Atividade Legislativa - Sessão
42ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 11/07/2022 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 67/2022 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre o Serviço de Assistência Técnica Pública e Gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social às famílias de baixa renda e dá outras providencias (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 86/2022 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Rua Wilson Silvério Gomes Ribeiro, a travessa da Rua da Paz no bairro do Cercadinho (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 123/2022 - RONALDO COQUINHO: ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA (2ª d/v)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 113/2022 - LUCINHA WOOLCK: Institui o Banco de Ração e Acessórios para Animais, no âmbito do município de Itapeva e dá outras providencias (2ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 174/2021 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 174/21. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 174/2021 - LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre denominação de via pública Geraldo Andrade de Souza, localizada no Jardim Nova Esperança (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 110/2022 - DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.753 de 06 de maio de 2008 que cria o conselho municipal de defesa do patrimônio histórico, arquitetônico, artístico e turístico de Itapeva (COMDEPHAAT) a dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 121/2022 - PROFESSOR ANDREI: Reconhece a Festa de Sant’Ana como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva/ SP e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 131/2022 - CELINHO ENGUE: Institui o calendário do turismo pedagógico, no município de Itapeva e das outras providências (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 137/2022 - DR MARIO TASSINARI: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.272, de 10 de janeiro de 2005. (1ª d/v)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2022 - JULIO ATAÍDE: Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva à Sr.ª Tenente Coronel Adriana Duch Machado (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 555/2022 - MARINHO NISHIYAMA: Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para a Servidora Pública Municipal de Itapeva, IZAÍRA DE CARVALHO AMORIM, pela excelente gestão que realizou enquanto Coordenadora da Entidade de Acolhimento de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 139/2022 - RONALDO COQUINHO: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA (Leitura)
REQUERIMENTO 543/2022 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie o recapeamento completo das ruas, Hortêncio de Oliveira Pio, Francisco Lucas de Almeida e José Alves Janeiro, no Parque São Jorge (Leitura)
REQUERIMENTO 545/2022 - RONALDO COQUINHO: Requer informações ao Prefeito Municipal sobre as despesas pagas com os recursos enviado oriundos de emendas parlamentares, com as referidas cópias dos seguintes documentos públicos:
Notas e despesas pagas com o recurso enviado pelos Deputados Federais, totalizando um montante de R$ 550.000,00 para o setor da saúde do município de Itapeva (Leitura)
REQUERIMENTO 547/2022 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, informações de previsão da pavimentação da Rua Elídia Barantcha Bicuda- Rua 05- Jardim Bonfiglioli (Leitura)
REQUERIMENTO 548/2022 - TARZAN: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos envie cópia do Edital de Licitação para a recolha e alojamento de animais e, também cópia dos Contratos celebrados entre o Município e o prestador de serviços que venceu o certame licitatório. (Leitura)
REQUERIMENTO 549/2022 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a reforma e manutenção do campo de futebol, implantação de grama, iluminação de Led, reparos no alambrado, capinagem entorno do campo e na praça Sandoval Ferreira de Almeida na Rua Florisbela Maria Motta, Portal Itapeva (Leitura)
REQUERIMENTO 550/2022 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que viabilize a implantação de lajotamento ou pavimentação, em toda extensão do Bairro Caetê na estrada principal e no galho que dá acesso a residência do falecido Juventino e no bairro Caetê de Cima (conhecido como Bairro dos Boava), próximo a residência do Fernando (Leitura)
REQUERIMENTO 552/2022 - DÉBORA MARCONDES: REQUER AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE INVESTIR O VALOR DO DA DIMINUIÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL SUPLEMENTAR INTEGRALMENTE NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA, QUE O MUNICÍPIO TERÁ UMA ECONOMIA DE APROXIMADAMENTE 5 MILHÕES ANUAIS E O SERVIDOR JÁ FOI PENALIZADO NO ANO PASSADO COM O AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA DE 11% PARA 14% (Leitura)
REQUERIMENTO 553/2022 - VANESSA GUARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente viabilize a implantação de uma calçada na rua Roque Lourenço dos Santos entre a rua Barão do Rio Branco e o Poupatempo, bem como mudança de estacionamento paralelo ao sentido da via (Leitura)
REQUERIMENTO 554/2022 - VANESSA GUARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente notifiquem a empresa que está fazendo o lajotamento no bairro do Cercadinho para que conclua a obra (Leitura)
REQUERIMENTO 556/2022 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe se a municipalidade possui algum repasse de recurso de convênio do Governo Federal, Estadual e Municipal em atraso para a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, incluindo recurso de atualização, faturamento administrativo e repasse extraordinário, bem como, em caso positivo, informe os motivos do atraso (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	AUSENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 86/2022 - Dispõe sobre denominação de Rua Wilson Silvério Gomes Ribeiro, a travessa da Rua da Paz no bairro do Cercadinho (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 123/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 113/2022 - Institui o Banco de Ração e Acessórios para Animais, no âmbito do município de Itapeva e dá outras providencias (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 174/2021 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 174/21. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 174/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Geraldo Andrade de Souza, localizada no Jardim Nova Esperança (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 110/2022 - Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.753 de 06 de maio de 2008 que cria o conselho municipal de defesa do patrimônio histórico, arquitetônico, artístico e turístico de Itapeva (COMDEPHAAT) a dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 121/2022 - Reconhece a Festa de Sant’Ana como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva/ SP e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 131/2022 - Institui o calendário do turismo pedagógico, no município de Itapeva e das outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 137/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.272, de 10 de janeiro de 2005. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2022 - Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva à Sr.ª Tenente Coronel Adriana Duch Machado (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 555/2022 - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para a Servidora Pública Municipal de Itapeva, IZAÍRA DE CARVALHO AMORIM, pela excelente gestão que realizou enquanto Coordenadora da Entidade de Acolhimento de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM

