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PROJETO DE LEI 5/2022
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Rua Benvinda Cassu de Moraes, bairro Amarela Velha (Leitura)
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PROJETO DE LEI 6/2022
- PROFESSOR ANDREI: Determina a criação de Programa de Educação Política nas Unidades Escolares Municipais e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 7/2022
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Rua Marina Camargo Dias da Silva a rua que liga as Ruas Roque Pereira de Godoy e Higino Décio de Pontes (Leitura)
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PROJETO DE LEI 8/2022
- DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre a criação da procuradoria-geral do município de Itapeva, a organização, o quadro e a carreira dos procuradores do município e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 9/2022
- DR MARIO TASSINARI: Institui o sistema de controle interno do poder executivo do município de Itapeva, cria a controladoria-geral do município e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 10/2022
- DR MARIO TASSINARI: Altera a redação do anexo III da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de previdência municipal de Itapeva -IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva, e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 11/2022
- DR MARIO TASSINARI: autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do corrente exercício. (Leitura)
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REQUERIMENTO 1/2022
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade e tome as providências para a adesão do Município de Itapeva ao PROGRAMA COZINHALIMENTO E PROGRAMA ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ministrados pelas Secretarias do Estado de São Paulo (Leitura)
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REQUERIMENTO 2/2022
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade e/ou tome as devidas providências para a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Salim Demétrio com a Rua Nove de Julho, localizadas na Vila São José (Leitura)
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REQUERIMENTO 5/2022
- GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de construir uma área de lazer comunitária no Bairro Agrovila IV (Leitura)
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REQUERIMENTO 6/2022
- GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja providenciado um contêiner de lixo na Rua Tatuí, na altura do Nº 234, Vila Aparecida (Leitura)
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REQUERIMENTO 8/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, à construção de 1 (uma) praça pública com equipamentos para exercícios (academia ao ar livre) e área de lazer com playground no final da Rua: Paraná, ao lado do Campo Guarani, instalação de alambrado entorno do campo Guarani, lajotamento e iluminação pública, Vila Guarani (Leitura)
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REQUERIMENTO 9/2022
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações detalhadas quanto a organização, adaptação e funcionamento da Escola Municipal Cel. Acácio Piedade, alocada ao antigo prédio do Metodista (Leitura)
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REQUERIMENTO 10/2022
- VANESSA GUARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a implantação de pontos de ônibus com cobertura nos seguintes bairros: Cidade Jardim, Lagoa Grande e Cercadinho (Leitura)
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REQUERIMENTO 11/2022
- VANESSA GUARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a implantação de um posto da Guarda Civil Municipal ou maior ostensividade no Jardim Maringá (Leitura)
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REQUERIMENTO 13/2022
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de se realizar a extensão/complemento de uma tubulação de esgoto na Vila Vitória, numa área verde que fica adjacente às ruas Pedreiro Joaquim dos Santos e Santo Antônio de Categero. Requer, ainda, que seja analisada a possibilidade de se instalar um playground nesse mesmo local (Leitura)
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INDICAÇÃO 2/2022
- LUCINHA WOOLCK: Indica a reforma e manutenção da ponte da Usina da Barra, localizada no Bairro da Barra (Leitura)
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INDICAÇÃO 3/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Indica as medidas necessárias para elaboração e execução de projeto para colocação de placas de identificação de nomes de rua no município, incluindo a zona rural, bem como a marcação em postes de iluminação de forma vertical (Leitura)