Atividade Legislativa - Sessão
28ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 19/05/2022 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 45/2022 - VANESSA GUARI: “RECONHECE O GRAFITISMO E O MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES DE ARTE CONCEITUAL URBANA E POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 50/2022 - AUREA ROSA: Dispõe sobre denominação do CRAS do Bairro Morada do Bosque (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 53/2022 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercicio. R$ 950.000,00. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 54/2022 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. R$ 200.000,00. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 62/2022 - CELINHO ENGUE: Dispõe sobre a capacitação dos profissionais de educação infantil, sobre as necessidades de crianças com síndrome congênita do vírus zika e dá outras providências (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 64/2022 - DÉBORA MARCONDES: ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 77/2022 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza a celebração de termo de parceria entre o município de Itapeva e Corporação Musical Lira Itapevense, para o fim que especifica. (2ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 52/2022 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 052/2022. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 52/2022 - DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 60/2022 - LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no Município de Itapeva (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 71/2022 - DR MARIO TASSINARI: DISPÕE sobre a criação do cargo em Comissão de Coordenador Chefe da Unidade Especializada em Urgência e Emergência SAMU Regional de Itapeva e CRIA a referência 16AIII na Tabela A da Lei Municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002. (1ª d/v)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 46/2022 - CELINHO ENGUE: Institui o programa de saúde bucal nas escolas da rede Pública municipal de ensino e da outras providencias (1ª d/v)
REQUERIMENTO 374/2022 - RONALDO COQUINHO: Requer à Exma. Senadora da República Mara Gabrilli, envide esforços junto ao (MEC) Ministério da Educação e da Saúde para o credenciamento para implantação do curso de Medicina na Faculdade de Ciências Sociais e Agrarias do município de Itapeva SP (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 91/2022 - DÉBORA MARCONDES: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP (Leitura)
PROJETO DE LEI 92/2022 - PROFESSOR ANDREI: Institui no Município de Itapeva/ SP o projeto Ficha de Acompanhamento Individual do Aluno Infrequente na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências (Leitura)
PROJETO DE LEI 93/2022 - JULIO ATAÍDE: Dispõe sobre denominação CRAS Centro de Referência de Assistência Social Dr. Oscar Rolim Júnior na Vila Santa Maria (Leitura)
PROJETO DE LEI 94/2022 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Via Pública João Valentim Lolico, localizada no Jardim Esperança (Leitura)
PROJETO DE LEI 95/2022 - MARINHO NISHIYAMA: Dispõe sobre denominação de MARCO ANTONIO DA CRUZ BENFICA, a sede da Guarda Civil Municipal de Itapeva (Leitura)
PROJETO DE LEI 96/2022 - DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre a criação da atividade autônoma de professor eventual I e II para atuar na rede municipal de ensino e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 97/2022 - DR MARIO TASSINARI: Acrescenta cargos públicos efetivos nas tabelas A e B da Lei Municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002, que "dispõe o plano de cargos e salários, evolução funcional e dá outras providências". (Leitura)
PROJETO DE LEI 98/2022 - DR MARIO TASSINARI: dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 99/2022 - DR MARIO TASSINARI: Acrescenta cargos públicos efetivos nas tabelas A e B da lei municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002, que "dispõe o plano de cargos e salários, evolução funcional e dá outras providências". (Leitura)
PROJETO DE LEI 100/2022 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza o poder executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à APAE associação dos pais e amigos dos excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (Leitura)
PROJETO DE LEI 101/2022 - DR MARIO TASSINARI: Acrescenta cargos públicos efetivos nas tabelas A e B da lei municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002, que "dispõe o plano de cargos e salários, evolução funcional e dá outras providências". (Leitura)
REQUERIMENTO 361/2022 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto à Sabesp, informações sobre a possibilidade de se realizar a infra-estrutura, projeto e posterior implantação de rede de esgoto, no Parque das Paineiras (Leitura)
REQUERIMENTO 366/2022 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo das ruas: Nicolau Merege, Prof. Humberto Fascetti, e Alfredo Peterson, Parque Cimentolandia (Leitura)
REQUERIMENTO 369/2022 - RONALDO COQUINHO: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS DA (ANM) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2022, NO VALOR DE R$ 274.970,53 (Leitura)
REQUERIMENTO 372/2022 - GESSÉ ALVES: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de que seja feita manutenção do refeitório, situada na escola E.M. Prof.ª Maria Terezinha de Oliveira localizada no Bairro do Pacova (Leitura)
REQUERIMENTO 373/2022 - GESSÉ ALVES: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de designar um dentista para o atendimento na Unidade Básica de Saúde São Roque (Leitura)
REQUERIMENTO 376/2022 - CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de executar o recapeamento e a iluminação tipo Led, das Ruas Ipanema, Lindóia e Rua Tatui da Vila Aparecida (Leitura)
REQUERIMENTO 377/2022 - VANESSA GUARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a implantação de rede de esgoto no Distrito Industrial (Leitura)
REQUERIMENTO 378/2022 - VANESSA GUARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a implantação de alambrado com portão no campo de futebol do Distrito do Guari (Leitura)
REQUERIMENTO 379/2022 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL (CCB) do BAIRRO LAGOA GRANDE NAS PROXIMIDADE SITIO BELA VISTA, a possibilidade de instalação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA , desde a proximidade do Sítio Bela Vista até à frente da CCB Lagoa Grande (Leitura)
REQUERIMENTO 380/2022 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação à IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL (CCB) DO BAIRRO MORRO CAVADO, a possibilidade de instalação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no acesso à igreja, desde o início do acesso, na estrada principal até à frente da CCB MORRO CAVADO (Leitura)
REQUERIMENTO 381/2022 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre como está sendo realizado o HTPC da Escola de Música Prof. Hugo Belézia, quem está conduzindo os trabalhos, bem como cópia das atas de todos realizados no exercício do corrente ano (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	AUSENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	AUSENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 45/2022 - “RECONHECE O GRAFITISMO E O MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES DE ARTE CONCEITUAL URBANA E POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 50/2022 - Dispõe sobre denominação do CRAS do Bairro Morada do Bosque (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 53/2022 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercicio. R$ 950.000,00. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 54/2022 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. R$ 200.000,00. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 62/2022 - Dispõe sobre a capacitação dos profissionais de educação infantil, sobre as necessidades de crianças com síndrome congênita do vírus zika e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 64/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 77/2022 - Autoriza a celebração de termo de parceria entre o município de Itapeva e Corporação Musical Lira Itapevense, para o fim que especifica. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 52/2022 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 052/2022. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 52/2022 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 60/2022 - Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no Município de Itapeva (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 71/2022 - DISPÕE sobre a criação do cargo em Comissão de Coordenador Chefe da Unidade Especializada em Urgência e Emergência SAMU Regional de Itapeva e CRIA a referência 16AIII na Tabela A da Lei Municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 46/2022 - Institui o programa de saúde bucal nas escolas da rede Pública municipal de ensino e da outras providencias (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 374/2022 - Requer à Exma. Senadora da República Mara Gabrilli, envide esforços junto ao (MEC) Ministério da Educação e da Saúde para o credenciamento para implantação do curso de Medicina na Faculdade de Ciências Sociais e Agrarias do município de Itapeva SP (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