Câmara

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PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 123/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 113/2022 - Institui o Banco de Ração e Acessórios para Animais, no âmbito do município de Itapeva e dá outras providencias (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 174/2021 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 174/21. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 174/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Geraldo Andrade de Souza, localizada no Jardim Nova Esperança (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 110/2022 - Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.753 de 06 de maio de 2008 que cria o conselho municipal de defesa do patrimônio histórico, arquitetônico, artístico e turístico de Itapeva (COMDEPHAAT) a dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 121/2022 - Reconhece a Festa de Sant’Ana como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva/ SP e dá outras providências. (1ª d/v)

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PROJETO DE LEI 131/2022 - Institui o calendário do turismo pedagógico, no município de Itapeva e das outras providências (1ª d/v)

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PROJETO DE LEI 137/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.272, de 10 de janeiro de 2005. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2022 - Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva à Sr.ª Tenente Coronel Adriana Duch Machado (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA
REQUERIMENTO 555/2022 - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para a Servidora Pública Municipal de Itapeva, IZAÍRA DE CARVALHO AMORIM, pela excelente gestão que realizou enquanto Coordenadora da Entidade de Acolhimento de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 86/2022 - Dispõe sobre denominação de Rua Wilson Silvério Gomes Ribeiro, a travessa da Rua da Paz no bairro do Cercadinho (2ª d/v)

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Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 174/2021 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 174/21. (Leitura, d/v únicos)

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Votação

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PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 113/2022 - Institui o Banco de Ração e Acessórios para Animais, no âmbito do município de Itapeva e dá outras providencias (2ª d/v)

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 174/2021 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 174/21. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 174/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Geraldo Andrade de Souza, localizada no Jardim Nova Esperança (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 110/2022 - Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.753 de 06 de maio de 2008 que cria o conselho municipal de defesa do patrimônio histórico, arquitetônico, artístico e turístico de Itapeva (COMDEPHAAT) a dá outras providências. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 121/2022 - Reconhece a Festa de Sant’Ana como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva/ SP e dá outras providências. (1ª d/v)

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PROJETO DE LEI 131/2022 - Institui o calendário do turismo pedagógico, no município de Itapeva e das outras providências (1ª d/v)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2022 - Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva à Sr.ª Tenente Coronel Adriana Duch Machado (Leitura, d/v únicos)

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REQUERIMENTO 555/2022 - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para a Servidora Pública Municipal de Itapeva, IZAÍRA DE CARVALHO AMORIM, pela excelente gestão que realizou enquanto Coordenadora da Entidade de Acolhimento de Itapeva (Leitura, d/v únicos)