Atividade Legislativa - Sessão
1ª Sessão Ordinária

quinta, 01 de fevereiro de 2024 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 3/2024 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Altera a redação ao artigo 1º do Projeto de Lei 03/2024. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2023 - DÉBORA MARCONDES: Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 13.446/2023 que regulamenta a concessão de licenças médicas aos servidores municipais efetivos e dá outras providencias. (d/v único)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 43/2023 - LUCINHA WOOLCK: Concede Título de cidadania Itapevense à Sra. Zeneide de Jesus Woolck Santos. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 44/2023 - LUCINHA WOOLCK: Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr Aquiles Aparecido dos Santos. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 45/2023 - TARZAN: Concede Título de cidadania Itapevense à Sr.ª Valkiria R. Loureiro de Almeida (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 1/2024 - ROBSON LEITE: Dispõe sobre denominação Daiane Carine Johson Camillo a praça do Bairro Jd Ferrari Itapeva que fica paralela a rua José Cavani (Leitura)
PROJETO DE LEI 2/2024 - ROBSON LEITE: Dispõe sobre denominação Manoel de Oliveira a rua que fica paralela a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia do Parque Industrial, Itapeva SP. (Leitura)
PROJETO DE LEI 5/2024 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA a redação do Anexo III da Lei Municipal n.º 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do Município de Itapeva; dispõe sobre os benefícios concedidos pela Entidade e dá outras providências (Leitura)
REQUERIMENTO 1/2024 - SAULO LEITEIRO: Venho através desse requerimento, solicitar ao Sr Prefeito e ao Secretário de Administrações Regionais, a instalação de SARJETAS ( sulco ou vala para escoamento da água) no decorrer da RUA BRASÍLIA, sendo uma sarjeta na esquina da RUA BRASÍLIA COM A RUA MARIA RAIMUNDA E OUTRA NA ESQUINA DA RUA BRASÍLIA COM A RUA EDVIRGES SERAPIÃO (Leitura)
REQUERIMENTO 2/2024 - SAULO LEITEIRO: Venho através desse requerimento, solicitar ao Sr Prefeito e ao Secretário de Administrações Regionais, a implantação de SARJETAS ( sulco ou vala para escoamento de águas pluviais) na esquina da RUA IRINEU SANTINI COM A RUA ARAPONGAS (Leitura)
REQUERIMENTO 3/2024 - ROBERTO COMERON: Requeiro à Mesa, ouvido Plenário que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e aplausos para o Atleta de Itapeva Júlio Cesar dos Santos. (Leitura)
REQUERIMENTO 4/2024 - RONALDO COQUINHO: Requeiro a mesa, que seja oficiado COMUTRAN a viabilidade de implantar um redutor de velocidade, na Rua Maria de Lima na antiga Rua 12, cruzamento com a Rua Benedito Camargo no Jardim Grajaú – Itapeva/SP (Leitura)
REQUERIMENTO 5/2024 - DÉBORA MARCONDES: REQUER A SECRETÁRIA DA SAÚDE INFORMAÇÕES DAS VERBAS NA ÁREA DE ODONTOLOGIA DO ULTIMO 12 MESES E TAMBEM A INFORMAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE TRANSFERENCIA DO CEO E INFORMAÇÃO DO MOTIVO DA FALTA DA ESPECIALIDADE DE PROTESES NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA. (Leitura)
REQUERIMENTO 7/2024 - DÉBORA MARCONDES: REQUER A SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES DO CUSTO DO LOTAMENTO NO BAIRRO DO KANTIAN E CÓPIA DO PROJETO DOS LOTES (Leitura)
INDICAÇÃO 1/2024 - TIÃO DO TAXI: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao setor Competente no sentido de providenciar e designar funcionário para efetuar corte de grama e limpeza do canteiro da Avenida Vinte de setembro no Centro. (Leitura)
INDICAÇÃO 2/2024 - TIÃO DO TAXI: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao setor Competente, notificar o proprietário à efetuar limpeza e roçada com urgência na rua Pedro Pereira Capes entre o nº51 à 57 no Jardim Nova Itapeva. (Leitura)
INDICAÇÃO 3/2024 - RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente secretaria da Saúde á possibilidade da manutenção e reparos no UBS- Unidade básica de saúde da Morada do Bosque. (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	AUSENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
ROBSON LEITE	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
TIÃO DO TAXI	PRESENTE
PRETO VASCO	PRESENTE

Ordem do Dia

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	NÃO
AUREA ROSA	NÃO
TARZAN	NÃO
SAULO LEITEIRO	NÃO
JULIO ATAÍDE	NÃO
GESSÉ ALVES	NÃO
TIÃO DO TAXI	NÃO
LUCINHA WOOLCK	NÃO
DÉBORA MARCONDES	NÃO
ROBSON LEITE	NÃO
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
LAERCIO LOPES	NÃO
PRETO VASCO	NÃO

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2023 - Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 13.446/2023 que regulamenta a concessão de licenças médicas aos servidores municipais efetivos e dá outras providencias. (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
PRETO VASCO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 43/2023 - Concede Título de cidadania Itapevense à Sra. Zeneide de Jesus Woolck Santos. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
PRETO VASCO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 44/2023 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr Aquiles Aparecido dos Santos. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
PRETO VASCO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 45/2023 - Concede Título de cidadania Itapevense à Sr.ª Valkiria R. Loureiro de Almeida (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
PRETO VASCO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 1/2024 - Moção de apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para agilizar o funcionamento do Instituto Médico Legal – IML de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
PRETO VASCO	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM

Câmara

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Ordem do Dia

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2023 - Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 13.446/2023 que regulamenta a concessão de licenças médicas aos servidores municipais efetivos e dá outras providencias. (d/v único)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 43/2023 - Concede Título de cidadania Itapevense à Sra. Zeneide de Jesus Woolck Santos. (Leitura, d/v únicos)

Votação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 44/2023 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr Aquiles Aparecido dos Santos. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 45/2023 - Concede Título de cidadania Itapevense à Sr.ª Valkiria R. Loureiro de Almeida (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
MOÇÃO 1/2024 - Moção de apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para agilizar o funcionamento do Instituto Médico Legal – IML de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

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VETO À AUTOGRÁFOAcolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2023 - Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 13.446/2023 que regulamenta a concessão de licenças médicas aos servidores municipais efetivos e dá outras providencias. (d/v único)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 43/2023 - Concede Título de cidadania Itapevense à Sra. Zeneide de Jesus Woolck Santos. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 44/2023 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr Aquiles Aparecido dos Santos. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 45/2023 - Concede Título de cidadania Itapevense à Sr.ª Valkiria R. Loureiro de Almeida (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAMOÇÃO 1/2024 - Moção de apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para agilizar o funcionamento do Instituto Médico Legal – IML de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

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VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2023 - Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 13.446/2023 que regulamenta a concessão de licenças médicas aos servidores municipais efetivos e dá outras providencias. (d/v único)

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 43/2023 - Concede Título de cidadania Itapevense à Sra. Zeneide de Jesus Woolck Santos. (Leitura, d/v únicos)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 44/2023 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr Aquiles Aparecido dos Santos. (Leitura, d/v únicos)

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