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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 26/08/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 56ª Sessão Ordinária realizada em 23 de agosto.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 142/2021 e Substitutivo 0001 à proposta de emenda à LOM 0002/2021 para apreciação do Plenário.
  • Favorável da comissão de honraria encaminhando o Projeto de decreto Legislativo 5/2021 para apreciação.

Moção:

Requerimento:

Indicação:

III - TRIBUNA DO POVO:

Orador: Paulo Geminiani.

Assunto: assunto: Covid-19.

IV - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Substitutivo 01 à Proposta de Emenda à LOM 0002/2021 - Vereador Tarzan - Altera a redação do caput do Art. 150 da Lei Orgânica do Município de Itapeva/SP: “Art.150 – O Município aplicará, obrigatoriamente, em cada ano, no município 30% (trinta por cento) da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme preconiza o artigo 212 da Constituição Federal do Brasil.” . (1ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 141/2021 - Vereador Professor Andrei - ALTERA a redação do art. 7º da Lei Municipal n.º 975, de 13 de maio de 1997, que cria o Conselho Municipal de Educação de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 143/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na Rede Municipal de Ensino. (2ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 142/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - “Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Recreativa Gica Pimentel”. (1ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 5/2021 - Vereador Professor Andrei - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Cláudia Regina Monteiro Gonçalves. (d/v únicas)
  6. Leitura da Moção Nº 34/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº CARLOS MASSA (Ratinho Junior), DD. Governador do Estado do Paraná, para que envide esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia PR – 151, do trecho compreendido entre Jaguariaíva e Sengés (divisa com o município de Itararé/SP), observando que a concessão da atual concessionária se findará no mês de novembro do corrente ano e novo edital para nova concessão está na iminência de ocorrer. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO: Em 2 ª d/v Substitutivo 01 à Proposta de Emenda À LOM 2/2021; Projeto de Lei 142/2021. Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Substitutivo 01 à Proposta de Emenda À LOM 2/2021; Projetos de Lei: 67, 133, 135, 137, 144, 145, 148, 149, 150, 151 e 152/2021.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 58ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 30 de agosto, no horário regimental.