PAUTA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 26/08/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 56ª Sessão Ordinária realizada em 23 de agosto.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 710/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalar placa de parada obrigatória (PARE) para quem desce no cruzamento da Rua Major Eurico Monteiro com a Rua José Basílio, no Jardim Doutor Pinheiro.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 723/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que informe a possibilidade de executar serviços de pintura de faixa de pedestres, na rua: Prefeito João Benedito Barbosa, (em frente da Igreja Nossa Senhora da Piedade), Vila Nova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 727/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de implantar Lajotamento em frente à Igreja Católica São João Batista, no bairro dos Coelhos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 728/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criação de projeto de adestramento básico para cães disponíveis para adoção, em parceria com o Canil da Guarda Civil Municipal, Serviço de recolha e alojamento de animais e a Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT, através do curso de Medicina Veterinária, de modo a facilitar a adoção desses animais.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 740/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, junto ao setor competente a construção de um vestiário com banheiro no Campo do Guarani.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 752/2021 - Defesa dos Direitos dos Animais - Requeremos ao Prefeito Municipal informações sobre a intensificação de campanha sobre maus tratos, abandono, bem como, a divulgação sobre animais recolhidos, e se está previsto no Edital campanha de castração ou mutirão de castrações periódicas.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 753/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente à construção de 1 (uma) Praça pública urbanizada com equipamentos para exercícios (academia ao ar livre) e área de lazer com playground ao lado da quadra poliesportiva no Jardim São Paulo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 755/2021 - Aurea Rosa - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, proceda a revitalização da praça pública Suttner Rodrigues Saldanha, na Rua Iperó, ao lado do Sport Club Corinthians Itapeva, Vila Nova, CEP 18410-120.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 756/2021 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Mário Tassinari para que, através do setor competente, envide esforços e estudos e informe a possibilidade de extensão de rede de água potável nas Ruas I e II do Bairro das Pedras, Distrito Areia Branca.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 757/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, que se possível estude a viabilidade da recuperação, manutenção ou recapeamento da rua, Antônio Aidino dos Santos, Parque São Jorge.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 758/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, solicitando informações sobre o andamento das obras da construção e a provável data de conclusão da Unidade de Saúde do Bairro Pacova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 760/2021 - Débora Marcondes - Requer ao DD Senhor Prefeito, juntamente com a Secretária da Educação e de Recursos Humanos, informações sobre a situação dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil do Município, referente ao reajuste salarial , tendo em vista que eles ganharam em sentença judicial este reajuste salarial, porém só foram pagos 60 ADIS e faltaram os demais.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 761/2021 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de instalação de câmera de segurança e monitoramento na esquina da Rua Sol Nascente com a Rua Dom José Carlos de Aguirre, na Vila Dom Bosco.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 762/2021 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Morada do Bosque.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 763/2021 - Defesa dos Direitos Humanos, Direitos da Criança e Adolescente, Direitos da Mulher e Dirietos dos Idosos - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito informações sobre os procedimentos adotados acerca das denúncias em face da Secretaria de Administrações Regionais, protocoladas nesta Casa de Leis. (em anexo).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 764/2021 - Professor Andrei - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize a apresentação de um dispositivo de lei que institua uma política pública de formação continuada aos profissionais da educação do município de Itapeva/ SP.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 765/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente providencie a implantação do Núcleo da Agricultura no Distrito do Guari, tendo em vista a recente aquisição de trator e caminhão.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 767/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de ser fazer adequação no trevo de acesso vicinal Luiz Jose Sguário, saída para a estrada da Maringá, na proximidade da empresa Mineração Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 768/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de ser fazer adequação para redução de velocidade de veículos no trecho que passa em frente à entrada da Empresa Mineração Itapeva, na estrada vicinal Luiz Jose Sguário.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 769/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar a Controladoria Geral do Município de Itapeva prevenir e combater a corrupção na gestão municipal, garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência e a participação social e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 770/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar a Procuradoria Geral do Município de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 771/2021 - Aurea Rosa - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide estudos sobre a possibilidade de construir uma praça publica com equipamentos para exercícios (academia ao ar livre) e área de lazer com playground na Rua Tomás Aquino Pereira, nº 311, Jardim Nova Itapeva, CEP 18401-725, ao lado da Congregação Cristã.