Atividade Legislativa - Sessão
65ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 10/10/2022 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 173/2022 - AUREA ROSA: Declara de Utilidade Pública o Instituto Resinas do Brasil (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 186/2022 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza a celebração de termo de parceria entre o município de Itapeva e a organização da sociedade civil Lar do Amor, para o fim que especifica. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 191/2022 - DR MARIO TASSINARI: altera a redação do artigo 3º da lei municipal nº 3.931/2016, quedispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso - CMI e do fundo municipal do idoso. (2ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 160/2022 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Insere artigo onde couber, renumerando os demais existentes ao Projeto de Lei 160/22. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 160/2022 - DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre a criação da atividade autônoma de professor eventual I e II para atuar no sistema municipal de ensino e dá outras providências. (1ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 161/2022 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Altera a redação do artigo 14 do Projeto de Lei 161/22. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 161/2022 - DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da constituição federal, e dá outras providências. (1ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 175/2022 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: SUPRIME, ALTERA e ACRESCE dispositivos ao Projeto de Lei nº175/22 que “DISPÕE sobre concessão de diárias para Agentes Públicos que viajam a serviço do Poder Executivo do Município de Itapeva e dá outras providências.” (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 175/2022 - DR MARIO TASSINARI: dispõe sobre concessão de diárias para agentes públicos que viajam a serviço do poder executivo do município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)
MOÇÃO 26/2022 - MARINHO NISHIYAMA: Moção de Apelo ao Departamento de Saúde Regional de Sorocaba – DRS, para que envide esforços para criar referência para a realização de cirurgia bariátrica via Sistema Único de Saúde – SUS para atender pacientes de Itapeva e região (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 200/2022 - VANESSA GUARI: Dispõe sobre denominação de via pública Francisco Daniel da Silva, no Bairro do Guari (Leitura)
PROJETO DE LEI 201/2022 - RONALDO COQUINHO: INSTITUI NO MUNICIPIO DE ITAPEVA A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO (Leitura)
REQUERIMENTO 787/2022 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itapeva que seja instalado um Fórum Pró 16ª Região Administrativa em duas instancias: uma municipal e um regional (Leitura)
REQUERIMENTO 788/2022 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itapeva para que seja instalado um Fórum Pró 16ª Região Administrativa em duas instancias: uma municipal e um regional. (Leitura)
REQUERIMENTO 789/2022 - VANESSA GUARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao poder competente possibilite a permissão de estacionamento somente de um lado da rua Martinho Daniel da Silva no Bairro do Guari (Leitura)
REQUERIMENTO 790/2022 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr Prefeito, com relação à AVENIDA EUROPA , no trecho que se inicia no número 2348 até o número 3651, a possibilidade de PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL, pois estão atrapalhando o trânsito (Leitura)
REQUERIMENTO 791/2022 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr Prefeito a INSTALAÇÃO DE PASSARELAS EXTERNAS nas laterais das PONTES existentes no decorrer da RUA ITABERÁ - VILA BOM JESUS, uma sobre o CÓRREGO DO ARANHA e a outra sobre a AVENIDA DR.JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES (Leitura)
REQUERIMENTO 792/2022 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor responsável, informe, sobre a possibilidade de construção de uma praça na Vila Camargo, com playground/parquinho para crianças e aparelhos de ginástica (academia ao ar livre) para adultos e idosos e recapeamento asfáltico das ruas que ainda estão com lajotas (Leitura)
REQUERIMENTO 793/2022 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais para que junto ao setor competente se possível, providencie a extensão da iluminação pública na rua Felício Torteli, próximo ao n° 527, Jardim Virginia (Leitura)
REQUERIMENTO 794/2022 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao senhor Prefeito, junto ao setor competente - Secretaria da Saúde, informações sobre a possibilidade de toda vez que for receitado um medicamento fora da rede pelos médicos que faz atendimento nos postos de saúde e UPA, o paciente já saia com o relatório médico para retirada do medicamento junto a assistência farmacêutica do município (Leitura)
REQUERIMENTO 795/2022 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de médicos concursados que estão em atividade no município, bem como o local em que estão atuando, além disso, requer a relação de médicos contratados e o local e carga horária que estão atendendo, acompanhado dos respectivos contratos (Leitura)
REQUERIMENTO 796/2022 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, na Vila Isabel (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	AUSENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	NÃO
AUREA ROSA	NÃO
TARZAN	NÃO
SAULO LEITEIRO	NÃO
JULIO ATAÍDE	NÃO
GESSÉ ALVES	NÃO
VANESSA GUARI	NÃO
PROFESSOR ANDREI	NÃO
LUCINHA WOOLCK	NÃO
DÉBORA MARCONDES	NÃO
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
CELINHO ENGUE	NÃO
LAERCIO LOPES	NÃO

