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PROJETO DE LEI 205/2023
- RONALDO COQUINHO: DISPÕE sobre o pagamento de meia-entrada a todos os profissionais da saúde do sistema público e privado do Município de Itapeva, nos eventos artísticos, esportivos, culturais, cinematográficos e outros realizados na cidade. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 207/2023
- DR MARIO TASSINARI: DISPÕE sobre a criação do Conselho Municipal da Diversidade. (Leitura)
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REQUERIMENTO 738/2023
- DÉBORA MARCONDES: REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRA. ARIANE LEITE RODRIGUES FERREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO BAIRRO SANTA MARIA (Leitura)
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REQUERIMENTO 739/2023
- PRETO VASCO: Requer ao Sr Prefeito Municipal para que em contato com os órgãos competentes, a possibilidade de incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no Ensino Fundamental, como disciplina curricular para crianças surdas e ouvintes, matriculadas na Rede Municipal de Ensino de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 740/2023
- PRETO VASCO: Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Comunidade do Bairro de Leme pela realização da Festa e Novena a Nossa Senhora Aparecida (Leitura)
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REQUERIMENTO 741/2023
- ROBERTO COMERON: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possiblidade do aumento da área de alimentação no setor de restaurantes no Mercado Municipal, na área que não está sendo utilizada por bancas (Leitura)
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REQUERIMENTO 742/2023
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar lombada, ou outro dispositivo redutor de velocidade, na Rua Geraldo Alckmin, próximo ao número 620, na Vila Nova (Leitura)
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REQUERIMENTO 743/2023
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr Prefeito que junto à Secretaria da Saúde, que ponham em prática, com urgência, no âmbito municipal, o disposto na LEI N° 17.803 de 17 de outubro de 2023 dos Deputados Rogério Nogueira – PSDB, Luiz Fernando T. Ferreira –PT , Patricia Gama –PSDB , Rafa Zimbaldi– CIDADANIA e Thiago Auricchio–PL (Leitura)
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REQUERIMENTO 744/2023
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao planejamento e realização do PAIF (Programa de Atenção Integral à Família) no município (Leitura)
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REQUERIMENTO 745/2023
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie operação tapa buraco, e manutenção URGENTE em toda extensão da Rua Celso Magalhães Araújo, na Vila Mariana. (Leitura)
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REQUERIMENTO 746/2023
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a reforma da cozinha, a manutenção das salas de aula, a troca das portas, manutenção ou a troca das calhas, na Escola Municipal Professor Rubens Fernando de Almeida, na rua Eng. Nei Cuiabano, no Jardim Maringa III. (Leitura)
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REQUERIMENTO 747/2023
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de estacionamento de carga e descarga na Avenida Paulina de Moraes, em frente ao numeral 290, para atender as necessidades dos comércios adjacentes. (Leitura)
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REQUERIMENTO 748/2023
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, (próximo a Casa do Adolescente), na Av Paulo Leite de Oliveira, n°330, Conjunto Habitacional Tancredo Neves (Leitura)
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REQUERIMENTO 749/2023
- DÉBORA MARCONDES: REQUER A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DA TAIPINHA (Leitura)
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INDICAÇÃO 146/2023
- RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a revisão da insalubridade no valor de 40% (quarenta porcento) dos profissionais da enfermagem, haja vista a Lei n° 14.434/2022 (Lei do Novo Piso Salarial Nacional da Enfermagem) (Leitura)
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INDICAÇÃO 147/2023
- TIÃO DO TAXI: Indica poda de árvores frutíferas (amora) na Avenida Profª Graciema de Melo Souza Lisbois, no Jardim Europa III. (Leitura)
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INDICAÇÃO 148/2023
- TIÃO DO TAXI: Indica designar funcionário para efetuar corte de grama e limpeza do canteiro da Avenida Orestes Gonzaga, no Jardim Dona Mirian (Leitura)
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INDICAÇÃO 149/2023
- MARINHO NISHIYAMA: Indica ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a extensão da iluminação pública na Rua 1, da Servidão, Bairro Engenho Velho, após a Vila Rica (Leitura)