PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 02/12/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da Bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 78ª Sessão Ordinária realizada em 29 de novembro.
4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

• Convite para a Solenidade do “Dia do Voluntário”, a ser realizada segunda-feira, dia 06 de dezembro, às 20h00, na Câmara Municipal de Itapeva.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

215/2021 - Prefeito Dr. Mario Tassinari - DISPÕE sobre a criação da procuradoria-geral do Município de Itapeva, a organização, quadro, carreira e vencimentos dos procuradores do município e dá outras providências.

216/2021 - Prefeito Dr. Mario Tassinari - INSTITUI o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Itapeva, cria a Controladoria-Geral do Município, a Corregedoria-Geral do Município e a Ouvidora-geral do Município e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo:

• 12/2021 - Vereador Professor Andrei - Concede o Diploma de Voluntário Profª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Cecília Domingues Oliveira.
• 13/2021 - Vereador Tarzan - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Mário Antônio de Barros.
• 14/2021 - Vereador Gessé Alves - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Sandra Silvano.
• 15/2021 - Vereador Laercio Lopes - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Antônio de Moraes Alves Neto.
• 16/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Marcia Cristina Peres Melo Lara.
• 17/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Nilda Paulino Gonçalves.
• 18/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Rubens Alfredo Silva.
• 19/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Reverendo Arnildo Klumb.
• 20/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 12.038, de 19 de outubro de 2021, o qual “Dispõe sobre os serviços de utilidade Publica em veículos de transporte individual de passageiros “taxi comum e taxi acessível”.
• 21/2021 - Vereador Celinho Engue - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Dorival Leite.
• 22/2021 – Vereador José Roberto Comeron - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Paulo Roberto Eloriaga Aeti de Oliveira “Paulinho Saponga”.

Projeto de Lei:

• 204/2021 - Vereador Christian Galvão - Dispõe sobre denominação da via pública Maria De Jesus Camargo Oliveira.
• 214/2021 - Vereadora Aurea Rosa - “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS”.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 183/2021, 187/2021, 189/2021, 190/2021, 191/2021, 192/2021, 210/2021 e 213/2021 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

• 1175/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações à Sra. Maria Elisa Chuery Martins Rostelato pelos relevantes trabalhos prestados no campo da Física e da Medicina.
• 1177/2021 - Vereador Roberto Comeron - Requer ao Sr. Prfeito para que, junto ao setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis cópia integral do Processo de Dispensa de Licitação nº 3315/21.
• 1178/2021 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, estudo da possibilidade e disposições orçamentárias para que seja pago 14º salário aos servidores públicos municipais.
• 1179/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itapeva para constituir uma comissão revisora da Resolução Nº 012/92(Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva) eleita e composta por vereadores e servidores desta Casa de Leis.
• 1180/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de redutor de velocidade nas ruas: Rua Benedito Gomes Assis; e Rua Antônio Monteiro de Almeida, na Vila São Francisco de Assis.
• 1181/2021 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a manutenção e limpeza da Escolas da Agrovila I (E.E. Agrovila I, E.M. Governador Franco Monteiro e E.M. Prof.ª Terezinha de Moura Rodrigues Gomes).
• 1182/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, interceda junto a Reitoria do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e ao MEC, visando a liberação de recursos e continuação das obras da Unidade de Itapeva, que estão paralisadas.
• 1183/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação a VILA BOM JESUS, informações sobre a possibilidade de inclusão das ruas Capão Bonito, Profº. João Santana e Itaberá, no programa de recapeamento asfáltico.
• 1184/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao ESTACIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DO POUPA TEMPO, informações sobre a possibilidade de instalação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
• 1185/2021 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se instalar tachões e nova sinalização de trânsito no cruzamento da Av. Dr. José Ermírio de Moraes com a rua Paranapanema.
• 1186/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, estude a viabilidade de criar vagas de estacionamento no espaço interno, da Escola Municipal Profª Leonor Cerdeira, que atendam aos professores e colaboradores desta unidade escolar.
• 1187/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, providencie o recapeamento e sinalização em toda extensão da Rua: 9 de julho, Jardim Grajaú (sentido Morada do Bosque).
• 1188/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, a possibilidade de refazer a rede de tubulação de águas pluviais na Avenida Gastão Mesquita Filho (sentido a Maringá), na Avenida Alexandrino de Moraes, (desde a rotatória até a padaria Castelão) Jardim Maringá e na Rua Antônio de Souza Lima, bairro de Cima.
• 1189/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a programação de redutores de velocidade que já foram aprovados pelo COMUTRAN e que serão instalados no município, bem como, o prazo de instalação de cada um, de forma individualizada.
• 1190/2021 - Vereador Tarzan - Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao empresário Mário Antônio de Barros (Marinho da Sky), pelo Projeto Batuíra que trouxe à Itapeva o ex-jogador do Santos F.C, SR Paulinho Maclaren com o objetivo de avaliar atletas de Itapeva e região.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Flávio Aparecido Gil Pontes.