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 173/2022 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Resinas do Brasil (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 186/2022 - Autoriza a celebração de termo de parceria entre o município de Itapeva e a organização da sociedade civil Lar do Amor, para o fim que especifica. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 191/2022 - altera a redação do artigo 3º da lei municipal nº 3.931/2016, quedispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso - CMI e do fundo municipal do idoso. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 160/2022 - Insere artigo onde couber, renumerando os demais existentes ao Projeto de Lei 160/22. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 160/2022 - Dispõe sobre a criação da atividade autônoma de professor eventual I e II para atuar no sistema municipal de ensino e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 161/2022 - Altera a redação do artigo 14 do Projeto de Lei 161/22. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 161/2022 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da constituição federal, e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 175/2022 - SUPRIME, ALTERA e ACRESCE dispositivos ao Projeto de Lei nº175/22 que “DISPÕE sobre concessão de diárias para Agentes Públicos que viajam a serviço do Poder Executivo do Município de Itapeva e dá outras providências.” (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 175/2022 - dispõe sobre concessão de diárias para agentes públicos que viajam a serviço do poder executivo do município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 26/2022 - Moção de Apelo ao Departamento de Saúde Regional de Sorocaba – DRS, para que envide esforços para criar referência para a realização de cirurgia bariátrica via Sistema Único de Saúde – SUS para atender pacientes de Itapeva e região (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

Câmara

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Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Ordem do Dia

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 173/2022 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Resinas do Brasil (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 186/2022 - Autoriza a celebração de termo de parceria entre o município de Itapeva e a organização da sociedade civil Lar do Amor, para o fim que especifica. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 191/2022 - altera a redação do artigo 3º da lei municipal nº 3.931/2016, quedispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso - CMI e do fundo municipal do idoso. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 160/2022 - Insere artigo onde couber, renumerando os demais existentes ao Projeto de Lei 160/22. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 160/2022 - Dispõe sobre a criação da atividade autônoma de professor eventual I e II para atuar no sistema municipal de ensino e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 161/2022 - Altera a redação do artigo 14 do Projeto de Lei 161/22. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 161/2022 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da constituição federal, e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 175/2022 - dispõe sobre concessão de diárias para agentes públicos que viajam a serviço do poder executivo do município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
MOÇÃO 26/2022 - Moção de Apelo ao Departamento de Saúde Regional de Sorocaba – DRS, para que envide esforços para criar referência para a realização de cirurgia bariátrica via Sistema Único de Saúde – SUS para atender pacientes de Itapeva e região (Leitura, d/v únicos)

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segunda-feira, 10/10/2022 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Ordem do Dia

VETO À AUTOGRÁFOAcolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 173/2022 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Resinas do Brasil (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 186/2022 - Autoriza a celebração de termo de parceria entre o município de Itapeva e a organização da sociedade civil Lar do Amor, para o fim que especifica. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 191/2022 - altera a redação do artigo 3º da lei municipal nº 3.931/2016, quedispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso - CMI e do fundo municipal do idoso. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 160/2022 - Insere artigo onde couber, renumerando os demais existentes ao Projeto de Lei 160/22. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 160/2022 - Dispõe sobre a criação da atividade autônoma de professor eventual I e II para atuar no sistema municipal de ensino e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 161/2022 - Altera a redação do artigo 14 do Projeto de Lei 161/22. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 161/2022 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da constituição federal, e dá outras providências. (1ª d/v)

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Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 175/2022 - dispõe sobre concessão de diárias para agentes públicos que viajam a serviço do poder executivo do município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

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PROPOSITURAMOÇÃO 26/2022 - Moção de Apelo ao Departamento de Saúde Regional de Sorocaba – DRS, para que envide esforços para criar referência para a realização de cirurgia bariátrica via Sistema Único de Saúde – SUS para atender pacientes de Itapeva e região (Leitura, d/v únicos)

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VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 173/2022 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Resinas do Brasil (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 186/2022 - Autoriza a celebração de termo de parceria entre o município de Itapeva e a organização da sociedade civil Lar do Amor, para o fim que especifica. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 191/2022 - altera a redação do artigo 3º da lei municipal nº 3.931/2016, quedispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso - CMI e do fundo municipal do idoso. (2ª d/v)

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 160/2022 - Insere artigo onde couber, renumerando os demais existentes ao Projeto de Lei 160/22. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 160/2022 - Dispõe sobre a criação da atividade autônoma de professor eventual I e II para atuar no sistema municipal de ensino e dá outras providências. (1ª d/v)

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 161/2022 - Altera a redação do artigo 14 do Projeto de Lei 161/22. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 161/2022 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da constituição federal, e dá outras providências. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 175/2022 - dispõe sobre concessão de diárias para agentes públicos que viajam a serviço do poder executivo do município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

PROPOSITURA
MOÇÃO 26/2022 - Moção de Apelo ao Departamento de Saúde Regional de Sorocaba – DRS, para que envide esforços para criar referência para a realização de cirurgia bariátrica via Sistema Único de Saúde – SUS para atender pacientes de Itapeva e região (Leitura, d/v únicos)