Atividade Legislativa - Sessão28ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 19/05/2022 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Ordem do Dia

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 45/2022 - “RECONHECE O GRAFITISMO E O MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES DE ARTE CONCEITUAL URBANA E POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 50/2022 - Dispõe sobre denominação do CRAS do Bairro Morada do Bosque (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 53/2022 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercicio. R$ 950.000,00. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 54/2022 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. R$ 200.000,00. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 62/2022 - Dispõe sobre a capacitação dos profissionais de educação infantil, sobre as necessidades de crianças com síndrome congênita do vírus zika e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 64/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 77/2022 - Autoriza a celebração de termo de parceria entre o município de Itapeva e Corporação Musical Lira Itapevense, para o fim que especifica. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 52/2022 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 052/2022. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 52/2022 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 60/2022 - Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no Município de Itapeva (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 71/2022 - DISPÕE sobre a criação do cargo em Comissão de Coordenador Chefe da Unidade Especializada em Urgência e Emergência SAMU Regional de Itapeva e CRIA a referência 16AIII na Tabela A da Lei Municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURASUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 46/2022 - Institui o programa de saúde bucal nas escolas da rede Pública municipal de ensino e da outras providencias (1ª d/v)

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PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 50/2022 - Dispõe sobre denominação do CRAS do Bairro Morada do Bosque (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 53/2022 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercicio. R$ 950.000,00. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 54/2022 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. R$ 200.000,00. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 62/2022 - Dispõe sobre a capacitação dos profissionais de educação infantil, sobre as necessidades de crianças com síndrome congênita do vírus zika e dá outras providências (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 64/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 77/2022 - Autoriza a celebração de termo de parceria entre o município de Itapeva e Corporação Musical Lira Itapevense, para o fim que especifica. (2ª d/v)

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 52/2022 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 052/2022. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 52/2022 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 60/2022 - Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no Município de Itapeva (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 71/2022 - DISPÕE sobre a criação do cargo em Comissão de Coordenador Chefe da Unidade Especializada em Urgência e Emergência SAMU Regional de Itapeva e CRIA a referência 16AIII na Tabela A da Lei Municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002. (1ª d/v)

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 46/2022 - Institui o programa de saúde bucal nas escolas da rede Pública municipal de ensino e da outras providencias (1ª d/v)