PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 01/02/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da Bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária realizada em 19 de janeiro.
4. Discussão e votação da Ata da 2ª Sessão Extraordinária realizada em 19 de janeiro.
5. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta à Indicação 96/2023 - Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente COMUTRAN, a possibilidade de construir uma lombada em frente a igreja do Bairro do Avencal, Itapeva/SP.
• Ofício de Ccr Sp Vias - Resposta ao Requerimento 239/2023 - Gabriel Maciel - Requer ao CCR/SP VIAS, junto ao setor competente, para que informe sobre a possibilidade de implantar dispositivo redutor de velocidade na Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, na altura do trevo “Deputado Kincas Mattos” que dá acesso a Itapeva.
• Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 498/2023 - Preto Vasco - Requeir ao Sr. Prefeito que providencie redutor de velocidade, demarcação, placas de sinalização e pintura de solo na Rua Dona Julia no Bairro Jardim Virginia.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 523/2023 - Tião do Taxi - Requeiro ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento da rua Levino Ribeiro com a rua Mário Prandini.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 559/2023 - Tião do Taxi - Requeiro ao Comutran, para que informe a possibilidade de estudar e implantar redutor de velocidade na rua Irineo Santini próximo ao nº100 n a vila Nossa Senhora de Fátima.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 563/2023 - Robson Leite - Requer ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar sinalização e Redutor de velocidade na Rua Benedito Camargo Margarido, no Bairro Jd Grajau.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 631/2023 - Preto Vasco - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, providencie a realização da Campanha “Motociclista Antenado” realizando a instalação gratuita de antenas “corta pipa” para motociclistas e ciclistas de nossa cidade.
• Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 660/2023 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de placas de sinalização nas Ruas Guarani, Paraná e Piauí, e mudança para mão única na Rua Guarani, na Vila Guarani.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 666/2023 - Tião do Taxi - Requer ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar lombo faixa na rua Laudelina Loureiro de Melo próximo do nº134, alguns metros antes da Igreja Presbiteriana Renovada.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 672/2023 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao andamento e tramitação do processo administrativo que trata sobre a aposentadoria especial dos servidores lotados no cargo de ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil).
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 686/2023 - Tião do Taxi - Requer ao Comutran, para que informe e estude a possibilidade de aumentar a altura da lombo faixa e reforçar a pintura da mesma na Avenida Brasil, próximo do número 385, na vila Nova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 700/2023 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito que junto ao setor jurídico e à Secretaria de obras, providenciem o Memorial Descritivo do terreno da EMEI ZITA FERRARI, BAIRRO DA SANBRA.
• Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 716/2023 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de placas de sinalização no Bairro Cidade Jardim.
• Ofício de Governo do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 721/2023 - Tião do Taxi - Requer ao Diretor da 16ªRegião Administrativa do Estado de São Paulo, Alexsander Franson, para que possa protocolar pedido ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São Paulo , para recapeamento da Vicinal Espiridião Lucio Martins, que liga a SP-258 ao Distrito do Bairro São Roque e Areia Branca.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 722/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade da construção de sanitários públicos (banheiros), na Praça Anchieta (Centro).
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 736/2023 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação e a programação de redutores de velocidade que já foram aprovados pelo COMUTRAN e que serão instalados no município, bem como, o prazo de instalação de cada um, de forma individualizada.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 747/2023 - Marinho Nishiyama - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de estacionamento de carga e descarga na Avenida Paulina de Moraes, em frente ao numeral 290, para atender as necessidades dos comércios adjacentes.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 751/2023 - Lucinha Woolck - Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar uma faixa de pedestres elevada, na Avenida Mario Covas x Expedicionário de Itapeva, em frente a Quitanda e a rotatória.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 752/2023 - Lucinha Woolck - Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar lombada, ou outro dispositivo redutor de velocidade, na Rua Artur do Amaral Camargo, próximo ao numeral 258, Vila Taquari.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 769/2023 - Ronaldo Coquinho - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, junto á SABESP – Companhia de Abastecimento Básico do Estado de São Paulo a viabilidade da implantação de abastecimento de agua potável, para atendimento aproximadamente 10 residências no Bairro das sete curvas, as margens da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia SP.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 770/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a construção de um TREVO, na Vicinal Luiz José Sguário, na entrada do bairro da Sambra.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 776/2023 - Roberto Comeron - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a necessidade de informativo nos bairros quando houverem obras que suspendam o fornecimento de água e luz.
