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PROJETO DE RESOLUÇÃO 9/2021
- TARZAN: Altera o artigo 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP (Leitura)
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2021
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: ALTERA o artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP (Comissões Especiais de Inquérito). (Leitura)
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2021
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: ALTERA o artigo 160 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP ( Emendas) (Leitura)
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PROJETO DE LEI 202/2021
- PROFESSOR ANDREI: Dispõe sobre a restauração e implementação da Educação Integral nas instituições municipais de ensino e dá outras providências (Leitura)
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REQUERIMENTO 1121/2021
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de redutor de velocidade nas ruas: Rua Antônio Jesus de Almeida; Rua José Fernandes de Assis; e Rua João Siqueira Pinto, na Vila São Francisco de Assis (Leitura)
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REQUERIMENTO 1122/2021
- RONALDO COQUINHO: REQUER ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, que envide estudos e informe a possibilidade de apresentar Projeto de Lei à esta Colenda Edilidade para reajuste do salário dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, seguindo PL n° 2564/2020, que tramita no Senado Federal, e determina valor proporcional a 70% e 50% respectivamente, aos cargos citados em relação ao salário de Enfermagem (Leitura)
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REQUERIMENTO 1123/2021
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade e tome as providências necessárias para a construção de, no mínimo, 04 (quatro) salas de aula e quadra poliesportiva coberta na EMEI Professor Oscar Vieira Murat, localizada no Jardim Brasil (Leitura)
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REQUERIMENTO 1124/2021
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade e tome as providências necessárias para a realização de obras de conserto e manutenção da calçada localizada entre a Avenida Acácio Piedade e Rua Santana, como também nas adjacências (Leitura)
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REQUERIMENTO 1125/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao DD Prefeito Municipal Sr Mário Tassinari, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de fazer um planejamento e informe também o impacto orçamentário para melhorias nos vencimentos dos Guarda Civil Municipal, pois o valor recebido pelos mesmo está defasado em relação aos demais municípios, muitos recebem um pouco a mais que um salário mínimo (Leitura)
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REQUERIMENTO 1127/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe, sobre a existência de espaço público na Vila Camargo I, com dimensões suficientes para construção de uma praça com playground/parquinho para crianças e aparelhos de ginástica para adultos e idosos, bem como, a construção desse espaço de lazer (Leitura)
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REQUERIMENTO 1128/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a possibilidade de um local de caminhada no terreno ao lado da Escola Ivis Piedade (Leitura)
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REQUERIMENTO 1129/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, à possível perfuração de um poço artesiano na chácara 13 de setembro, 6 braços de iluminação pública e instalação de ponto de ônibus com abrigo e banco em frente a chácara 13 de setembro localizada no bairro Faxinal de Cima (Leitura)
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REQUERIMENTO 1130/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, providencie a implantação de playground e academia ao ar livre no bairro Faxinal de Cima (próximo a chácara 13 de setembro) e implantação de campo de futebol no bairro Betânia (Leitura)
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REQUERIMENTO 1131/2021
- TARZAN: Requer ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a esta Casa de Leis, se a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos está cumprindo o disposto no artigo 94 da Lei Orgânica Municipal (LOM), que do deliberado, seja dada ciência ao Superintendente do IPMI (Leitura)
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REQUERIMENTO 1132/2021
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, visando a segurança e o bem-estar dos usuários de transportes coletivos, a construção de um ponto de ônibus com banco e cobertura na Rua Alberto Marciano Saponga de Oliveira, próximo à esquina com a rua 7, no Jardim Virgínia / Vila Isabel. (Leitura)
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REQUERIMENTO 1133/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de inclusão da rua Jesuino de Oliveira Melo, no JARDIM SANTA ROSA no programa de recapeamento asfáltico. (Leitura)
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REQUERIMENTO 1134/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantação de Redutor de velocidade ou Lombada, entre a rua: 24 de Outubro e a Marmoraria Rezende, na Avenida Brasil, Vila Nova (Leitura)
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REQUERIMENTO 1135/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de inclusão das ruas da vila no programa de recapeamento asfáltico nas ruas Itaporanga, Apiaí e Itapetininga, na VILA BOM JESUS (Leitura)
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INDICAÇÃO 110/2021
- VANESSA GUARI: Indica a implantação de Jardins de chuva (sistema de biorretenção para o manejo das águas pluviais urbanas) para auxilio na retenção de aguas pluviais em ambientes sujeitos a alagamentos no município de Itapeva (Leitura)
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INDICAÇÃO 111/2021
- VANESSA GUARI: Indica a construção de uma ponte de alvenaria ou tubo armado na rua Joaquim Fabiano no guarizinho (Leitura)