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 772/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, estude a possibilidade de atender a demanda do CPA (Centro de Proteção Animal), assim fazendo parceria com a FAIT para realização de cirurgias, reparos no local, Posto de atendimento.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 773/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, providencie 100 metros de lajotamento entorno do cruzamento do areião, em frente ao Bar do Willian, Bairro Faxinal de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 774/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie estudo, para liberar o Sinal da TV Digital, da Emissora Católica, TV Aparecida para o Município de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 776/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade da instalação de “braço” da iluminação Pública na Rua Gastão Vidigal, nos arredores dos números 181, a 189 e 227, localizada no Jardim Maringá.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 780/2021 - Vanessa Guari - Requer o Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente providencie a implantação de uma lombada em elevação na Rua Ricardo Watherly no cruzamento com a rua Jau.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 782/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de Pavimentação ou Lajotamento na Estrada Mario Nishiyama (Estrada Da Maringá), que dá acesso ao Bº da Sanbra, ao Bº do Funão, Bº Caete, Bº Cachoerinha, Bº Cachoeira dos Torres, Bº Água Quente.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 783/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de instalação de rede de Iluminação pública, a se iniciar na altura da Estrada Vicinal Luiz José Sguario, seguindo pela estrada Mario Nishiyama (Estrada da Maringá), até o Bº da Sanbra.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 787/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de pavimentação das Ruas Rússia, Inglaterra, Itália e Polônia, no trecho entre a Rua Grécia e a Rua Polônia, localizadas no Jardim Europa.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 790/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de lajotamento na Rua Marinho Lopes de Paula, a qual dá acesso ao Cemitério do Bº da Caputera, e também na rua Vicente Silveira, pois esta rua não foi comtemplada com o lajotamento.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 791/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar manutenção no acostamento, limpeza, ampliar a entrada, placas de sinalização e a pavimentação asfáltica desde a entrada até as residências do Bairro Espigão do Pacova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 793/2021 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de construção de uma cobertura para a Fearte, Feira de Artesanato, no corredor ao lado da Igreja Catedral, na Praça Anchieta.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 796/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar a sinalização vertical e horizontal nas Ruas: Itália e Espanha, Jardim Europa.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 797/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a possibilidade da Construção de um novo prédio para a Escola Municipal Maria Gonçalves Rodrigues, na avenida, Kazumi Yoshimura, Parque Cimentolandia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 802/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construir a sede própria do Conselho Tutelar, o qual é um órgão autônomo, permanente e não jurisdicional, encarregado pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 803/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de providenciar a realização de extensão de iluminação pública da Rua Euclydes Alves dos Santos, Vila Isabel.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 804/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de serem colocadas Placas informativas em braile nas dependências do Paço Municipal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 807/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de incluir veículos extras no transporte público (ônibus circulares) na linha Bairro de Cima – Centro, especialmente nos horários de maiores fluxos (das 06h00 às 09h00 e das 16h30 às 19h30).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 809/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de adotar as medidas necessárias para o início da construção da sede da Secretaria Municipal de Defesa Social, a qual deverá comportar a Guarda Civil Municipal, Canil da Guarda Civil Municipal, Departamento de Trânsito, Departamento de Defesa Civil e Departamento de Transporte Público.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 811/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente, viabilize uma equipe específica de gestão de convênios de emendas parlamentares e programas estaduais e federais para que as verbas oriundas sejam cadastradas e aplicadas em tempo hábil.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 815/2021 - Débora Marcondes - Requer ao DD Sr Mario Tassinari, Prefeito Municipal, que junto aos setores competentes, informe da possibilidade de criar em Itapeva, um programa ou destinar através de convênio, casas populares aos servidores públicos municipais, ou um programa habitacional que coloque esses como prioridades.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 822/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe quando será reativado o Posto de Saúde do Bairro Amarela Velha e o término do Posto de Saúde do Jardim Brasil.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 5/2021 - Vereador Professor Andrei - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Cláudia Regina Monteiro Gonçalves.