• Ofício de Governo do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 787/2023 - Lucinha Woolck - Requer a Exma. Sra. Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logísticas do Governo do Estado de São Paulo Natalia Resende juntamente a Exma Sra Deputada Federal Simone Marquetto, a pavimentação de todas as ruas do Bairro Agrovila I.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 793/2023 - Ronaldo Coquinho - Requeiro a mesa, que seja oficiado COMUTRAN a viabilidade de implantar semáforo no cruzamento das vias, Alameda Toledo Ribas com a Olivia Marques, Itapeva/SP.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 794/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da aquisição de um (1) ônibus intermunicipal, que atenda as solicitações de escolas, esportistas, associações e entidades, que necessitam deste meio de transporte para participação de eventos em outros municípios.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 797/2023 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize a Elaboração do Plano Municipal de Primeira Infância (PMPI).
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 814/2023 - Ronaldo Coquinho - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) que informe a possibilidade de implantar, redutor de velocidade, na Rua Maria Lourenço Falce, localizada no Distrito do Alto da Brancal.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 815/2023 - Preto Vasco - Requeiro à Mesa, que seja oficiado ao Comutran para que informe a possibilidade de alterar a preferencial localizada no final da rotatória subindo em frente ao número 98 (próximo a Igreja Presbiteriana) na Avenida Acácio Piedade, para o sentido oposto (lado direito) em frente ao Ceapem com implantação de sinalização.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 820/2023 - Débora Marcondes - REQUEIRO À SRA. VANESSA VALÉRIO DE ALMEIDA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE OS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE TRABALHO, ESCALAS DE TRABALHO, TÉCNICO RESPONSÁVEL, REGISTRO DE PONTO, GESTOR DO CONTRATO E ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS DO MUNICÍPIO.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 823/2023 - Ronaldo Coquinho - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) que informe a possibilidade de implantar, redutor de velocidade, na Vicinal Faustino Daniel da Silva, no Bairro Amarela Velha.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 825/2023 - Ronaldo Coquinho - Requeiro a mesa, que seja oficiado o Senhor Prefeito, Junto ao setor competente informações referentes à cerca colocadas na calçada na frente da Unidade de pronto Atendimento-UPA.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 829/2023 - Ronaldo Coquinho - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) a possibilidade de sinalizar com placas e pinturas de solo, sujeito a multa e placas de proibido estacionar defronte ao UPA e pintura de solo exclusiva para ambulância.
• Ofício de Governo do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 844/2023 - Robson Leite - Requer ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Social Sr.Gilberto Nascimento Júnior, para solicitação do Bom Prato móvel para o município de Itapeva SP.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 846/2023 - Ronaldo Coquinho - Requer ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Transito, para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar Redutor de Velocidade na Rua Jesus, ao lado da igreja Católica no Bairro dos Pintos. (Reiteração do requerimento 0605/2022).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 848/2023 - Gessé Alves - Requeiro à Mesa, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre a possibilidade de se instalar assentos e cobertura no ponto de ônibus próximo a entrada do Portal Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 849/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente se possível, informem a Data do Início dos atendimentos a população, na recém-inaugurada Unidade Básica de Saúde Tancredo Neves, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 850/2023 - Preto Vasco - Requer ao COMUTRAN, para que estude a possibilidade de colocar placas de identificação e sinalização de “reduza a velocidade” na entrada no Bairro do colégio.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 852/2023 - Tião do Taxi - Requer ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de reforçar pintura de solo nas faixas de pedestres da rua Pires Fleuri esquina com a Praça Anchieta no Centro.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 854/2023 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, analise a possibilidade da instalação de uma máquina copiadora, na Farmácia Municipal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 860/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da troca do Forro dos banheiros e a troca da Caixa D`Água, da Escola Municipal Prof. Dr. Genésio de Moura Müzel, na rua José Maria Domingues, n°130, Jardim Imperador.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 861/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a possibilidade da Construção de um novo prédio para a Escola Municipal Maria Gonçalves Rodrigues, na avenida, Kazumi Yoshimura, Parque Cimentolandia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 863/2023 - Ronaldo Coquinho - Requeiro à Mesa, que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável, Secretaria da Saúde, reparos periodicamente ou a troca do gerador de energia que mantem a energia ligado, quando a mesma é interrompida na Unidade de Pronto Atendimento, Itapeva/SP.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 864/2023 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, esclarecimento sobre as caixas d’água nas escolas E.M. Maria Terezinha de Oliveira e E.M. Genésio de Moura Muzel.
• Ofício 55/2024 de Santa Casa de Misericórdia de Itapeva informando sobre quadro de funcionários – Diretor Técnico Medico.
• Ofício 19/2024 de IPMI – notificação acerca da vigência da lei municipal nº 4.950/2023.
• Ofícios 05, 06, 09, 17, 21, 24/2024 de Mauricio Machado Coelho referente à reforma da escola Acácio Piedade; licitações municipais; obras da avenida Roberto Gretz; processo administrativo disciplinar de funcionários; arrendo de terras municipais; comissão tripartite.
• Oficio 03/2024 de Conselho Comunitário de Segurança de Itapeva - falta de AVCB prédios públicos.
• Ofícios de Matheus Henrique Cerdeira Luiz e Mauricio Machado Coelho referentes à prestação de contas do IPMI; aquisição de veículos e frota municipal.
• Ofício 01/2024 de Fabrícia Lula Haidar, presidente do Partido Progressistas de Itapeva/SP, indicando a vereadora Aurea Rosa com líder de bancada.
• Denúncia apresentada por Gleyce Dornelas de Almeida, em face do Prefeito Municipal de Itapeva, Mario Sergio Tassinari, nos termos do decreto lei nº 201/1967.

