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PROJETO DE LEI 135/2022
- DR MARIO TASSINARI: Altera a lei 3.148/2010 que determina o período de atendimento interno nos caixas ao usuário dos estabelecimentos bancários e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 136/2022
- DR MARIO TASSINARI: Institui o domicílio tributário eletrônico no município de Itapeva/SP e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 137/2022
- DR MARIO TASSINARI: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.272, de 10 de janeiro de 2005. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 138/2022
- RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial do Município de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 529/2022
- TARZAN: Requer ao Sr. Prefeito, junto ao Demutran, informações sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade ao longo da Rua Lucrécio de Almeida Leite, Bairro de Cima II (Leitura)
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REQUERIMENTO 531/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a possibilidade de um novo local para o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) (Leitura)
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REQUERIMENTO 532/2022
- GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja providenciado um contêiner de lixo na Rua Jacinto Buffa, Vila São Miguel (Leitura)
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REQUERIMENTO 534/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que providencie a Extensão da Iluminação pública no Bairro Caetê na estrada principal e no galho que dá acesso a residência do falecido Juventino e no bairro Caetê de Cima (conhecido como Bairro dos Boava), próximo a residência do Fernando (Leitura)
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REQUERIMENTO 535/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao BAIRRO DA SAMBRA, em especifico á uma rua, situada logo depois da estrada de aceso ao bairro Cachoeirinha, a possibilidade de implantação de LAJOTAMENTO dessa rua onde temos várias residências consolidadas (Leitura)
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REQUERIMENTO 536/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação á RUA ANALZIDIO GOMES SOBRINHO, BAIRRO PARQUE VISTA ALEGRE, a possibilidade de instalação de ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND em uma área institucional paralela à rua que está sendo lajotada e será iluminada, sendo assim teríamos uma área espetacular para tal benfeitoria (Leitura)
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REQUERIMENTO 537/2022
- DÉBORA MARCONDES: REQUER AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE RECESSO ESCOLAR INTEGRAL PARA TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (MONITORAS, ESTAGIÁRIOS E DEMAIS), E PEDE-SE TAMBÉM ADICIONAL DE PERCURSO AOS SERVIDORES QUE RESIDEM EM OUTRO MUNICÍPIO (Leitura)
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REQUERIMENTO 538/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, a implantação de poço artesiano ou a possibilidade de disponibilizar Caixa de reservatório d’agua e Lixeira (container) no Bairro Caetê de Cima (conhecido como bairro dos Boava), próximo a residência do Fernando (Leitura)
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REQUERIMENTO 539/2022
- VANESSA GUARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente viabilize a implantação de iluminação pública nas travessas das ruas Walter Tavares e João Antunes de Almeida no distrito industrial (Leitura)
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REQUERIMENTO 540/2022
- VANESSA GUARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente possibilite a implantação de uma calçada com acessibilidade no cruzamento da Avenida Ricardo Campolim de Almeida Neto com a Avenida Higino Marques no bairro Central Park (Leitura)
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REQUERIMENTO 541/2022
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantação de Lombada Eletrônica, na rua São Paulo, Vila Nova (Leitura)
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REQUERIMENTO 542/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe onde estava o veículo de placa preta do Poder Executivo 001 – Secretaria de Administrações Regionais nos dias 29 e 30 de junho de 2022 e quem estava responsável por ele nesses dias, bem como o extrato de abastecimento e quilometragem do dia 15/06/2022 até o dia 06/07/2022 (Leitura)
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INDICAÇÃO 50/2022
- RONALDO COQUINHO: Indica a contratação de mais servidores no cargo de coletores de resíduos sólidos (coletores de lixo) para auxiliar na limpeza pública no Município de Itapeva (Leitura)
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INDICAÇÃO 51/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Indica a troca dos bancos externos da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, os quais são baixos e com encosto pequeno, sendo aparentemente feitos para crianças e quando utilizados por adultos geram desconforto (Leitura)
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 130/2022
- CELINHO ENGUE: INSTITUI no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana Municipal de Prevenção, Combate e Conscientização à Sífilis e à Sífilis Congênita” e dá outras providências (Leitura)