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PROJETO DE LEI 28/2023
- RONALDO COQUINHO: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 29/2023
- RONALDO COQUINHO: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, EM LOCAIS DE PRÁTICA DE CAMINHADA, OUTROS ESPORTES E PRAÇAS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA (Leitura)
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PROJETO DE LEI 30/2023
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT de Itapeva: Israel Antunes de Almeida (Leitura)
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PROJETO DE LEI 33/2023
- DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva e dá outras providências. (Leitura)
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REQUERIMENTO 136/2023
- LAERCIO LOPES: Requeiro a Mesa nos termos regimentais, seja oficiado ao COMUTRAN, para que estude a possibilidade de implantar uma lombo faixa na rua Armando da Costa, na altura do número 152, bairro Jardim Maringá (Leitura)
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REQUERIMENTO 138/2023
- DÉBORA MARCONDES: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que realize estudos para conceder aos funcionários integrantes da Corporação GCM – Guarda Civil Municipal o direito a DEAC - Diária Especial de Atividade Complementar (Leitura)
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REQUERIMENTO 139/2023
- VANESSA GUARI: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite o recapeamento da Rua Marilia, na Vila Taquari, bem como a implantação de uma lombada na mesma rua na altura do nº 85 (Leitura)
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REQUERIMENTO 141/2023
- ROBSON LEITE: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, seja realizado um estudo para sanar os problemas de escoamento de água e também buracos na Rua Eurico Monteiro de Almeida – antiga rua Taquari, em frente a igreja Maranata, na Via Taquari; e tapa buracos na Rua Professora Nice de Almeida Marques, no Jardim Ferrari. (Leitura)
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REQUERIMENTO 142/2023
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a responsabilidade da manutenção do Cemitério da Serrinha da Conceição, no Distrito Areia Branca, Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 143/2023
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Senhor Prefeito que junto ao Setor Competente a possibilidade da construção de um novo CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, no terreno localizado em frente ao Posto de Saúde Taquari, Vila Taquari, ou ao lado da construção da nova casa transitória localizado Jardim São Paulo, divisa com a cidade Jardim. (Leitura)
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REQUERIMENTO 144/2023
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada, e demarcação em toda extensão na rua Dirley Campos Machado altura do número 55 Jardim Bela Vista, e na rua Sol Nascente divisa com a rua Jundiai Vila Dom Bosco, e na Rua São Miguel Arcanjo próximo ao número 344 Vila Isabel. (Leitura)
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REQUERIMENTO 145/2023
- GABRIEL MACIEL: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que informe sobre a possibilidade de criar um Novo Distrito Industrial/ Empresarial em Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 146/2023
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Prefeito para que envie o cronograma de obras de pavimentação das ruas das Bairros Parque Cimentolandia, Vila Isabel e Jardim Bela Vista. (Leitura)
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INDICAÇÃO 13/2023
- MARINHO NISHIYAMA: Indica a manutenção da iluminação da quadra localizada na Praça Pedro Merege. (Leitura)
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INDICAÇÃO 14/2023
- MARINHO NISHIYAMA: Indica a manutenção da quadra de vôlei da Praça de Eventos “Zico Campolim”, com sistema de drenagem de água e troca da areia e rede. (Leitura)