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PROJETO DE LEI 174/2022
- DR MARIO TASSINARI: autoriza o município de Itapeva a celebrar convênio com hospital filantrópico Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, visando ao custeio da equipe multiprofissional necessária à manutenção da UTI LEGADO, na forma que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 175/2022
- DR MARIO TASSINARI: dispõe sobre concessão de diárias para agentes públicos que viajam a serviço do poder executivo do município de Itapeva e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 176/2022
- DR MARIO TASSINARI: dispõe sobre a criação da função de confiança de chefe de divisão de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos no âmbito da secretaria municipal de desenvolvimento social. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 177/2022
- DR MARIO TASSINARI: institui a realização de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências. (Leitura)
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REQUERIMENTO 682/2022
- AUREA ROSA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, resolva a situação dos lotes (Leitura)
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REQUERIMENTO 683/2022
- AUREA ROSA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que estude a possibilidade de através da Secretaria do Desenvolvimento a renovação da pintura da Ponte Branca (Leitura)
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REQUERIMENTO 684/2022
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na realização de um projeto de conscientização à educação sexual e DST's nas escolas de Fundamental II e Ensino Médio do Município (Leitura)
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REQUERIMENTO 685/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, providencie a construção de um POSTO DE SAÚDE e PRAÇA PUBLICA com área de lazer no terreno Municipal localizado entre a Rua: Esplanada e Rua: Jaboticabal (frente a chácara Paraíso) Bairro das Pedras (Leitura)
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REQUERIMENTO 686/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao ESPAÇO SALA AZUL, no bairro BEIJA FLOR , a possibilidade de construção de uma PRAÇA SOCIOESPORTIVA no local que está abandonado há muito tempo causando transtornos para os moradores do bairro (Leitura)
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REQUERIMENTO 687/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao trecho da RUA LAUDELINA LOUREIRO DE MELO-220 ATÉ A RUA JOSÉ FERRARI-198 , a possibilidade de instalação de DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE EM FORMATO DE PONTA DE LÁPIS , um subindo a Rua José Ferrari e outro descendo a Rua Laudelina Loureiro de Melo no trecho citado acima (Leitura)
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REQUERIMENTO 688/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito, para informações de quando será retomada a Obra da Casa Transitória (Leitura)
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REQUERIMENTO 689/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a reforma do prédio do CDHU no Jardim Nova Itapeva, as quais são, reforma do telhado, guaritas dos botijões de gás e adequação do sistema de incêndio nos blocos (Leitura)
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REQUERIMENTO 690/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, a implantação de poço artesiano ou a possibilidade de disponibilizar Caixas de reservatório d’agua no bairro das Pedras, bairro dos Torres e Betânia (Leitura)
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REQUERIMENTO 691/2022
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Prefeito, junto ao setor competente viabilize a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED nos Loteamentos Condomínio Mont Blanc, Ouroville, pois a quantidade de postes de iluminação nos dois loteamentos totaliza 116 e o número de unidades habitacionais passa de 400 (Leitura)
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REQUERIMENTO 692/2022
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie um estudo para obra de fechamento da quadra, na Escola Municipal Luiz Gonzaga Dias Monteiro, rua Antônio Martins Guimarães, n°120, Conjunto Habitacional São Camilo (Leitura)
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REQUERIMENTO 693/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe por qual motivo a resposta ao Requerimento nº 522/2022 veio incompleta, por oportuno, requer a sua complementação, no que tange ao envio da cópia integral do Processo Administrativo de dispensa de licitação em relação a contatação dos instrutores das oficinas de música criadas e oferecidas durante o recesso da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belézia (Leitura)
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INDICAÇÃO 65/2022
- VANESSA GUARI: Indica a alteração da redação dos artigos 2º e 4º III e VIII da Lei 2020/03, ficando assim em consonância e harmonia com a atual realidade dos Loteamentos fechados do município de Itapeva e atendendo ao clamor das associações dos referidos loteamentos e aos que futuramente vierem a ser implantados (Leitura)
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 165/2022
- MARINHO NISHIYAMA: “Institui, no âmbito do município de Itapeva, a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências.” (Leitura)