Atividade Legislativa - Sessão
32ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 91/2021 - Fica acrescido texto ao inciso I, do §2º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 091/21. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 93/2021 - Altera a redação do art. 4º do Projeto de lei 93/2021. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 62/2021 - Altera a redação do §2º artigo 3º da Lei 4.433 de 19 de agosto de 2020 que Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Contribuição, às APM's - Associações de Pais e Mestres que especifica, e dá outras providências. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 74/2021 - Dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social durante o enfrentamento da Covid-19 (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 90/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias, drogarias e unidades de saúde disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos e perfumarias com o prazo de validade vencido para descarte no Município de Itapeva e dá outras providências (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 92/2021 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapeva, doar material e a colaborar para a construção, reconstrução ou complementação de moradias econômicas às pessoas de baixa renda e dá outras providências. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 99/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de seguranças treinados no ambiente escolar e dá outras providências. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 103/2021 - Dispõe sobre denominação de área Institucional Jair Marcondes Junior, no residencial Ouro Ville (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 91/2021 - Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal, e da outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 93/2021 - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais, no âmbito do município de Itapeva/SP, e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 19/2021 - Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo para que envide esforços Junto à Secretaria Estadual de Saúde no sentido de normalizar os pagamentos dos funcionários e servidores do AME, que, segundo relatos, estão em atraso (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 20/2021 - Moção de Apelo ao Senado Federal, na pessoa de seu presidente, Excelentíssimo Senhor Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), para que seja pautado em regime de urgência especial, o PL 2564/2020, de iniciativa do Senador Fabiano Contarato (Rede/ES), que visa instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira (Leitura, d/v únicos)

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