PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 03/02/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da bíblia.
2. Hino de Itapeva.
3. Registro de Presença - dias 20, 23, 27 e 30 de dezembro de 2021.
4. Discussão e votação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária realizada em 19 de janeiro.
5. Discussão e votação da Ata da 2ª Sessão Extraordinária realizada em 19 de janeiro.
6. Discussão e votação da Ata da 3ª Sessão Extraordinária realizada em 21 de janeiro.
7. Discussão e votação da Ata da 4ª Sessão Extraordinária realizada em 21 de janeiro.
8. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 123/2021 - Ronaldo Pinheiro - Indica a alteração de abrigo de ponto de ônibus localizado na via Laurindo Rodrigues de Almeida, altura do Nº 700, no Itapeva IV.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 124/2021 - Gessé Alves - Indica a construção de uma praça com academia ao ar livre e pista de caminhada, no terreno em frente a E.M. Profª Terezinha de Moura Rodrigues Gomes, Bairro da Agrovila I.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 312/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Comutran para que informe sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Paulo Petzold, próximo ao número 464, no Parque São Jorge.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 429/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de sentido único e lombadas nas ruas João Walter e Clementina de Moraes no bairro Amarela Velha.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 437/2021 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização de travessia de escolares e faixa elevada de pedestres na Rua Gastão Vidigal, em frente à Escola Francisco Prado Margarido.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 448/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres (lombofaixas), na Avenida Mário Covas, para ligar as calçadas do lado do Corpo de Bombeiros com a do Terminal Urbano Pedro Mancebo, conforme solicitado pelo Comando do Corpo de Bombeiros de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 468/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Avenida Higino Rodrigues Garcia, localizada no Jardim Dona Miriam.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 491/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de lombada elevada na Avenida: Gastão Mesquita Filho, próximo ao n° 198, Vila Taquari e implantação de rotatória e placas de sinalização na saída da Rua: Miguel Ghering, que dá acesso a Avenida Gastão Mesquita Filho.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 502/2021 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de implantação de lombada na Avenida Europa, altura do número 405, visando a prevenção de acidentes e a segurança dos motoristas, motociclistas, passageiros e pedestres que circulam no local.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 510/2021 - Saulo Leiteiro - REQUER ao Comutran que analise e informe a possibilidade de implantar faixa de pedestre elevada, na Rua Brasília, próximo acesso a escada do PSF, na Vila Aparecida.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 558/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade eletrônico, na Rua Brasília, próximo ao número 237, na Vila Aparecida.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 941/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, seja verificada a possibilidade de se construir uma rotatória no trevo do Bairro das Pedras que dá acesso ao Mato Dentro, Barra da Usina e no cruzamento das ruas: Alberto Vilhena Junior, João Antunes de Moura, Noemi de Moura Muzel, próximo à EM Prof. Newton de Moura Muzel.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1030/2021 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Comutran – Conselho Municipal de Trânsito, para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de redutor de velocidade no trevo da Vicinal Governador Mário Covas com a Rua Alexandre Vaz de Almeida, altura do número 6.900, no Bairro de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1069/2021 - Vanessa Guari - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que o Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite promover oficinas culturais, aulas de dança (ballet, zumba) e esportes (capoeira, judô, basquete).
