PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 27/09/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 63ª Sessão Ordinária realizada em 23 de setembro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 875/2021 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, informe sobre as tratativas com a Sabesp e data prevista para o início das obras de implantação de rede de água potável nos Bairros Lavrinhas e Boa Vista, Distrito Alto da Brancal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 884/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de rede de água potável no bairro da Conquista.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 888/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito nos termos regimentais, que junto ao setor competente - Secretaria de Esporte que informe a possibilidade da inclusão de aulas de defesa pessoal para mulheres no município de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 891/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, no Jardim Esperança.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva encaminhando balancete da receita e despesa referente ao mês de agosto/2021.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 168/2021 - Vereador Celinho Engue - Declara de Utilidade Pública a Associação de Apicultores do Município de Itapeva - AAMI.
• 169/2021 - Vereadora Débora Marcondes - “Dispõe no âmbito do município de Itapeva/SP sobre a colocação de placas informativas em obras públicas e municipais paralisadas”.
• 170/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Francisco de Oliveira, no Bairro Engenho Velho.
• 171/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a denominação de Rua Nelson José Rodrigues, localizada no Bairro TaquariGuaçu entrada no Rancho Capim Guiné com Rancho III Irmãos.
• 173/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de Rua João Elias de Castro, a travessa da Estrada Espiridião Lúcio Martins, altura do Bairro do Pacova.

Moção:

• 35/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e ao DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias.

Requerimento:

• 983/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de Calçada e grade de proteção na extensão da rua Roque Lourenço dos Santos, que dá acesso a Avenida Brasil e Barão do Rio Branco (margeando lado de cima, canteiro poupatempo e Rodoviária), serviços de manutenção, limpeza e instalação de proteção (corrimão) nas escadarias.
• 984/2021 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações a respeito do plano de execução da emenda parlamentar advinda do Deputado Federal Guilherme Mussi na importância de R$ 500.000,00, constado no PAR (Plano de Ações Articuladas) para investimentos em recursos tecnológicos.
• 985/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de lombada, na Avenida Kazumi Yoshimura, entre a Rua Geni Kuntz Lacerda e Rua Anselmo Rodrigues Fortes, Conjunto Habitacional Tancredo neves.
• 986/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie rede de água e esgoto, iluminação pública e abertura de rua, passagem de máquina e posterior cascalhamento ou lajotamento na Rua: José Loureiro (Rua:08), que dá acesso à Rodovia Theodorico Pereira de Melo, Vila Santa Maria.
• 987/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o início do processo seletivo de contratação para os cargos de assistente social, psicólogo e educador social nas unidades de atendimentos aos CRAS, CREAS e no centro de convivência e cidadania do município.
• 988/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de instalação de Luminárias, no Assentamento do Bairro do Tomé, pois já temos rede elétrica com 22 postes prontos para receber as luminárias.
• 989/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de lajotamento ou pavimentação, da estrada municipal HIlário Martins, que se inicia na rotatória SP 258, passando pela ponte que dá acesso ao Jardim Planalto, passando por várias chácaras subindo até estrada que dá acesso ao bairro Santa Maria.
• 990/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Setor Competente analise a possibilidade de implantar um Ecoponto devidamente regularizado, com observância da legislação que trata do assunto.

Indicação:

• 92/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a conclusão de pavimentação com lajotas nas ruas dos bairros do Guari, Cercadinho e Amarela Velha.
• 93/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica a tomada de providências junto ao setor competente, para a implantação de linha de tubo e cascalhamento no Bairro Invernada, Distrito Areia Branca.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 161/2021 - Vereadora Débora Marcondes - “Dispõe sobre a implantação de senhas sonoras, para atendimento de pessoas com deficiência visual nas Agências Bancarias do Município de Itapeva e dá outras providências”. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - Vereador Roberto Comeron - Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 11.743, de 25 de maio de 2021, o qual ACRESCENTA o item 8.3 ao Anexo VIII do Decreto nº10.442/2018, que alterou os anexos do Decreto nº 5.922/2007, que “Fixa cobrança de Preços Públicos e dá outras providências”. (d/v únicas)
3. Leitura da Moção Nº 35/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e ao DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Projetos de Lei: 67, 135, 137, 145, 151, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172 e 173/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 65ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 30 de setembro, no horário regimental.