Assunto: antidecreto sobre taxímetro.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 166/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o Município de Itapeva/SP a repassar recursos financeiros ao CONDERSUL - Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo. (2ª d/v)
2. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei Nº 198/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a redução de carga horária para os servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência e dá outras providencias. (2ª d/v)
3. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0197/2021 - Vereadora Débora Marcondes - “ Institui o Programa Emprega Mulher, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Itapeva/SP, e dá outras providências. ”. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 183/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a denominação da estrada municipal Nelson José de Ramos, localizada no Bairro Taquariguaçu, entrada pela Rodovia Francisco Alves Negrão KM 293. (1ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 187/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - INCLUI os §§ 1º-A e 5º-A no art. 80 da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, dá nova redação ao §2º do mesmo artigo e lei, e dá outras providências. (1ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 189/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a denominação de Rua Levina Maria Ferreira, localizada no Bairro TaquariGuaçu entrada no Rancho Capim Guiné com Rancho III Irmãos. (1ª d/v)
7. Leitura do Projeto de Lei Nº 190/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de Rua Benedito Rodrigues Proença, a Rua Projeta I, cruzamento com a Rua Pedro Anselmo Ferreira, localizada no Alto da Brancal. (1ª d/v)
8. Leitura do Projeto de Lei Nº 191/2021 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre denominação de via pública Pedro Daniel Machado. (1ª d/v)
9. Leitura do Projeto de Lei Nº 192/2021 - Vereador Júlio Ataíde - Dispõe sobre denominação de via pública Francisco Ribeiro de Lima. (1ª d/v)
10. Leitura do Projeto de Lei Nº 210/2021 - Mesa Diretora - DISPÕE sobre a concessão de reajuste do vencimento padrão dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. (1ª d/v)
11. Leitura do Projeto de Lei Nº 213/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. (1ª d/v)
12. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2021 - Vereador Professor Andrei - Concede o Diploma de Voluntário Profª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Cecília Domingues Oliveira. (d/v únicos)
13. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021 - Vereador Tarzan - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Mário Antônio de Barros. (d/v únicos)
14. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2021 - Vereador Gessé Alves - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Sandra Silvano. (d/v únicos)
15. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021 - Vereador Laercio Lopes - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Antônio de Moraes Alves Neto. (d/v únicos)
16. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Marcia Cristina Peres Melo Lara. (d/v únicos)
17. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Nilda Paulino Gonçalves. (d/v únicos)
18. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Rubens Alfredo Silva. (d/v únicos)
19. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Reverendo Arnildo Klumb. (d/v únicos)
20. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2021 - Vereador Celinho Engue - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Dorival Leite. (d/v únicos)
21. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 22/2021 – Vereador José Roberto Comeron - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Paulo Roberto Eloriaga Aeti de Oliveira “Paulinho Saponga”.
22. Leitura do Requerimento Nº 1175/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações à Sra. Maria Elisa Chuery Martins Rostelato pelos relevantes trabalhos prestados no campo da Física e da Medicina. (d/v únicos)
23. Leitura do Requerimento Nº 1190/2021 - Vereador Tarzan - Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao empresário Mário Antônio de Barros (Marinho da Sky), pelo Projeto Batuíra que trouxe à Itapeva o ex-jogador do Santos F.C, SR Paulinho Maclaren com o objetivo de avaliar atletas de Itapeva e região. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei 210 e 213/2021

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 13ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.