Atividade Legislativa - Sessão
24ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 26/04/2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROPOSTA DE EMENDA À LOM 4/2021 - TARZAN: Altera a redação do § 1º do Artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Itapeva. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 51/2021 - CELINHO ENGUE: Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de mecanismos pelas instituições financeiras, de crédito ou bancárias para o acesso aos sanitários por aqueles que aguardam em fila interna e externa, com a devida identificação, e dá outras providências (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 64/2021 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza a permuta de um imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal, por outro pertecente a Hélio Monteiro; Maria Celia Zanetti Monteiro; Juliana Zanetti Monteiro Agosta; Marcos Antonio Agosta; Cristiane Zanetti Monteiro Marques; Marcio Arruda MArques; Daniela Zanetti Monteiro e Richard August Muller. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 69/2021 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)
REQUERIMENTO 366/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que aumente a faixa de rolagem na entrada/saída da estrada que dá acesso ao Bairro da Palmeirinha, no quilômetro 59 + 300 metros da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, no Alto da Brancal (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 370/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar para compra de um castra-móvel para o município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 81/2021 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso, a título gratuito, imóvel de sua propriedade, para a Sr.ª Rute Aparecida dos Santos. (Leitura)
PROJETO DE LEI 82/2021 - ROBERTO COMERON: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.047, de 17 de abril de 2010 (Leitura)
PROJETO DE LEI 83/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP) no Município de Itapeva e dá outras providências (Leitura)
PROJETO DE LEI 84/2021 - JULIO ATAÍDE: Dispõe sobre denominação de Praça Pública, Edimilson Benedito Camargo, (Mirso), localizada em frente ao PSF Padre Nazareno Benacchio, na Vila Isabel (Leitura)
REQUERIMENTO 364/2021 - GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, que verifique a possibilidade de realizar a limpeza e retirada de entulhos na Rua Quatro, em paralelo a Rua Luiz de Souza Camargo, Jardim Guanabara (Leitura)
REQUERIMENTO 365/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de implantar Lajotamento no bairro do Fundão localizado aos 9.4 km, na estrada Municipal Grupo Orsa, mais conhecido como (estrada da Maringá) a qual se inicia na estrada vicinal José Luiz Sguario próximo mineração Itapeva (Leitura)
REQUERIMENTO 367/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do competente, envide estudos e informe a este gabinete a possibilidade de efetuar o serviço de lajotamento nas ruas do Bairro Ribeirão dos Lemes (Leitura)
REQUERIMENTO 368/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, seja feito um levantamento dos bueiros existentes, pois muitos se encontram cobertos pelo asfalto, primeiramente e com ‘URGENCIA “nas ruas do centro, e posteriormente se estendendo aos Bairros da nossa cidade (Leitura)
REQUERIMENTO 369/2021 - VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a pavimentação com lajotas nas Ruas Wilson Pontes e na rua Aldo Russo no Jardim Paulista (Leitura)
REQUERIMENTO 371/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, conceda gratificação de 20% (vinte por cento) do valor da remuneração aos coletores de lixo e gari encarregados da limpeza pública, que estão atuando na linha de frente ao enfrentamento do COVID-19 (Leitura)
REQUERIMENTO 372/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Exmo Presidente da Câmara Municipal que seja solicitado a elaboração de parecer do Departamento Jurídico desta Edilidade, com a finalidade de realizar análise do aumento de números de Secretarias Municipais e dos seus respectivos Secretários de 12 (doze) para 16 (dezesseis) para verificar se houve infringência a Lei Complementar 173/2020 (Leitura)
REQUERIMENTO 373/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe sobre o andamento e previsão de conclusão, das obras com referência ao Oficio 044/2021, que foi deferido os seguintes pedidos, uma (1) lombada na Avenida Central, Bairro Pacova, (próximo ao ponto de ônibus e ao Ney Motos), a construção de acostamento nessa localidade, uma (1) lombada na Taipinha, (próximo ao campo de futebol) (Leitura)
REQUERIMENTO 374/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, implante um Programa ou Projeto para Atendimento de Reabilitação dos pacientes que foram internados com COVID-19 (tratamento pós COVID) e receberam alta, através de uma assistência humanizada multidisciplinar, com psicólogos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos (Leitura)
REQUERIMENTO 375/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito junto ao Secretário de Obras informações sobre sobre a liberação para ligação de energia elétrica nas casas das famílias no Bairro Taquariguaçu (Leitura)
REQUERIMENTO 376/2021 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto a correção de níveis e faixa salarial dos docentes nos cargos de PEB I (Professor de Educação Básica I) e ADI’s (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil) membros do quadro de magistério desta municipalidade (Leitura)
REQUERIMENTO 377/2021 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, providências quanto a construção de infraestrutura e saneamento à Rua Mauriza Leme Pinheiro, localizada no Bairro de Cima (Leitura)
REQUERIMENTO 378/2021 - AUREA ROSA: Requeiro ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento numa viela no Bairro de Cima, próximo ao antigo Rodoak (Leitura)
REQUERIMENTO 379/2021 - ROBERTO COMERON: Requer ao Senhor Prefeito para que envie a esta Casa de Leis, projeto de lei alterando a nomenclatura de motorista para motorista de caminhão da coleta de lixo, conforme o anexo 14, da NR 15, da Portaria 3214/78 do ministério do trabalho (Leitura)
INDICAÇÃO 53/2021 - GESSÉ ALVES: Indica a instalação de lixeiras externas, tipo containers na (s):

- Av. Kazumi Yoshimura na altura do número 430, na praça localizada em frente à Escola Sesi.

- Rua Helena Hussne na altura do número 60, esquina com a Travessa Um, no Jardim Beija Flor. (Leitura)
INDICAÇÃO 54/2021 - VANESSA GUARI: Indica a implantação do Centro de Especialidades Infantil no município de Itapeva (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 4/2021 - Altera a redação do § 1º do Artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Itapeva. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 51/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de mecanismos pelas instituições financeiras, de crédito ou bancárias para o acesso aos sanitários por aqueles que aguardam em fila interna e externa, com a devida identificação, e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 64/2021 - Autoriza a permuta de um imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal, por outro pertecente a Hélio Monteiro; Maria Celia Zanetti Monteiro; Juliana Zanetti Monteiro Agosta; Marcos Antonio Agosta; Cristiane Zanetti Monteiro Marques; Marcio Arruda MArques; Daniela Zanetti Monteiro e Richard August Muller. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 69/2021 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 366/2021 - Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que aumente a faixa de rolagem na entrada/saída da estrada que dá acesso ao Bairro da Palmeirinha, no quilômetro 59 + 300 metros da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, no Alto da Brancal (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 370/2021 - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar para compra de um castra-móvel para o município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

Câmara

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REQUERIMENTO 366/2021 - Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que aumente a faixa de rolagem na entrada/saída da estrada que dá acesso ao Bairro da Palmeirinha, no quilômetro 59 + 300 metros da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, no Alto da Brancal (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 370/2021 - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar para compra de um castra-móvel para o município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

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REQUERIMENTO 366/2021 - Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que aumente a faixa de rolagem na entrada/saída da estrada que dá acesso ao Bairro da Palmeirinha, no quilômetro 59 + 300 metros da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, no Alto da Brancal (Leitura, d/v únicos)

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REQUERIMENTO 370/2021 - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar para compra de um castra-móvel para o município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)