Atividade Legislativa - Sessão
7ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 235/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência para Construção Residencial em Loteamento Popular de Baixa Renda, estabelecendo diretrizes e critérios para fornecimento de materiais de construção às famílias beneficiadas (2ª d/v)

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PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 238/2023 - Fica suprimido o artigo 6º (d/v único)

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PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 245/2023 - Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 2º, Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 3º, Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 4º, Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 5º, Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 6º, Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 7º. (d/v único)

Votação

PROPOSITURA

REQUERIMENTO 45/2024 - Requerimento de urgência, nos termos do artigo 115, §§ 1º a 5º do Regimento Interno, solicitando urgência especial aos projetos de lei 238/2023 que “Cria cargos comissionados e funções gratificadas na estrutura administrativa das Secretarias Municipais, que especifica e dá outras providencias” e 245/2023 que “Cria cargos comissionados na estrutura administrativa das secretarias municipais que especifica e dá outras providências”. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 238/2023 - Cria cargos comissionados e funções gratificadas na estrutura administrativa das Secretarias Municipais, que especifica e dá outras providencias. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 245/2023 - Cria cargos comissionados na estrutura administrativa das secretarias municipais que especifica e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2024 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Márcio José Pontes. (Leitura, d/v únicos)

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Notícias

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