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PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2023
- DÉBORA MARCONDES: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO NOME DO AUTOR NA PROMULGAÇÃO DE LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES E DEMAIS PROPOSITURAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA (Leitura)
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PROJETO DE LEI 146/2023
- DÉBORA MARCONDES: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO PERMANENTE DAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP” (Leitura)
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PROJETO DE LEI 147/2023
- DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre a permuta e antecipação de área institucional, em loteamento e empreendimento habitacionais. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 149/2023
- PRETO VASCO: Dispõe sobre denominação de via Pública Honorato de Oliveira Pio no Bairro de Cima (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2023
- DIVERSOS VEREADORES: ALTERA a redação do artigo 1º do Projeto de Resolução nº 005/2023, que “Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Itapeva para a Legislatura 2025/2028” (Leitura)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2023
- DIVERSOS VEREADORES: SUPRIME o § 1º do artigo 1º do Projeto de Resolução nº 005/2023, que “Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Itapeva para a Legislatura 2025/2028” (Leitura)
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REQUERIMENTO 532/2023
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem a possibilidade da construção de uma praça ao lado da EM Terezinha de Moura Rodrigues Gomes, no Bairro Agrovila I, com instalação de playground, academia ao ar livre, luminárias de led e arborização (Leitura)
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REQUERIMENTO 533/2023
- PRETO VASCO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que nos informes se tem algum funcionário capacitado com o curso de primeiros socorros nas escolas municipais de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 534/2023
- TIÃO DO TAXI: Requer ao Sr. Prefeito para que em contato com o setor competente a possibilidade de instalar 7 braço de iluminação pública no bairro do Caetê de Cima (Leitura)
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REQUERIMENTO 535/2023
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito à possível perfuração de um poço artesiano e implantação de Rede de água, padrão SABESP, ao início do bairro referência próximo ponte Interditada e à chácara da Dona Valderez, no Bairro Usina da Barra (Leitura)
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REQUERIMENTO 543/2023
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de perfuração de um (1) poço artesiano, próximo (Extração de Areia Irmãos Prado), Bairro Taquari (Leitura)
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REQUERIMENTO 545/2023
- ROBSON LEITE: Requer ao Sr. Prefeito e ao setor de Obras, para que informe a possibilidade de implantar uma praça no Jd Esperança mas conhecida como antiga Vila Camargo II (Leitura)
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REQUERIMENTO 546/2023
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito a construção de uma marfinal paralela a Avenida Theodorico Pereira de Melo, assim melhorando o acesso para o Balneário Municipal e para o Centro de Eventos Agropecuário (Leitura)
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INDICAÇÃO 99/2023
- RONALDO COQUINHO: Indica a colocação cobertura nos pontos de ônibus da Rua Esplanada, no Bairro das Pedras (Leitura)
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INDICAÇÃO 100/2023
- RONALDO COQUINHO: Indica a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento nas travessas 1, 2 e 3, próximo a Rua esplanada no Bairro das Pedras (Leitura)
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INDICAÇÃO 101/2023
- TIÃO DO TAXI: Indica a possibilidade de implantar grades de proteção nas bocas de lobo de toda a extensão dos dois sentidos da rua Erico Pimentel Dias no Centro (Leitura)