Atividade Legislativa - Sessão
80ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 133/2023 - ALTERA a Lei 3.061/10, que dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 151/2023 - REESTRUTURA cargos de provimento efetivo criados pela Lei 1.120/1998, que dispõe sobre alteração, reorganização da estrutura e funcionamento da Secretaria Municipal da Educação (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 196/2023 - Dispõe sobre denominação do Bairro Lavrinhas, localizado na Zona Rural do Municipio de Itapeva/SP (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 203/2023 - Dispõe sobre denominação de Rua Pedro Fogaça Alves, localizada Rua projetada sem numero, loteamento do Pedro Benfica, na rua da borracharia, Bairro de cima I (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 227/2023 - Autoriza O Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, á organização da sociedade civil Lar do amor, para fim que especifica (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 228/2023 - AUTORIZADA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, á entidade APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 193/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL MILTON DE MOURA MÜZEL, A ESTRADA QUE SE INICIA NA ENTRADA DA FAZENDA MAEDA NO KM 09 DA VICINAL LUIZ JOSÉ SGUARIO, ATÉ O LIMITE TERRITORIAL MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVA CAMPINA. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 35/2023 - Moção de Aplausos para o Gabinete de crise, que atuou firmemente nos episódios de chuvas fortes em Itapeva SP. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 838/2023 - Requer que seja inserido em ata voto de congratulações ao Senhor Raphael chichaveke responsável da Elektro, pelos serviços prestados aos Bairros da zona Rural devido a forte chuva, trabalhou incansavelmente com a sua equipe para atender todos os Bairros (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 843/2023 - Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando a prevenção de acidentes, a segurança e integridade física de motoristas e pedestres e a organização do trânsito de uma forma geral, a implantação de uma rotatória próximo a Rua Eng Benedito Aparecido Campolim de Almeida, Jardim Kantian, com acesso a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia SP-249 (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 844/2023 - Requer ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Social Sr.Gilberto Nascimento Júnior, para solicitação do Bom Prato móvel para o município de Itapeva SP (Leitura, d/v únicos)

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