevante trabalho que está desenvolvendo (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROPOSTA DE EMENDA À LOM 2/2021 - TARZAN: Altera a redação do caput do Art. 150 da Lei Orgânica do Município de Itapeva/SP (Leitura)
PROJETO DE LEI 45/2021 - VANESSA GUARI: Cria o Programa Aquisição Direta de Alimentos do Pequeno Produtor Rural - PADAPPR com o objetivo de atender às necessidades básicas de alimentos de pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período de pandemia (Leitura)
PROJETO DE LEI 46/2021 - RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre a suspensão da cobrança do estacionamento rotativo – Zona Azul em frente aos estabelecimentos comerciais de ruas na cidade de Itapeva para a prática de atendimento drive-thru e dá outras providências (Leitura)
PROJETO DE LEI 47/2021 - LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de acesso preferencial dos transportes públicos de Itapeva-SP e dá outras providências (Leitura)
PROJETO DE LEI 48/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Dispõe sobre o envio de informações aos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais, Centros de Saúde e congêneres sediados no Município de Itapeva/SP (Leitura)
REQUERIMENTO 244/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito, sobre o processo de abertura de rua e pavimentação, na continuação da Rua: Maestro Hugo Belézia no Jardim São Paulo e término da pavimentação em um trecho de terra, próximo à rua: Arnaldo de Oliveira, Vila dos Comerciários que faz acesso Cidade Jardim (Leitura)
REQUERIMENTO 245/2021 - GESSÉ ALVES: Requer ao Senhor Prefeito, junto ao setor responsável, que verifique maneiras de solucionar a respeito do alagamento que ocorre no interior do Terminal Rodoviário (Leitura)
REQUERIMENTO 246/2021 - AUREA ROSA: Requer ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, junto ao setor competente, providencie a passagem de máquina motoniveladora na estrada do Bairro Betânia (final da estrada), no município de Itapeva (Leitura)
REQUERIMENTO 247/2021 - AUREA ROSA: Requer ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, junto ao setor competente, providencie a passagem de máquina motoniveladora na estrada do Bairro Faxinal de Cima, próximo ao Odilon, no município de Itapeva (Leitura)
REQUERIMENTO 248/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe se há possibilidade ou informações sobre a previsão de pavimentação no final da Rua: Balbino Rosa de Melo no Jardim Bela Vista (Leitura)
REQUERIMENTO 250/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável providencie a manutenção corretiva sanando os defeitos da estrada com a passagem da máquina motoniveladora e posterior cascalhamento, na estrada que dá acesso ao Bairro Ferrerada (Vaguaçú), e logo após a manutenção corretiva que seja realizado a limpeza e corte dos barrancos para que seja feito o alargamento da estrada, nos trechos onde houver possiblidades (Leitura)
REQUERIMENTO 252/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade de executar a extensão de rede de iluminação pública na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, quilômetro 59 + 300 metros, entrada do Distrito Alto da Brancal (Leitura)
REQUERIMENTO 253/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de implantar Lajotamento, galerias para escoar água pluviais nas travessas do bairro do Taquariguaçú (Leitura)
REQUERIMENTO 254/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, em toda extensão do Distrito Areia Branca, Usina da Barra, Taipinha, Juncal, Espigão do Pacova, Pacova, Mendes,Vieiras, Marianos, Tomé, Pintos, Mineiros, São Roque, São Dimas (Leitura)
REQUERIMENTO 255/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a possibilidade da implantação de academia ao ar livre na Praça Alberto Vilhena Junior, Jardim Maringa (Leitura)
REQUERIMENTO 256/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de estar acrescentando nas cestas básicas que são fornecidas para famílias de baixa renda nos CRAS produtos de higiene pessoal e produtos de limpeza de casa. (Leitura)
REQUERIMENTO 257/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de passagem de máquina motoniveladora e cascalhamento na Rua Conceição Rodrigues Monteiro, localizada no Bairro de Cima I. (Leitura)
INDICAÇÃO 36/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de se introduzir melhorias básicas no Aeroporto Municipal "Paulo Antunes Machado", para que se regularize a sua homologação junto à ANAC, com o objetivo de transformá-lo numa ferramenta de desenvolvimento do município, e também visando a preservação do patrimônio público. (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 18/2021 - Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais em que especifica com placas de identificação e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 36/2021 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação dos Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 22/2021 - Dispõe sobre a isenção do IPTU dos imóveis onde estão instalados bares e restaurantes durante a decretação de emergência para enfrentamento do COVID-19 (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 23/2021 - Dispõe no âmbito do município de Itapeva sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 32/2021 - Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 2.527 de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre as alíquotas para Taxa de licença para Funcionamento no município de Itapeva. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 34/2021 - Institui o “Calendário Municipal do Meio Ambiente” no Município de Itapeva/SP e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 249/2021 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Ricardo Madalena (PL) para interceder junto ao governo do Estado de São Paulo no recapeamento, sinalização horizontal, vertical e redutores de velocidade da vicinal Faustino Daniel da Silva. Importante ligação da SP/258 com a Rodovia Raposo Tavares (SP/270) (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 251/2021 - Requer que seja incluso em ata Votos de Congratulações ao Lar Vicentino de Itapeva, pelo seu papel diante da atual situação e pelo relevante trabalho que está desenvolvendo (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

Câmara

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Votação

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PROJETO DE LEI 36/2021 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação dos Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

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PROJETO DE LEI 22/2021 - Dispõe sobre a isenção do IPTU dos imóveis onde estão instalados bares e restaurantes durante a decretação de emergência para enfrentamento do COVID-19 (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 23/2021 - Dispõe no âmbito do município de Itapeva sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 32/2021 - Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 2.527 de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre as alíquotas para Taxa de licença para Funcionamento no município de Itapeva. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 34/2021 - Institui o “Calendário Municipal do Meio Ambiente” no Município de Itapeva/SP e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 251/2021 - Requer que seja incluso em ata Votos de Congratulações ao Lar Vicentino de Itapeva, pelo seu papel diante da atual situação e pelo relevante trabalho que está desenvolvendo (Leitura, d/v únicos)

Votação

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Votação

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Votação

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Votação

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 251/2021 - Requer que seja incluso em ata Votos de Congratulações ao Lar Vicentino de Itapeva, pelo seu papel diante da atual situação e pelo relevante trabalho que está desenvolvendo (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA
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PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 22/2021 - Dispõe sobre a isenção do IPTU dos imóveis onde estão instalados bares e restaurantes durante a decretação de emergência para enfrentamento do COVID-19 (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 23/2021 - Dispõe no âmbito do município de Itapeva sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 32/2021 - Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 2.527 de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre as alíquotas para Taxa de licença para Funcionamento no município de Itapeva. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 34/2021 - Institui o “Calendário Municipal do Meio Ambiente” no Município de Itapeva/SP e dá outras providências (2ª d/v)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 251/2021 - Requer que seja incluso em ata Votos de Congratulações ao Lar Vicentino de Itapeva, pelo seu papel diante da atual situação e pelo relevante trabalho que está desenvolvendo (Leitura, d/v únicos)