-
PROJETO DE LEI 11/2024
- DR MARIO TASSINARI: Altera a lei 4.995 de 19 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao FAR - Fundo de Arrecadamento Residencial, representado pela CEF - Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV (Leitura)
-
REQUERIMENTO 23/2024
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que informe a data prevista para o lajotamento das Ruas Olímpio José da Cruz, Rua Paraná e Rua Manoel Rodrigues, no Distrito do Alto da Brancal (Leitura)
-
REQUERIMENTO 24/2024
- MARINHO NISHIYAMA: Requeiro à Mesa, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe, sobre a existência de espaço público na Vila Camargo I, com dimensões suficientes para construção de uma praça com playground/parquinho para crianças e aparelhos de ginástica para adultos e idosos, bem como, a construção desse espaço de lazer. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 25/2024
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providenciem a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, a roçada, capinagem, e a poda de árvores, da praça da (Casa Do Adolescente), na Avenida Paulo Leite de Oliveira, n°330, Conjunto Habitacional Tancredo Neves (Leitura)
-
REQUERIMENTO 26/2024
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providenciem a roçada, a limpeza, poda de árvores e a revitalização na Praça Poliesportiva Carlos Alberto Saponga de Oliveira, próximo à Escola Municipal Raphael Fabri Netto, na Avenida Paulo Leite de Oliveira, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves (Leitura)
-
REQUERIMENTO 27/2024
- GESSÉ ALVES: Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a construção de um Parque Linear ou uma praça pública com playground, no Jardim Guanabara (Leitura)
-
REQUERIMENTO 28/2024
- RONALDO COQUINHO: Requer informações ao Prefeito Municipal de Itapeva sobre o relatório resumido de execução orçamentária RREO-SICONFI, na categoria sub função (serviços urbanos), sobre o valor liquidados no 6º bimestre de 2023 no valor de R$ 1.445.470,07 Requeiro a V. Exª que sejam solicitadas ao Sr. Prefeito Municipal as cópias dos seguintes documentos públicos: a) Cópia de todas as notas/despesas/contratos empenhados/liquidados/pagas sob a rubrica serviços urbanos conforme informado pelo Município de Itapeva SP, no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI, no RREO exercício 2023, 6ª Bimestre, que remontam um total de R$ 1.445.470,07 conforme tela a seguir. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 29/2024
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Senhor Prefeito e ao Demutran, para verificar a possibilidade de implantação de um radar, lombada ou algum outro método de diminuição de velocidade em frente a escola EM Nair Rodrigues na Vila São Camilo (Leitura)
-
REQUERIMENTO 30/2024
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Senhor Prefeito e ao setor competente para que providencie a instalação de dois braços de iluminação em frente a Chácara Isadora, no Bairro Bethânia (Leitura)
-
INDICAÇÃO 10/2024
- TIÃO DO TAXI: Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento nas estradas do Bairro do Colégio e o trecho que do acesso a pedreira do Sr. Gino (Leitura)
-
INDICAÇÃO 11/2024
- TIÃO DO TAXI: Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento nas estradas do Bairro das Pedras (Leitura)
-
INDICAÇÃO 12/2024
- MARINHO NISHIYAMA: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, providencie a instalação de Pet Space (Espaço reservado com equipamentos de treinamento e brinquedos para cães e gatos) nas Praças Públicas. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 13/2024
- GESSÉ ALVES: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente realize operação tapa buraco na extensão da Rua André Henrique de Oliveira, Jardim Virginia (Leitura)