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PROJETO DE LEI 42/2022
- DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre a concessão de bônus aos profissionais da educação pública do município de Itapeva, do saldo de parte da aprcela diferida de 30% da receita total do FUNDEB no exercício de 2021, em caráter excepcional. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 43/2022
- DR MARIO TASSINARI: Organiza sobre a estrutura da secretaria municipal de relações institucionais, bem como sobre a criação de cargos e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 44/2022
- CELINHO ENGUE: “Autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso e da outras providências” (Leitura)
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REQUERIMENTO 210/2022
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construção de praça, estacionamento e calçadas nas imediações da escola Juarez Costa e Centro Comunitário do Quilombo do Jaó (Leitura)
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REQUERIMENTO 213/2022
- RONALDO COQUINHO: REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O DESCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 36 E ART. 37 DA LEI 14.113/2020 (NOVA LEI DO FUNDEB) (Leitura)
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REQUERIMENTO 215/2022
- SILVIO REZENDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que nos informe a possibilidade de ampliação de salas de aula na EMEI Profª Gláucia de Melo Santos Pontes, Jardim Grajaú, para comportar o alto número de alunos em lista de espera (Leitura)
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REQUERIMENTO 216/2022
- SILVIO REZENDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que nos informe a possibilidade providencie a perfuração de um (1) poço artesiano, no terreno da Igreja Católica São João Batista, do Bairro dos Coelhos (Leitura)
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REQUERIMENTO 217/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável providencie o atendimento de Dentista e aumentar o número de atendimento do Pediatra, no Posto de Saúde do Bairro Santa Maria (Leitura)
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REQUERIMENTO 218/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, a possibilidade de implantar demarcação, sinalização e semáforo para pedestre em toda extensão da Rua: Gastão Vidigal, inclusive em frente à escola Francisco Prado Margarido, na extensão da Rua: Átila Martins Bonilha e na extensão da Rua: Cel. Monteiro até a rotatória do Jardim Maringá (Leitura)
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REQUERIMENTO 220/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, seja estudado um projeto que enquadre as Professoras Auxiliares de PEB1 no quadro do Magistério (Leitura)
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REQUERIMENTO 221/2022
- TARZAN: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que nos envie, cópia do Contrato celebrado entre o Município e a Prever, sobre a concessão do Cemitério. (Leitura)
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REQUERIMENTO 225/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaboração projeto de revitalização da entrada de Itapeva vindo de Itaberá – Rodovia Eduardo Saigh (Leitura)
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INDICAÇÃO 16/2022
- RONALDO COQUINHO: Indica a criação de subprefeituras nos distritos do Areia Branca, Alto da Brancal e Guarizinho (Leitura)
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INDICAÇÃO 17/2022
- GESSÉ ALVES: Indica troca de lâmpadas na Rua Guarei, nº 431, Vila Nova (Leitura)