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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 27/09/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 63ª Sessão Ordinária realizada em 23 de setembro.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Moção:

Requerimento:

Indicação:

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 161/2021 - Vereadora Débora Marcondes - “Dispõe sobre a implantação de senhas sonoras, para atendimento de pessoas com deficiência visual nas Agências Bancarias do Município de Itapeva e dá outras providências”. (2ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - Vereador Roberto Comeron - Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 11.743, de 25 de maio de 2021, o qual ACRESCENTA o item 8.3 ao Anexo VIII do Decreto nº10.442/2018, que alterou os anexos do Decreto nº 5.922/2007, que “Fixa cobrança de Preços Públicos e dá outras providências”. (d/v únicas)
  3. Leitura da Moção Nº 35/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e ao DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Projetos de Lei: 67, 135, 137, 145, 151, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172 e 173/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 65ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 30 de setembro, no horário regimental.