Atividade Legislativa - Sessão
31ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 30/05/2022 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 61/2022 - DR MARIO TASSINARI: Altera o anexo 2 - mapa com zoneamento do solo urbano, da lei municipal nº 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento, uso do solo e ocupação do solo do município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 80/2022 - GESSÉ ALVES: Institui a Semana Municipal da Luta Antimanicomial no Município de Itapeva e dá outras providências (2ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 217/2021 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 217/21. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 217/2021 - RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre denominação de avenida central Anísio Xavier de Carvalho no Distrito Alto da Brancal (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 10/2022 - DR MARIO TASSINARI: Altera a redação do anexo III da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de previdência municipal de Itapeva -IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva, e dá outras providências. (1ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 81/2022 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Altera a redação do § 5º do Art. 147 do Projeto de Lei 081/2022. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 81/2022 - TARZAN: ALTERA a redação de dispositivos do Código de Posturas de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº 2.651, de 4 de outubro de 2007 (1ª d/v)
REQUERIMENTO 419/2022 - ROBERTO COMERON: Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Recria - Recanto da da criança e do adolescente da Paróquia de Sant'Ana (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 421/2022 - DÉBORA MARCONDES: Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Guarda Civil Municipal, pelo trabalho prestado à população, em especial o trabalho voluntário e social em prol das pessoas (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 107/2022 - DÉBORA MARCONDES: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.777/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA (Leitura)
REQUERIMENTO 408/2022 - RONALDO COQUINHO: REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 (Leitura)
REQUERIMENTO 409/2022 - RONALDO COQUINHO: REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 2021 (Leitura)
REQUERIMENTO 410/2022 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada, demarcação e sinalização, na Rua: Newton Marczuk, Itapeva F, na Rua: Gastão Vidigal, próximo ao ginásio de esportes Jardim Maringá e Faixa de Pedestre elevada e demarcação, na rua: Júlio Vieira Holtz, próximo ao semáforo na esquina da escola Leonor Cerdeira, vila Nossa Senhora de Fátima (Leitura)
REQUERIMENTO 411/2022 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar lajotamento, extensão de iluminação pública na rua: Arídio Amorim Santos, Bairro Colina dos Pinheiros (Leitura)
REQUERIMENTO 412/2022 - VANESSA GUARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que viabilize a implantação de sinalização de solo, placas de sinalização, semáforo e rampas de acessibilidade em toda extensão da rua nove de julho (Leitura)
REQUERIMENTO 413/2022 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto a Sabesp informe a possibilidade de providenciar a extensão da rede de água tratada, na estrada conhecida como João das pedras e estrada do seu José Bento, a partir ponto de ônibus, no Bairro Espigão do Pacova (Leitura)
REQUERIMENTO 414/2022 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de reparo na calçada da Escola Municipal Hélio de Morais, rua: Conchas, Vila Aparecida (Leitura)
REQUERIMENTO 415/2022 - VANESSA GUARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que viabilize a pavimentação asfáltica das ruas Raul de Oliveira, João Batista e Marcondes de Oliveira na Vila Camargo (Leitura)
REQUERIMENTO 416/2022 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr Prefeito, com relação às 2 PONTES EXISTENTES NA RUA ITABERÁ,a possibilidade de AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM DE PEDESTRES e também a possibilidade de instalação de TELAS DE PROTEÇÃO para os pedestres no decorrer da ponte (Leitura)
REQUERIMENTO 417/2022 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize a manutenção da infraestrutura da caixa d'água da Escola Municipal Profº. Thereza Silveira Mello, bem como, envie o laudo técnico da mesma. Este requerimento caracteriza-se por grau de urgência (Leitura)
REQUERIMENTO 418/2022 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr Prefeito, com relação ao RODOANEL MARIO COVAS ,NA ALTURA DO NÚMERO 6760 AO NÚMERO 7800 , nas proximidades da Pousada Olho D'água, a possibilidade de implantação de LOMBADAS ou algum outro dispositivo de redução de velocidade (Leitura)
INDICAÇÃO 32/2022 - MARINHO NISHIYAMA: Indica o fortalecimento da Atenção Básica/Primária de Saúde, com a realização de exames com maior agilidade e com diagnósticos céleres de modo a possibilitar que o paciente inicie o tratamento ou procedimento cirúrgico precocemente (Leitura)
INDICAÇÃO 33/2022 - MARINHO NISHIYAMA: Indica a utilização do Centro Dia ou CSI (Postão) após o encerramento de suas atividades diárias, para atender pacientes da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, quando esta estiver com superlotação (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	NÃO
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	NÃO
VANESSA GUARI	NÃO
PROFESSOR ANDREI	NÃO
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	NÃO
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	NÃO
ROBERTO COMERON	NÃO

