Atividade Legislativa - Sessão
48ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROPOSTA DE EMENDA À LOM 2/2022 - Altera a redação do inciso X, revoga o inciso XVII e renumera o inciso XVIII, todos do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Itapeva, e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 94/2022 - Dispõe sobre denominação de Via Pública João Valentim Lolico, localizada no Jardim Esperança (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 124/2022 - Dispõe sobre denominação de Rua Marina Camargo Dias da Silva, sendo essa a rua que liga as Ruas Roque Pereira de Godoy e Higino Décio de Pontes (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 135/2022 - Altera a lei 3.148/2010 que determina o período de atendimento interno nos caixas ao usuário dos estabelecimentos bancários e dá outras providências. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 130/2022 - INSTITUI no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana Municipal de Prevenção, Combate e Conscientização à Sífilis e à Sífilis Congênita” e dá outras providências (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 119/2022 - Dispõe sobre denominação de via pública Amarildo Ribeiro a Travessa da Rua Maria Pereira Morais Lima, no Alto da Brancal (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 136/2022 - Institui o domicílio tributário eletrônico no município de Itapeva/SP e dá outras providências. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 138/2022 - Fica suprimido parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei 138/2022. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 138/2022 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial do Município de Itapeva (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 142/2022 - Revoga lei 4.415 de 14 de julho de 2020. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 603/2022 - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) para que viabilize estudos de implantação de rede de água potável e esgoto, no sentido de atender moradores no bairro Engenho Velho (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 604/2022 - Requer ao DD. Secretário de Estado da Educação, para que interceda junto ao Governo do Estado, no sentido de destinar verba para construção de uma EMEI no Distrito do Guarizinho no Município de Itapeva/SP (Leitura, d/v únicos)

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