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PROJETO DE LEI 134/2022
- LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 513/2022
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, informações sobre a extinção do posto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do município de Itapeva (INCRA), bem como sobre a possibilidade de se reativar o mesmo (Leitura)
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REQUERIMENTO 514/2022
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de implantar nova sinalização de trânsito, vertical e horizontal, no trecho que antecede a curva próxima ao CDHU do Jardim Beija-Flor, no Anel Viário Mário Covas, visando a prevenção de acidentes (Leitura)
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REQUERIMENTO 515/2022
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao funcionamento do Conselho Municipal de Cultura (Leitura)
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REQUERIMENTO 516/2022
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize passagem de máquina motoniveladora, com abaulamento e cascalhamento na estrada Rua Balbino Rosa de Melo, trecho que liga a Rodovia Francisco Alves Negrão ao Jardim Bela Vista. Bem como, estude a possibilidade de promover pavimentação na referida via (Leitura)
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REQUERIMENTO 517/2022
- VANESSA GUARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente fiscalizem com veemência a circulação de caminhões na Avenida Vaticano e demais vias urbanas fazendo valer a lei 2498/2006 e suas alterações com o devido rigor (Leitura)
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REQUERIMENTO 518/2022
- VANESSA GUARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente estude a possibilidade da construção de uma praça na lateral da Avenida Armando Mariozi no Bairro Morada do Bosque (Leitura)
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REQUERIMENTO 519/2022
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, estude a viabilidade de implantação de uma cobertura (metálica) ou um toldo, na entrada da recepção da Unidade Básica de Saúde Parque São Jorge (Leitura)
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REQUERIMENTO 520/2022
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a previsão de início das obras de lajotamento, da rua Principal do Bairro Espigão do Pacova (Leitura)
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REQUERIMENTO 521/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe quais reformas e reparos foram realizados no ano de 2021 até o mês de junho de 2022 na Escola Municipal de Ensino Fundamental I Profª. Terezinha de Moura Rodrigues Gomes, localizada no Bairro Agrovila I, bem como se foram realizadas pela Prefeitura ou se houve contratação de empresa terceirizada, devendo a resposta ser instruída com notas fiscais, empenhos e no caso de terceirizada, do processo licitatório integral (Leitura)
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REQUERIMENTO 522/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe como foi realizado o processo de escolha dos instrutores das oficinas de música que serão realizadas nas férias pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, acompanhado do processo integral de licitação ou de dispensa, se for o caso (Leitura)
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REQUERIMENTO 523/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr Prefeito, com relação à uma MINA D'ÁGUA NO BAIRRO JARDIM GUANABARA, ao final da RUA LUIZ DE SOUZA CAMARGO, a possibilidade de REVITALIZAÇÃO dessa área da Mina até o córrego e se possível fazer uma CASCATA DE PEDRAS no começo da Mina (Leitura)
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REQUERIMENTO 524/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr Prefeito,com relação à construção de um RECINTO PARA EVENTOS AGROPECUÁRIOS, a possibilidade de se determinar uma área pública para a construção desse recinto (Leitura)
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REQUERIMENTO 525/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através do setor competente, informe a possibilidade de efetuar o alargamento da Rua Guareí, localizada na Vila Nova, ao lado do Cemitério Municipal e posterior construção de calçada 45 graus (Leitura)
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REQUERIMENTO 526/2022
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, informe a data prevista para início das obras de lajotamento nas ruas: Rua Silvino Ferreira de Lima; Rua Olímpio José da Cruz; e Rua Maria Benzica Rodrigues, todas do Distrito Alto da Brancal (Leitura)
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REQUERIMENTO 527/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, a implantação de poço artesiano ou a possibilidade de disponibilizar Caixas de reservatório d’agua no bairro Barreirinho e Lavrinhas (Leitura)
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REQUERIMENTO 528/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre os contêiner locados na cidade (Leitura)
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REQUERIMENTO 530/2022
- TARZAN: Requer à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 120 (cento e vinte) dias possamos apurar eventuais irregularidades no pagamento de horas extras à servidores públicos municipais de diversas Secretarias no período de janeiro de 2020 a junho de 2022 (Leitura)
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INDICAÇÃO 47/2022
- GESSÉ ALVES: Indica a colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Paulina de Morais, próximo ao número 1347 (Leitura)
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INDICAÇÃO 48/2022
- GESSÉ ALVES: Indica mover a vaga para pessoas com deficiência, localizada na Rua Sinhô de Camargo, em frente ao Mercado do Produtor (Leitura)
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INDICAÇÃO 49/2022
- RONALDO COQUINHO: Indica lajotamento ao longo da Rua das Palmeiras, Bairro da Palmeirinha Distrito Alto da Brancal, para o escoamento das águas pluviais (Leitura)