Projeto de Lei:

• 152/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 142/2021 e Substitutivo 0001 à proposta de emenda à LOM 0002/2021 para apreciação do Plenário.
• Favorável da comissão de honraria encaminhando o Projeto de decreto Legislativo 5/2021 para apreciação.

Moção:

• 34/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº CARLOS MASSA (Ratinho Junior), DD. Governador do Estado do Paraná, para que envide esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia PR – 151, do trecho compreendido entre Jaguariaíva e Sengés (divisa com o município de Itararé/SP), observando que a concessão da atual concessionária se findará no mês de novembro do corrente ano e novo edital para nova concessão está na iminência de ocorrer.

Requerimento:

• 862/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte - Requer ao Sr. Prefeito para, que junto ao setor competente, encaminhe a esta Comissão informações sobre o pleito apresentado pela servidora Patrícia Melo de Oliveira, no uso da Tribuna do Povo, que pede a revisão do estatuto do funcionário público ou a elaboração de um estatuto próprio para os servidores que compõem o quadro de apoio escolar.
• 874/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informe da possibilidade de colocar no calçadão na Rua Santo Dumont em frente à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva bancos para os munícipes.
• 875/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, informe sobre as tratativas com a Sabesp e data prevista para o início das obras de implantação de rede de água potável nos Bairros Lavrinhas e Boa Vista, Distrito Alto da Brancal.
• 877/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de lajotamento e prolongamento da Rua Pedro Lopes dos Santos, no Bairro do Pedrão, abrindo acesso até o anel viário e Bairro São Matheus.
• 878/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de arborizar com espécies frutíferas a praça localizada no Bairro Kantian.
• 879/2021 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto à Sabesp, informações sobre a possibilidade de providenciar o prolongamento de rede de água tratada nas ruas Maria Mendes e Honorato de Oliveira Pio, no Bairro de Cima.
• 880/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, para que providencie a Duplicação e Pavimentação no acostamento da Avenida: Theodorico Pereira de Melo, Bairro santa Maria.
• 881/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, providencie 3 braços de iluminação e lajotamento, na Rua: Tobias Roque de Carvalho (antiga rua Nova), Bairro Santa Maria.
• 883/2021 - Comissão de Saúde e Assistência Social - Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao setor competente, encaminhe informações contendo o nome e a respectiva carga horária dos funcionários de todos os Postos de Saúde do município.
• 886/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, tome providências referente a superlotação dos ônibus da linha Alto da Brancal e informe a possibilidade de aumentar um carro para os seguintes horários de pico: Às 7h, sentido bairro – cidade e às 17h30, sentido cidade – bairro.
• 887/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, informe a previsão de instalação, da iluminação pública, na Rua: Maria Fabri dos Santos, quadra 33, Morada do Bosque.
• 888/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito nos termos regimentais, que junto ao setor competente - Secretaria de Esporte que informe a possibilidade da inclusão de aulas de defesa pessoal para mulheres no município de Itapeva.
• 889/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito a possibilidade de mauntenção na estrada de acesso ao Bairro Taquari-Mirim.
• 890/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr.Prefeito que se analise a possibilidade de dar a continuidade de lajotamento na avenida Luiz Pimentel Matos, na Rua Jamil Amaro e na rua Quinto Cavani, todas no Pq.Industrial.
• 891/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, no Jardim Esperança.

Indicação:

• 80/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Indica a substituição das lâmpadas comuns pela iluminação em Diodo Emissor de Luz (LED) nas Rua Luiz Vanzeli e Rua 20, localizadas no Jardim Europa, Itapeva-SP.
• 84/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Indica o cadastro do município de Itapeva no programa “Nossa Rua” do Governo do Estado de São Paulo para asfaltar vias de terra do município.
• 85/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a sinalização de proibido jogar lixo ou entulho e a coleta de lixo a beira da Vicinal Esperidião Lucio Martins em toda sua extensão.

III - TRIBUNA DO POVO:

Orador: Paulo Geminiani.

Assunto: assunto: Covid-19.

IV - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Substitutivo 01 à Proposta de Emenda à LOM 0002/2021 - Vereador Tarzan - Altera a redação do caput do Art. 150 da Lei Orgânica do Município de Itapeva/SP: “Art.150 – O Município aplicará, obrigatoriamente, em cada ano, no município 30% (trinta por cento) da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme preconiza o artigo 212 da Constituição Federal do Brasil.” . (1ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 141/2021 - Vereador Professor Andrei - ALTERA a redação do art. 7º da Lei Municipal n.º 975, de 13 de maio de 1997, que cria o Conselho Municipal de Educação de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 143/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na Rede Municipal de Ensino. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 142/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - “Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Recreativa Gica Pimentel”. (1ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 5/2021 - Vereador Professor Andrei - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Cláudia Regina Monteiro Gonçalves. (d/v únicas)
6. Leitura da Moção Nº 34/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº CARLOS MASSA (Ratinho Junior), DD. Governador do Estado do Paraná, para que envide esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia PR – 151, do trecho compreendido entre Jaguariaíva e Sengés (divisa com o município de Itararé/SP), observando que a concessão da atual concessionária se findará no mês de novembro do corrente ano e novo edital para nova concessão está na iminência de ocorrer. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO: Em 2 ª d/v Substitutivo 01 à Proposta de Emenda À LOM 2/2021; Projeto de Lei 142/2021. Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Substitutivo 01 à Proposta de Emenda À LOM 2/2021; Projetos de Lei: 67, 133, 135, 137, 144, 145, 148, 149, 150, 151 e 152/2021.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 58ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 30 de agosto, no horário regimental.