1. PROPOSITURAS

Vetos:

• Veto Parcial ao Projeto de Lei 241/2023 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação dos Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS e dá outras providências. “Art. 10. Fica vedada a cobrança de honorários sucumbenciais em processo de cobrança administrativa”.

Projeto de Decreto Legislativo:

• 43/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Concede Título de cidadania Itapevense à Sra. Zeneide de Jesus Woolck Santos.
• 44/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr Aquiles Aparecido dos Santos.
• 45/2023 - Vereador Tarzan - Concede Título de cidadania Itapevense à Sr.ª Valkiria R. Loureiro de Almeida.

Projeto de Lei:

• 1/2024 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação Daiane Carine Johson Camillo a praça do Bairro Jd Ferrari Itapeva que fica paralela a rua José Cavani.
• 2/2024 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação Manoel de Oliveira a rua que fica paralela a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia do Parque Industrial, Itapeva SP.
• 5/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a redação do Anexo III da Lei Municipal n.º 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do Município de Itapeva; dispõe sobre os benefícios concedidos pela Entidade e dá outras providências.

Requerimento:

• 1/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Venho através desse requerimento, solicitar ao Sr Prefeito e ao Secretário de Administrações Regionais, a instalação de SARJETAS (sulco ou vala para escoamento da água) no decorrer da RUA BRASÍLIA, sendo uma sarjeta na esquina da RUA BRASÍLIA COM A RUA MARIA RAIMUNDA E OUTRA NA ESQUINA DA RUA BRASÍLIA COM A RUA EDVIRGES SERAPIÃO.
• 2/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Venho através desse requerimento, solicitar ao Sr Prefeito e ao Secretário de Administrações Regionais, a implantação de SARJETAS (sulco ou vala para escoamento de águas pluviais) na esquina da RUA IRINEU SANTINI COM A RUA ARAPONGAS.
• 3/2024 - Vereador Roberto Comeron - Requeiro que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e aplausos para o Atleta de Itapeva Júlio Cesar dos Santos.
• 4/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requeiro a mesa, que seja oficiado COMUTRAN a viabilidade de implantar um redutor de velocidade, na Rua Maria de Lima na antiga Rua 12, cruzamento com a Rua Benedito Camargo no Jardim Grajaú – Itapeva/SP.
• 5/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER A SECRETÁRIA DA SAÚDE INFORMAÇÕES DAS VERBAS NA ÁREA DE ODONTOLOGIA DO ULTIMO 12 MESES E TAMBEM A INFORMAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE TRANSFERENCIA DO CEO E INFORMAÇÃO DO MOTIVO DA FALTA DA ESPECIALIDADE DE PROTESES NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA.
• 7/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER A SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES DO CUSTO DO LOTAMENTO NO BAIRRO DO KANTIAN E CÓPIA DO PROJETO DOS LOTES.

Indicação:

• 1/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao setor Competente no sentido de providenciar e designar funcionário para efetuar corte de grama e limpeza do canteiro da Avenida Vinte de setembro no Centro.
• 2/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao setor Competente, notificar o proprietário a efetuar limpeza e roçada com urgência na rua Pedro Pereira Capes entre o nº51 à 57 no Jardim Nova Itapeva.
• 3/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente secretaria da Saúde á possibilidade da manutenção e reparos no UBS- Unidade básica de saúde da Morada do Bosque.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Denúncia apresentada por Gleyce Dornelas de Almeida, em face do Prefeito Municipal de Itapeva, Mario Sergio Tassinari, nos termos do decreto lei nº 201/1967. (Votação única)
2. Leitura de Veto Parcial ao Projeto de Lei 241/2023 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação dos Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS e dá outras providências - “Art. 10. Fica vedada a cobrança de honorários sucumbenciais em processo de cobrança administrativa”. (d/v únicos)
3. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 13.446/2023 que regulamenta a concessão de licenças médicas aos servidores municipais efetivos e dá outras providencias. (d/v único)
4. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Concede Título de cidadania Itapevense à Sra. Zeneide de Jesus Woolck Santos. (d/v únicos)
5. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr Aquiles Aparecido dos Santos. (d/v únicos)
6. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023 - Vereador Tarzan - Concede Título de cidadania Itapevense à Sr.ª Valkiria R. Loureiro de Almeida. (d/v únicos)
7. Leitura do Requerimento Nº 3/2024 - Vereador Roberto Comeron - Requeiro que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e aplausos para o Atleta de Itapeva Júlio Cesar dos Santos. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 2ª d/v: Projetos de Lei 162, 168, 238/2022; 17, 100, 112, 124, 157, 177, 206, 209, 211, 212, 214, 215, 216, 219, 222, 229, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 245, 246, 247/2023; 01 02 e 05/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 2ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 5 de fevereiro, no horário regimental.