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PROJETO DE LEI 138/2021
- DR MARIO TASSINARI: Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 139/2021
- RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre a denominação de Campo Municipal Paulo Sérgio Teobaldo no Bairro Palmeirinha, Distrito Alto da Brancal (Leitura)
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PROJETO DE LEI 140/2021
- DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (Leitura)
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REQUERIMENTO 740/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, junto ao setor competente a construção de um vestiário com banheiro no Campo do Guarani (Leitura)
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REQUERIMENTO 752/2021
- COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS: Requeremos ao Prefeito Municipal informações sobre a intensificação de campanha sobre maus tratos, abandono, bem como, a divulgação sobre animais recolhidos, e se está previsto no Edital campanha de castração ou mutirão de castrações periódicas. (Leitura)
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REQUERIMENTO 753/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente à construção de 1 (uma) Praça pública urbanizada com equipamentos para exercícios (academia ao ar livre) e área de lazer com playground ao lado da quadra poliesportiva no Jardim São Paulo (Leitura)
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REQUERIMENTO 754/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, realize estudo de viabilidade para implantação de um Parque Ecológico em terreno Municipal localizado na Avenida Gastão mesquita Filho (próximo ao Portal Itapeva). (Leitura)
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REQUERIMENTO 755/2021
- AUREA ROSA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, proceda a revitalização da praça pública Suttner Rodrigues Saldanha, na Rua Iperó, ao lado do Sport Club Corinthians Itapeva, Vila Nova, CEP 18410-120 (Leitura)
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REQUERIMENTO 756/2021
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Mário Tassinari para que, através do setor competente, envide esforços e estudos e informe a possibilidade de extensão de rede de água potável nas Ruas I e II do Bairro das Pedras, Distrito Areia Branca (Leitura)
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REQUERIMENTO 757/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, que se possível estude a viabilidade da recuperação, manutenção ou recapeamento da rua, Antônio Aidino dos Santos, Parque São Jorge (Leitura)
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REQUERIMENTO 758/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, solicitando informações sobre o andamento das obras da construção e a provável data de conclusão da Unidade de Saúde do Bairro Pacova (Leitura)
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REQUERIMENTO 760/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao DD Senhor Prefeito, juntamente com a Secretária da Educação e de Recursos Humanos, informações sobre a situação dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil do Município, referente ao reajuste salarial , tendo em vista que eles ganharam em sentença judicial este reajuste salarial, porém só foram pagos 60 ADIS e faltaram os demais (Leitura)
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REQUERIMENTO 761/2021
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de instalação de câmera de segurança e monitoramento na esquina da Rua Sol Nascente com a Rua Dom José Carlos de Aguirre, na Vila Dom Bosco (Leitura)
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REQUERIMENTO 762/2021
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Morada do Bosque (Leitura)
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REQUERIMENTO 763/2021
- COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DIREITOS DA MULHER E DIRIETOS DOS IDOSOS: Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito informações sobre os procedimentos adotados acerca das denúncias em face da Secretaria de Administrações Regionais, protocoladas nesta Casa de Leis. (em anexo). (Leitura)
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REQUERIMENTO 764/2021
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize a apresentação de um dispositivo de lei que institua uma política pública de formação continuada aos profissionais da educação do município de Itapeva/ SP (Leitura)
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REQUERIMENTO 765/2021
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente providencie a implantação do Núcleo da Agricultura no Distrito do Guari, tendo em vista a recente aquisição de trator e caminhão (Leitura)
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REQUERIMENTO 767/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de ser fazer adequação no trevo de acesso vicinal Luiz Jose Sguário, saída para a estrada da Maringá, na proximidade da empresa Mineração Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 768/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de ser fazer adequação para redução de velocidade de veículos no trecho que passa em frente à entrada da Empresa Mineração Itapeva, na estrada vicinal Luiz Jose Sguário (Leitura)
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REQUERIMENTO 769/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar a Controladoria Geral do Município de Itapeva prevenir e combater a corrupção na gestão municipal, garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência e a participação social e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos (Leitura)
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REQUERIMENTO 770/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar a Procuradoria Geral do Município de Itapeva (Leitura)
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INDICAÇÃO 78/2021
- AUREA ROSA: Indica a substituição das lâmpadas comuns pela iluminação em Diodo Emissor de Luz (LED) na Av. dos Revolucionários de Trinta e Dois, Rua Iguape, Rua João Pedro Pereira Carpes e Rua Clarice Lopes Machado, localizadas no Jardim Nova Itapeva, Itapeva-SP (Leitura)