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Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
83ª Sessão Ordinária

quinta, 14 de dezembro de 2023 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Nome Chamada
AUREA ROSA PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
GABRIEL MACIEL PRESENTE
GESSÉ ALVES PRESENTE
ROBERTO COMERON PRESENTE
JULIO ATAÍDE PRESENTE
LAERCIO LOPES AUSENTE
LUCINHA WOOLCK PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA PRESENTE
TARZAN PRESENTE
ROBSON LEITE PRESENTE
RONALDO COQUINHO PRESENTE
SAULO LEITEIRO PRESENTE
TIÃO DO TAXI PRESENTE
PRETO VASCO PRESENTE

Tribuna do Povo

VALTER FERREIRA

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, VALTER FERREIRA: POLÍTICA E CAUSA ANIMAL.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 71/2023 - Altera os artigos 2º, 3º e insere artigo onde couber ao Projeto de Lei 071/2023. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM
GESSÉ ALVES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 71/2023 - Dispõe sobre o afastamento remunerado das servidoras públicas da administração direta, das autarquias e das fundações municipais de direito público e da câmara municipal de Itapeva, vítimas de violência doméstica e familiar. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM
GESSÉ ALVES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 76/2023 - "Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Itapeva dá outras providências.” (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM
GESSÉ ALVES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 138/2023 - Institui o Programa Municipal “BAIRRO EM AÇÃO” para implementação de prática de atividades esportivas, de lazer e de cultura itinerante nos bairros da cidade (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM
GESSÉ ALVES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 218/2023 - Dispõe sobre as ações ligadas ao combate de incêndios florestais e segurança patrimonial de terceiros no município de Itapeva (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM
GESSÉ ALVES SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 223/2023 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei 223/2023. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM
GESSÉ ALVES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 223/2023 - Dispõe sobre denominação da Vila José Claudio Freire (Vila Dignidade) localizada, no conjunto Habitacional São Camilo (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM
GESSÉ ALVES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 225/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Itapeva a Queima do Alho da AVACCI (Associação do voluntariado no combate ao câncer de Itapeva) (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM
GESSÉ ALVES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 226/2023 - INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações de Itapeva, o dia 15 de dezembro como o Dia da Mulher Advogada no âmbito Municipal (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM
GESSÉ ALVES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 230/2023 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana de Conscientização do HPV (Papilomavírus Humano)” (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM
GESSÉ ALVES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 231/2023 - “Obrigatoriedade da exibição de informações sobre o Turismo Itapevense na tela dos cinemas da cidade de Itapeva.” (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM
GESSÉ ALVES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 240/2023 - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Escriturário e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM
GESSÉ ALVES SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 241/2023 - Insere artigo onde couber renumernado os demais existentes. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM
GESSÉ ALVES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 241/2023 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação dos Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM
GESSÉ ALVES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 242/2023 - DISPÕE sobre a concessão de reajuste do vencimento padrão dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e alteração das Leis Municipais nº 3.108/2010, 3.154/2010 e 3.646/2014. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM
GESSÉ ALVES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 243/2023 - ALTERA a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.807, de 04 de janeiro de 2023 que “DISPÕE sobre denominação de ruas e estrada municipal – Loteamento Reserva Itapeva”. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM
GESSÉ ALVES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 244/2023 - Dispõe sobre denominação do Bairro Taquariguaçu. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM
GESSÉ ALVES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 39/2023 - Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Wilson Kasemodel. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM
GESSÉ ALVES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 40/2023 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Gilson Antônio de Sá Pinto Filho. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM
GESSÉ ALVES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 41/2023 - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Cláudia de Fátima Almeida Silva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM
GESSÉ ALVES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 42/2023 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. José Augusto Ferrarese Frazilli. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM
GESSÉ ALVES SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 865/2023 - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações à Comunidade Nossa Senhora das Neves, no Bairro do Pacova, Distrito da Areia Branca, Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM
GESSÉ ALVES SIM

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