Atividade Legislativa - Sessão
45ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 18/07/2024 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 17/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Altera o artigo 130 e acrescenta o item “k” ao inciso II do parágrafo 2º do artigo 4º do Projeto de Lei 17/2023! (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 17/2023 - DR MARIO TASSINARI: DISPÕE sobre a atualização, revisão e ampliação do Plano Diretor Participativo de Itapeva, de acordo com o disposto no Art. 40, §3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do município (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 59/2024 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA o Anexo 2 – Mapa com o Zoneamento do Solo Urbano - da Lei Municipal n.º 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências (1ª d/v)
MOÇÃO 16/2024 - RONALDO COQUINHO: Moção de Aplausos para equipe de profissionais de atendimentos e resgates e ao Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes-HLOB designados pelo Prefeito Municipal de Itapetininga Srº Jeferson Brun, em apoio ao socorro e funeral do acidente ocorrido dia 06/07/2024, na cidade de Itapetininga, dando total assistência as e familiares vitimas dos moradores do Bairro Palmeirinha. (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

REQUERIMENTO 371/2024 - DÉBORA MARCONDES: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao DD Sr. Mario Tassinari, Prefeito Municipal, que junto aos setores competentes, informe da possibilidade de criar em Itapeva, um programa ou destinar através de convênio, casas populares aos servidores públicos (funcionários publicos) municipais, ou um programa habitacional que coloque esses como prioridades. Reitando requerimento 815/2021, 730/2022, 284/2023 (Leitura)
REQUERIMENTO 372/2024 - DÉBORA MARCONDES: Requeiro ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente, informe da possibilidade de estar enviando ainda neste mandato um projeto de lei de alteração da nomenclatura de "Guarda Civil do Município de Itapeva" para "Polícia Municipal de Itapeva. (Leitura)
REQUERIMENTO 373/2024 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a viabilidade de instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Avenida Theodorico Pereira de Mello, (próximo à entrada do aeroporto), no Bairro do Leme. (Leitura)
REQUERIMENTO 374/2024 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem estudos e informem a possibilidade de implantação de sentido único, na rua Buri, na Vila Bom Jesus. (Leitura)
REQUERIMENTO 376/2024 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaborar Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo (Leitura)
REQUERIMENTO 377/2024 - MARINHO NISHIYAMA: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe, sobre a existência de espaço público na Vila Camargo I, com dimensões suficientes para construção de uma praça com playground/parquinho para crianças e aparelhos de ginástica para adultos e idosos, bem como, a construção desse espaço de lazer. (Leitura)
REQUERIMENTO 378/2024 - CELINHO ENGUE: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe quanto às faltas abonadas dos servidores do UPA, enfermagem e técnicos de RX, se é computada em horas ou dia, se esta de acordo com o §2º da Lei 3.683/2024, requer seja enviado a este parlamentar resposta com parecer jurídico. (Leitura)
INDICAÇÃO 103/2024 - RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, secretaria de defesa social, através desta indicação sugerir o itinerante do Bairro das Pedras, com saída do Bairro as: 06:00hs manhã, retorno: ás 20:30 hs, sendo que o horário atual sai as 05:20hs, retorno 19:30hs e 21:40hs. (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GABRIEL MACIEL	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	AUSENTE
LUCINHA WOOLCK	AUSENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
ROBSON LEITE	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 17/2023 - Altera o artigo 130 e acrescenta o item “k” ao inciso II do parágrafo 2º do artigo 4º do Projeto de Lei 17/2023! (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 17/2023 - DISPÕE sobre a atualização, revisão e ampliação do Plano Diretor Participativo de Itapeva, de acordo com o disposto no Art. 40, §3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do município (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 59/2024 - ALTERA o Anexo 2 – Mapa com o Zoneamento do Solo Urbano - da Lei Municipal n.º 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 16/2024 - Moção de Aplausos para equipe de profissionais de atendimentos e resgates e ao Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes-HLOB designados pelo Prefeito Municipal de Itapetininga Srº Jeferson Brun, em apoio ao socorro e funeral do acidente ocorrido dia 06/07/2024, na cidade de Itapetininga, dando total assistência as e familiares vitimas dos moradores do Bairro Palmeirinha. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

Câmara

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PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 17/2023 - DISPÕE sobre a atualização, revisão e ampliação do Plano Diretor Participativo de Itapeva, de acordo com o disposto no Art. 40, §3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do município (1ª d/v)

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PROJETO DE LEI 59/2024 - ALTERA o Anexo 2 – Mapa com o Zoneamento do Solo Urbano - da Lei Municipal n.º 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências (1ª d/v)

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PROJETO DE LEI 59/2024 - ALTERA o Anexo 2 – Mapa com o Zoneamento do Solo Urbano - da Lei Municipal n.º 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências (1ª d/v)