Atividade Legislativa - Sessão 1ª Sessão Ordinária
quinta, 01 de fevereiro de 2024 às 20:00
Proposituras
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão
Ordem do Dia
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 3/2024
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA : Altera a redação ao artigo 1º do Projeto de Lei 03/2024. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2023
- DÉBORA MARCONDES : Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 13.446/2023 que regulamenta a concessão de licenças médicas aos servidores municipais efetivos e dá outras providencias. (d/v único)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 43/2023
- LUCINHA WOOLCK : Concede Título de cidadania Itapevense à Sra. Zeneide de Jesus Woolck Santos. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 44/2023
- LUCINHA WOOLCK : Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr Aquiles Aparecido dos Santos. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 45/2023
- TARZAN : Concede Título de cidadania Itapevense à Sr.ª Valkiria R. Loureiro de Almeida (Leitura, d/v únicos)