Atividade Legislativa - Sessão
62ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 16/09/2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 153/2021 - PROFESSOR ANDREI: Denomina Quadra Poliesportiva JONIVALDO CORREA a quadra poliesportiva situada no Bairro de Cima e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2021 - TARZAN: ALTERA dispositivos do artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP (Comissões Especiais de Inquérito) (d/v único)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2021 - ROBERTO COMERON: Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 11.743, de 25 de maio de 2021, o qual ACRESCENTA o item 8.3 ao Anexo VIII do Decreto nº10.442/2018, que alterou os anexos do Decreto nº 5.922/2007, que “Fixa cobrança de Preços Públicos e dá outras providências” (d/v único)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 144/2021 - DÉBORA MARCONDES: INSTITUI CAMPANHA “CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (1ª d/v)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 162/2021 - DÉBORA MARCONDES: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA (Leitura)
REQUERIMENTO 943/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de se colocar, em regime de urgência, uma camada de asfalto novo na avenida Europa, altura do número 571, uma vez que o asfalto existente está extremamente desgastado e liso, e o risco de acidentes em dias de chuva é altíssimo (Leitura)
REQUERIMENTO 944/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade para que junto ao setor responsável, providencie o Lajotamento que se inicia na Rod. Pedro Rodrigues Garcia com acesso a rua João Benedito de Brito, frente da Congregação do Brasil (conhecido KM 2) (Leitura)
REQUERIMENTO 949/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente a reforma, pintura e manutenção do corrimão das escadas da Escola Municipal Prof.ª Francisco Prado Margarido, localizada na Rua: Gastão Vidigal, Jardim Maringá e da Escola Nair Rodrigues Queiroz, Vila São Camilo (Leitura)
REQUERIMENTO 952/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a manutenção da estrutura metálica no pátio da EMEI Cinira Faria Godoy, Jardim Virginia (Leitura)
REQUERIMENTO 953/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de construção de uma praça multifuncional, com parquinho infantil e alguns aparelhos para exercícios físicos, em um terreno municipal no Conj. Hab. Tancredo Neves, na Avenida Kazumi Yoshimura, na altura da Rua José Carlos Chagas e da Rua Dr. Nivaldo Ferreira Gandra (Leitura)
REQUERIMENTO 954/2021 - CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de estabelecer uma linha de transporte público na Vila São Matheus devidamente adequada aos horários comerciais de trabalho (Leitura)
REQUERIMENTO 955/2021 - CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de realizar patrulha policial noturna no Bairro das Pedras (Leitura)
REQUERIMENTO 956/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através do setor competente, informe a possibilidade de efetuar o alargamento da Rua Guareí, localizada na Vila Nova, ao lado do Cemitério Municipal e posterior construção de calçada 45 graus (Leitura)
REQUERIMENTO 957/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através do setor competente, informe a possibilidade de efetuar a extensão de rede de iluminação pública e residencial na travessa do Anel Viário Mário Covas, no Bairro de Cima (Leitura)
REQUERIMENTO 958/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de adquirir um veículo tipo Van, com capacidade de 16 (dezesseis) pessoas ou mais a ser destinado para a Secretaria Municipal de Esportes para transportar atletas para disputar campeonatos, competições e torneios (Leitura)
REQUERIMENTO 959/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de adquirir um veículo automotor a ser destinado para atender as necessidades do CAPS AD (Leitura)
REQUERIMENTO 960/2021 - GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a manutenção, limpeza e revitalização da Mata do Carmo (Leitura)
REQUERIMENTO 961/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie um estudo para canalizar a água da mina na superfície do terreno de um lençol subterrâneo, dando origem a cursos d'água, na EMEI Cinira Faria Godoy, Jardim Virginia (Leitura)
REQUERIMENTO 962/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos ternos regimentais, informação de quando irá retornar os atendimentos médicos (Clinico Geral) na Unidade de Saúde do Parque São Jorge (Leitura)
REQUERIMENTO 963/2021 - TARZAN: Requer ao Sr Prefeito, junto ao Demutran, informações sobre a possibilidade de instalar placa de proibição de estacionamento e pintura de faixa de estacionamento no lado direito na Rua Amélio Lourenço de Oliveira, altura do nº 70, Cecap II (Leitura)
REQUERIMENTO 964/2021 - TARZAN: Requer ao Sr Prefeito, junto ao Demutran, informações sobre a possibilidade de implantação de lombada na Av. Kazumi Yoshimura, altura do nº 165, Itapeva F (Leitura)
REQUERIMENTO 965/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, à possível perfuração de um poço artesiano no Bairro Barreirinho, Bairro Lavrinhas e Bairro da Pedras (próximo a chácara da Sra. Valderez) (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	AUSENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	AUSENTE

Ordem do Dia

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 153/2021 - Denomina Quadra Poliesportiva JONIVALDO CORREA a quadra poliesportiva situada no Bairro de Cima e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2021 - ALTERA dispositivos do artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP (Comissões Especiais de Inquérito) (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 144/2021 - INSTITUI CAMPANHA “CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

Câmara

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