Atividade Legislativa - Sessão
34ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 92/2022 - Institui no Município de Itapeva/ SP o projeto Ficha de Acompanhamento Individual do Aluno Infrequente na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 97/2022 - Acrescenta cargos públicos efetivos nas tabelas A e B da Lei Municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002, que "dispõe o plano de cargos e salários, evolução funcional e dá outras providências". (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 99/2022 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 99/22. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 99/2022 - Acrescenta cargos públicos efetivos nas tabelas A e B da lei municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002, que "dispõe o plano de cargos e salários, evolução funcional e dá outras providências". (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 101/2022 - Altera a redação dos artigos 1º, 2º e acrescenta 3º do Projeto de Lei 101/22. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 101/2022 - Acrescenta cargos públicos efetivos nas tabelas A e B da lei municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002, que "dispõe o plano de cargos e salários, evolução funcional e dá outras providências". (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 102/2022 - Altera a redação do artigo 7º do Projeto de Lei 102/2022, que passa vigorar com a seguinte redação (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 102/2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 105/2022 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 105/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 105/2022 - Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o departamento de estradas de rodagem do Estado de são Paulo - DER/SP, e dá outras providências. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 115/2022 - Altera a redação da ementa do Projeto de Lei 115/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 115/2022 - Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo de Assistente Social, para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social de Itapeva/SP. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 447/2022 - Requer ao DD Governador Rodrigo Garcia, para verificar a situação do Programa Bom Prato no município de Itapeva, o qual foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de SP – PL 926/2017 e publicado no Diário Oficial em 09/10/2017, mas até a presente data não vimos sua conclusão (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 425/2022 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao dramaturgo, ator e diretor Rafael Primot pelo monólogo "Baby você precisa saber de mim" (Leitura, d/v únicos)

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