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PROJETO DE LEI 140/2022
- CELINHO ENGUE: Dispõe sobre denominação de Praça Neicy de Campos Pimentel localizada no prolongamento da Rua 13 do Jardim Bonfiglioli. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 141/2022
- DR MARIO TASSINARI: dispõe sobre a alteração da lei nº 4.236 de 14 de maio de 2019, que regulamenta a prestação de serviço funerário no âmbito do município de Itapeva/SP e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 142/2022
- DR MARIO TASSINARI: Revoga lei 4.415 de 14 de julho de 2020. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 143/2022
- DR MARIO TASSINARI: autoriza a permuta de imóveis, de propriedade de Prefeitura Municipal, por outro pertencente à Mitra Diocesana de Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 144/2022
- LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre denominação de rua Sr. Juventino de Oliveira Melo, localizada no bairro Caetê (no galho que dá acesso a residência do falecido Juventino) (Leitura)
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PROJETO DE LEI 145/2022
- MARINHO NISHIYAMA: “Reconhece o “Arraiá Nhô Bentuca”, como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências” (Leitura)
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PROJETO DE LEI 146/2022
- DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA o Município de Itapeva a celebrar convênio com hospital filantrópico Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, visando à adequação de área física da UTI LEGADO, na forma que especifica. (Leitura)
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REQUERIMENTO 544/2022
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de criar uma residência Terapêutica municipal para atender pessoas com problemas psiquiátricos (Leitura)
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REQUERIMENTO 551/2022
- ROBERTO COMERON: Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao setor competente, encaminhe cópia integral do processo(s) de licitação e/ou dispensa(s) de licitação realizados no ano de 2022 referente a contratação de empresa para prestação dos serviços de revitalização na SEMJEL (Leitura)
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REQUERIMENTO 558/2022
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe como esta o andamento das emendas: Emenda 156 do projeto Lei 145/2020, implantação de duas Caixas d’água no Bairro Lavrinhas e Emenda 155 projeto Lei 145/2020, Iluminação publica da rua das palmeiras (Leitura)
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REQUERIMENTO 559/2022
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras, informações sobre a possibilidade de construção de uma nova ponte ou fazer um alargamento da ponte já existente sobre o rio Taquari Mirim no início da estrada do Faxinal (Leitura)
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REQUERIMENTO 560/2022
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente para que informe a possibilidade da Construção de uma Sede Própria para abrigar os Conselhos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Leitura)
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REQUERIMENTO 561/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que viabilize o reajuste do vale alimentação no valor mínimo de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para o servidor público municipal e se possível fixar o reajuste anual automático conforme o índice de inflação (Leitura)
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REQUERIMENTO 562/2022
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, envide esforços para instalação de playground para crianças de 0 a 3 anos de idade na E.M. Profª Terezinha de Moura Rodrigues Gomes (Leitura)
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REQUERIMENTO 563/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Excelentíssimo Sr Mário Sérgio Tassinari - Prefeito de Itapeva, junto ao setor responsável,informações da possibiliadde de ampliação do CEAPEM, sobre a falta do profissional de fonoaudiólogo no local e também informações de qual politica publica para tratamento de TDAH, conforme lei 14254/2021 (Leitura)
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REQUERIMENTO 564/2022
- SAULO LEITEIRO: Requerer ao Sr Prefeito, com relação à RUA BALBINO ROSA DE MELO, LOCALIZADA NO JD BELA VISTA , a possibilidade de pavimentação asfáltica ou lajotamento desta rua (Leitura)
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REQUERIMENTO 565/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito junto ao Secretário de Obras e Secretária de Serviços Rurais informações sobre sobre a liberação para ligação de energia elétrica nas casas das famílias no Bairro Taquariguaçu e previsão para a abertura de galeria e lajotamento nas ruas próximas do Paiol do Chico - REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº038/2022 (Leitura)
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REQUERIMENTO 566/2022
- SAULO LEITEIRO: Requerer ao Sr Prefeito, com relação ao RODOANEL MÁRIO COVAS , nas proximidades do CDHU, a possibilidade de ABERTURA DE UMA ALÇA DE ACESSO PARA A RODOVIA FRANCISCO ALVES NEGRÃO , passando por trás do POSTO RODOVIÁRIO (Leitura)
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REQUERIMENTO 567/2022
- AUREA ROSA: Requer ao Sr. Prefeito se há a possibilidade de fazer o asfalto no Bairro Faxinal, de onde parou a lajota até o cruzamento do Bairro Faxinal de Baixo: extensão de 5 quilômetros (Leitura)
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REQUERIMENTO 568/2022
- VANESSA GUARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente viabilize a implantação de iluminação no cemitério do Guarizinho (Leitura)
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REQUERIMENTO 569/2022
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade da realização de lajotamento, em volta da igreja Bom Jesus e implantação de iluminação publica no Bairro dos Prestes (Leitura)
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REQUERIMENTO 570/2022
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade, da Construção da Sede Própria da Segunda Residência Inclusiva, no Município de Itapeva (Leitura)