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PROJETO DE LEI 159/2022
- DR MARIO TASSINARI: Altera a lei 3.399 de 05 de julho de 2012 e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 160/2022
- DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre a criação da atividade autônoma de professor eventual I e II para atuar no sistema municipal de ensino e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 161/2022
- DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da constituição federal, e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 162/2022
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do corrente exercício. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 163/2022
- LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre a criação de Projeto “Kit Lanche - Saúde e Dignidade” no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências (Leitura)
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REQUERIMENTO 619/2022
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de através de parcerias público/privado a criação do Museu Afro-brasileiro e indígena (Leitura)
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REQUERIMENTO 620/2022
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade da construção de uma lombada elevada na Rua Mario Prandini, em frente ao número 1.248 e um redutor de velocidade próximo ao número 1.415 Jardim Ferrari (Leitura)
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REQUERIMENTO 621/2022
- AUREA ROSA: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Secretário Municipal de Administrações Regionais, a possibilidade de instalação de uma lixeira (container) em frente ao Grêmio da Polícia Militar (Leitura)
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REQUERIMENTO 622/2022
- AUREA ROSA: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Secretário Municipal de Administrações Regionais, a possibilidade de efetuar troca de lâmpada na Rua Antônio Ângelo, nº 42, Vila Sônia (Leitura)
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REQUERIMENTO 623/2022
- GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja providenciado um contêiner de lixo na Avenida Europa, na altura do Nº 1539, Jardim Europa (Leitura)
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REQUERIMENTO 624/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito para que junto à Excelentíssima Sra. Eunice da Silva Antunes - Secretária da Educação de Itapeva, informações da quantidade de crianças que estão na fila de espera para vagas no Ensino Infantil (Leitura)
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REQUERIMENTO 625/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito, junto a Excelentíssima Lucicléia de Siqueira Rodrigues Schreiner - Secretária de Desenvolvimento Social de Itapeva, solicitando a informação de quantas mulheres foram atendidas desde janeiro/2022 até o presente momento no CREAS em virtude de violência doméstica (Leitura)
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REQUERIMENTO 626/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente providencie, extensão de iluminação pública no bairro Betânia até a igreja Congregação Cristã, passagem do caminhão da coleta de lixo, container no local e itinerário para passagem de ônibus até a chácara Isadora (2Km a frente da onde a linha já passa) (Leitura)
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REQUERIMENTO 627/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação á LOJA AGROPECUÁRIA MS RURAL, situada na rua CEL. QUEIRÓS, a possibilidade de sinalização de solo em frente á loja indicando CARGA E DESCARGA (Leitura)
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REQUERIMENTO 628/2022
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de perfuração de um (1) poço artesiano ou disponibilizar uma (1) caixa de reservatório d` água, próximo ao Km 69 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, sentido Ribeirão Branco, no Bairro Mato Dentro (Leitura)
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REQUERIMENTO 629/2022
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a possibilidade da Construção de um novo prédio para a Escola Municipal Maria Gonçalves Rodrigues, na avenida, Kazumi Yoshimura, Parque Cimentolandia (Leitura)
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REQUERIMENTO 630/2022
- GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja realizado um estudo no trafego de veículos entre a Rua João Benedito Barbosa, Rua das Palmeiras e Rua São Paulo (Leitura)
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REQUERIMENTO 631/2022
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Jundiá Transportes, informações sobre a possibilidade de alteração de itinerário da linha de ônibus que passa no Jardim Brasil, de forma a evitar as complicações no trânsito nos horário de entrada/saída de alunos da EMEI Prof. Oscar Vieira Murat, na Rua José Rodrigues Jardim, no referido bairro (Leitura)
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REQUERIMENTO 632/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação á PRAÇA TITO LIVIO CERIONE, VILA APRECIDA, a possibilidade de um LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO no trecho entre a Rua Brasília com a Rua Olinda Carvalho Oliveira (Leitura)
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REQUERIMENTO 633/2022
- VANESSA GUARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a implantação de uma lombada na Rodovia Faustino Daniel da Silva Km 38 próximo a propriedade do senhor João Cuva no Bairro Cercadinho (Leitura)
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REQUERIMENTO 635/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe qual o valor gasto com o asfaltamento da Rua Dom Luiz, realizado após a conclusão da construção da galeria, instruindo a resposta com o processo licitatório na íntegra e o contrato de prestação de serviço, bem como empenhos e ordem de pagamento (Leitura)
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INDICAÇÃO 57/2022
- RONALDO COQUINHO: Indica a implantação de iluminação pública na Vicinal Esperidião Lucio Martins, próximo à entrada do Bairro Formigas, sentido Bairro São Roque (Leitura)
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INDICAÇÃO 60/2022
- RONALDO COQUINHO: Indica iluminação publica na Rua Antônio Alécio Macarroni e Rua Luiz Belemer de Lima no Distrito do Alto da Brancal (Leitura)
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INDICAÇÃO 61/2022
- VANESSA GUARI: Indica desconto ou redução na taxa de iluminação pública na conta de energia elétrica (Leitura)