-
PROJETO DE LEI 35/2022
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Rua Reducino Domingues Pedroso no Jardim Maringá a travessa da Rua Gastão Vidigal entre Alberto Vilhena Jr e Noemi de Moura Muzel, ao lado do CRAS Jardim Maringá. (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 37/2022
- PROFESSOR ANDREI: Autoriza a criação do Programa de Acompanhamento e Orientação à Prática de Atividade Física no Município e dá outras providências. (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 38/2022
- CELINHO ENGUE: INSTITUI O PROGRAMA GRIO VOVÔ E VOVÓ NA ESCOLA, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 39/2022
- TARZAN: Dispõe sobre denominação de via pública LEONIL DOMINGUES DE OLIVEIRA, no Bairro de Cima (Leitura)
-
REQUERIMENTO 163/2022
- SILVIO REZENDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que nos informe sobre a possibilidade, de elaborar um Plano de Coleta Municipal de Gestão Integrada de resíduos Sólidos, de forma periódica nos mesmos moldes do programa “Cidade Limpa” em conformidade com a Lei Federal de n° 12.305/2010. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 164/2022
- SILVIO REZENDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade da implantação de academia ao ar livre nas proximidades do Portal Itapeva e Residencial Morada do Bosque, ao lado da escola que está sendo construída na área institucional. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 165/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, providencie a implantação de playground e academia ao ar livre no terreno municipal ao lado da Emei Darcy de Moura Braatz Muzel, Vila Taquari. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 166/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar em nosso município, um Centro de Referência da Pessoa com Autismo ou um local de Apoio aos Pais e crianças e adolescente com autismo, conforme requerimento que fiz nº 489/2020 e 995/2021 (Leitura)
-
REQUERIMENTO 167/2022
- RONALDO COQUINHO: Requer INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O QUE DETERMINA O ART. 26, §9º, DA LEI Nº 9.394/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL). (Leitura)
-
REQUERIMENTO 169/2022
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se construir uma “lombo-faixa” na Rua Nove de Julho, na altura do número 783, na vila São Miguel. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 170/2022
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações detalhadas quanto ao planejamento, andamento e execução do Programa Saúde do Escolar no município. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 171/2022
- VANESSA GUARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a implantação de um redutor de velocidade ou lombada na Rua São Benedito próximo ao número 230. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 172/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, para que providencie a construção de Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) no Bairro Morada do Bosque, Escola Municipal e Escola de Educação Infantil (EMEI) no Portal Itapeva. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 173/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe como está sendo realizado o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e a duração do prazo que a Administração Pública Municipal está levando para conceder o registro sanitário, após o protocolo do requerimento. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 174/2022
- CELINHO ENGUE: requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma lombada elevada na Rua Paulo Petzold, n 134 - em frente à lotérica, e redutores de velocidade nas Ruas Roque do Amaral e Sol Nascente. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 175/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr Prefeito, com relação à AV. REVOLUCIONÁRIOS DE 32 , a possibilidade de construção de uma ROTATÓRIA, na altura do número 1015, Funilaria do Tuxo, melhorando assim o acesso à VILA CAMARGO, JARDIM VISTA ALEGRE E À ESCOLA ESTADUAL NICOTA SOARES (Leitura)
-
REQUERIMENTO 176/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr Prefeito, com relação à ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA APARECIDA, PARQUE VISTA ALEGRE E JARDIM STA MARINA , a possibilidade de eleboração de projeto para substituição do conjunto de luminárias de vapor de sódio por luminárias de LED (Leitura)
-
REQUERIMENTO 177/2022
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se implantar “mão única” na Rua José Gomes, na Vila Santana, visando a prevenção de acidentes e a organização do trânsito local. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 178/2022
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE: Requeremos ao Prefeito para estude a possibilidade de fazer equiparação de valores de hora aula entre PEB I e PEB II. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 179/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre as possíveis causas e eventuais responsáveis pelos danos causados em alguns imóveis na Vila Dom Bosco durante o recapeamento das ruas, bem como, quais as providências que estão sendo adotadas. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 10/2022
- RONALDO COQUINHO: Indica a implantação de abrigos nos pontos de ônibus ladeando com a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, acessos dos Bairros: Engenho Velho, Mato Dentro e Vila Rica. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 11/2022
- VANESSA GUARI: Indica implantação do Centro de Especialidades Infantil no município de Itapeva. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 12/2022
- GESSÉ ALVES: Indica troca de lâmpadas ao longo da Estrada Municipal José Maria Martins Vieira, Bairro Ribeirão Fundo (próximo a chácara Berseba). (Leitura)