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PROJETO DE LEI 167/2022
- DR MARIO TASSINARI: dispõe sobre a criação dos órgãos que especifica, de funções gratificadas e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 168/2022
- DR MARIO TASSINARI: autoriza o poder executivo a repassar recursos por meio de subvenção social, à organização da sociedade civil Aeroclube de Itapeva, para o fim que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 169/2022
- DR MARIO TASSINARI: institui gratificação mensal em favor de servidores públicos municipais que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 170/2022
- DR MARIO TASSINARI: altera a redação da lei 3.960 de 08 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 171/2022
- DR MARIO TASSINARI: autoriza o município de Itapeva a celebrar convênio com hospital filantrópico Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, visando à aquisição de equipamentos para a adequação de estrutura física da UTI LEGADO, na forma que especifica. (Leitura)
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REQUERIMENTO 648/2022
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que informem a possibilidade de Restauração do Casarão do Pilão D`Água (Leitura)
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REQUERIMENTO 649/2022
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a previsão da conclusão das obras de lajotamento, na estrada Avelino Nicoleti, Bairro de Cima (Leitura)
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REQUERIMENTO 650/2022
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, elabore estudo sobre a possibilidade de repassar em forma de vale alimentação, a diferença da contribuição previdenciário IPMI, aumentando para mínimo de 400,00 (Leitura)
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REQUERIMENTO 651/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre ampliação da margem de crédito consignado, conforme a Lei nº 14.431 de 03 de Agosto de 2022 (Leitura)
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REQUERIMENTO 652/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realização de estudo orçamentário, com a finalidade de incluir na Lei Orçamentária Anual para 2023, valor para conceder aumento no vale alimentação do Servidor Público Municipal (Leitura)
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REQUERIMENTO 653/2022
- RONALDO COQUINHO: Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a retomada das obras de construção do centro de eventos culturais de Itapeva, contrato de repasse nº 812785/2014 – operação 1021294-28, valor do convênio de R$ 1.500.000,00 mais contrapartida no município valor de R$ 151.974,08, totalizando um valor global de R$ 1.651.974,08, destinada pelo ministério do turismo (Leitura)
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REQUERIMENTO 654/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que viabilize a implantação de lajotamento em frente as igrejas do bairro Faxinal de Cima, Faxinal de Baixo e Betânia (Leitura)
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REQUERIMENTO 655/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe da possibilidade de estar adequando a nomenclatura dos Motoristas de Ambulância para “condutores de ambulância” e a sua referência salarial (Leitura)
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REQUERIMENTO 656/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de retornar as aulas de música na Escola Municipal de Formação Musical Profº Hugo Belézia (Leitura)
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REQUERIMENTO 657/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente providencie, extensão de iluminação pública, próximo ao sítio do Sr. Isaias, Bairro dos Cedro, também próximo ao sítio do Cajú, Bairro Faxinal de Cima e braço de iluminação pública e lajotamento, próximo ao sítio do Sr. Adil Ramos, Bairro Faxinal de Cima (Leitura)
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REQUERIMENTO 658/2022
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente possibilitem a troca da grade do bueiro localizado na rua Ricardo Watherly nº 62 defronte ao estabelecimento “André Pneus”. (Leitura)
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REQUERIMENTO 659/2022
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente possibilitem a extensão de prolongamento de rede de água na rua Maria Nunes da Silva no Bairro dos Vaz (Leitura)
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INDICAÇÃO 63/2022
- RONALDO COQUINHO: Indica lajotamento e galerias pluviais na Rua João Benedito de Brito – Parque das Paineiras – Rod. Pedro Rodrigues Garcia – Km 02 – Itapeva (Leitura)