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 61/2022 - Altera o anexo 2 - mapa com zoneamento do solo urbano, da lei municipal nº 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento, uso do solo e ocupação do solo do município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 80/2022 - Institui a Semana Municipal da Luta Antimanicomial no Município de Itapeva e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 217/2021 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 217/21. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 217/2021 - Dispõe sobre denominação de avenida central Anísio Xavier de Carvalho no Distrito Alto da Brancal (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 81/2022 - Altera a redação do § 5º do Art. 147 do Projeto de Lei 081/2022. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 81/2022 - ALTERA a redação de dispositivos do Código de Posturas de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº 2.651, de 4 de outubro de 2007 (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 419/2022 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Recria - Recanto da da criança e do adolescente da Paróquia de Sant'Ana (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 421/2022 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Guarda Civil Municipal, pelo trabalho prestado à população, em especial o trabalho voluntário e social em prol das pessoas (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

Câmara

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Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Ordem do Dia

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 61/2022 - Altera o anexo 2 - mapa com zoneamento do solo urbano, da lei municipal nº 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento, uso do solo e ocupação do solo do município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 80/2022 - Institui a Semana Municipal da Luta Antimanicomial no Município de Itapeva e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 217/2021 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 217/21. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 217/2021 - Dispõe sobre denominação de avenida central Anísio Xavier de Carvalho no Distrito Alto da Brancal (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 81/2022 - Altera a redação do § 5º do Art. 147 do Projeto de Lei 081/2022. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 81/2022 - ALTERA a redação de dispositivos do Código de Posturas de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº 2.651, de 4 de outubro de 2007 (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 419/2022 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Recria - Recanto da da criança e do adolescente da Paróquia de Sant'Ana (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 421/2022 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Guarda Civil Municipal, pelo trabalho prestado à população, em especial o trabalho voluntário e social em prol das pessoas (Leitura, d/v únicos)

Votação

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Lista de Presença

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VETO À AUTOGRÁFOAcolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 61/2022 - Altera o anexo 2 - mapa com zoneamento do solo urbano, da lei municipal nº 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento, uso do solo e ocupação do solo do município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 80/2022 - Institui a Semana Municipal da Luta Antimanicomial no Município de Itapeva e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 217/2021 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 217/21. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 217/2021 - Dispõe sobre denominação de avenida central Anísio Xavier de Carvalho no Distrito Alto da Brancal (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 81/2022 - Altera a redação do § 5º do Art. 147 do Projeto de Lei 081/2022. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 81/2022 - ALTERA a redação de dispositivos do Código de Posturas de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº 2.651, de 4 de outubro de 2007 (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 419/2022 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Recria - Recanto da da criança e do adolescente da Paróquia de Sant'Ana (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 421/2022 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Guarda Civil Municipal, pelo trabalho prestado à população, em especial o trabalho voluntário e social em prol das pessoas (Leitura, d/v únicos)

Votação

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Notas

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VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

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PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 80/2022 - Institui a Semana Municipal da Luta Antimanicomial no Município de Itapeva e dá outras providências (2ª d/v)

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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 217/2021 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 217/21. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 217/2021 - Dispõe sobre denominação de avenida central Anísio Xavier de Carvalho no Distrito Alto da Brancal (1ª d/v)

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 81/2022 - Altera a redação do § 5º do Art. 147 do Projeto de Lei 081/2022. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 81/2022 - ALTERA a redação de dispositivos do Código de Posturas de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº 2.651, de 4 de outubro de 2007 (1ª d/v)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 419/2022 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Recria - Recanto da da criança e do adolescente da Paróquia de Sant'Ana (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 421/2022 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Guarda Civil Municipal, pelo trabalho prestado à população, em especial o trabalho voluntário e social em prol das pessoas (Leitura, d/v únicos)