• Ofício de Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Resposta ao Requerimento 1098/2021 - Vanessa Guari - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que a Empresa de Correios e Telégrafos seja oficiada para implantação de Código de Endereçamento Postal (CEP) e entrega de correspondência no bairro do Taquaral.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1124/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade e tome as providências necessárias para a realização de obras de conserto e manutenção da calçada localizada entre a Avenida Acácio Piedade e Rua Santana, como também nas adjacências.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1138/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de adquirir 1 máquina retroescavadeira para Secretaria de Administrações Regionais, Transporte, Serviços Rurais.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1139/2021 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, informe a data prevista para início das obras de lajotamento nas ruas: Rua Silvino Ferreira de Lima; Rua Olímpio José da Cruz; e Rua Maria Benzica Rodrigues, ambas do Distrito Alto da Brancal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1140/2021 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de se colocar o Bairro do Leme na relação de bairros a serem contemplados com a perfuração de poços artesianos. Requer ainda informações sobre a possibilidade de instalação de uma caixa d’água no referido bairro, bem como sobre o envio regular, através da Sabesp, de caminhões pipa para o abastecimento de água.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1141/2021 - Vanessa Guari - Requer o Excelentíssimo Prefeito, junto ao setor competente viabilize a implantação de extensão de iluminação pública nas ruas Antonio Cassu, Nadir de Almeida e Joaquim Fabiano no guarizinho.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1142/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a revitalização da Praça José Alcir Zacharias, localizada no Bairro Itapeva E (Conjunto Habitacional Danilo Lucano Gimenez), bem como a substituição de aparelhos e brinquedos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1146/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação a VILA BOM JESUS, informações sobre a possibilidade de inclusão das ruas Ribeirão Branco, Ribeira e Iporanga, no programa de recapeamento asfáltico, ou substituição de lajotas por pavimento asfáltico como determinar o parecer técnico.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1150/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a limpeza, e revitalização da Praça Alceu de Souza Gomes, Itapeva 5.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1153/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de executar serviços de revitalização consistente em limpeza, roçada, retirada do mato, poda de árvores e manutenção em geral (pintura, reparo em calçada, brinquedos e outros) da Praça Padre José Pássaro, localizada no Bairro CECAP, e tome as devidas providências.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1154/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de executar serviços de limpeza, roçada, retirada do mato e manutenção em geral da Praça da Liberdade, localizada no cruzamento da Rua Alberto Vilhena Junior com a Rua França, no Jardim Europa, e tome as devidas providências.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1156/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Prefeito, junto ao setor competente possibilite a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED no Loteamento Condomínio Mont Blanc.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1158/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, na rua: Cotia, em frente a Unidade Básica de Saúde, Vila São Miguel.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1159/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informações de quando será colocado braço de luz nnos postes da Rua Jamil de Oliveira Ramos, no Jardim Santa Rosa, nas proximidades do nº 192.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1160/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação a VILA BOM JESUS, informações sobre a possibilidade de inclusão das ruas Taquarituba e Marechal Deodoro da Fonseca, no programa de recapeamento asfáltico, ou substituição de lajotas por pavimento asfáltico como determinar o parecer técnico.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1161/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Dr Mário Tassinari, Prefeito Municipal, informações da possibiliadde de extensão de rede de energia para atendimento das familias no local e iluminação em LED com a colocação de mais postes de luz na Estrada do Jaó no bairro Ribeirão Fundo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1162/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a retirada do alambrado da antiga quadra e providencie a reforma do pátio externo, da Escola Municipal José Lopes Fernandez.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1165/2021 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que providencie a realização de uma Audiência Pública sobre a revisão do Estatuto do Magistério, de modo a explanar sobre o andamento das discussões, propostas e projetos sobre o respectivo documento.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1167/2021 - Vanessa Guari - Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito, junto ao setor competente que viabilize a implantação de uma lombada na Avenida Theodorico de Melo defronte ao campo de futebol no Bairro da Caputera.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1168/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite uma operação tapa buracos e sinalização horizontal e vertical no Anel Viário Mario Covas no trecho desde o CDHU passando por Morada do Bosque, Bairro de Cima até o entroncamento com a rodovia Pedro Rodrigues Garcia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1169/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, para que se analise junto ao setor competente a possibilidade de dar continuidade à rua Cleodete Maria M. Castro (VILA SÃO BENEDITO), se estendendo até a Rua José Pedro de Oliveira Campos (JARDIM BEIJA FLOR) e também da rua das Azaléias com a rua José Pedro de Oliveira Campos, ambas no JARDIM BEIJAM FLOR, melhorando o trânsito entre os dois bairros.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1173/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a extensão da iluminação pública, na Rua: Jaime Antunes, Morada do Bosque e estender a iluminação até o sítio do João Coquinho no bairro Betânia, na chácara Ribeiro, bairro Betânia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1176/2021 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre a demanda manifesta da Educação Infantil para o ano de 2022. Tal qual, quais são as disposições do plano estratégico para retorno das aulas e atendimento presencial nessa esfera específica da Educação.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1177/2021 - Roberto Comeron - Requer ao Sr. Prfeito para que, junto ao setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis cópia integral do Processo de Dispensa de Licitação nº 3315/21.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1178/2021 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, estudo da possibilidade e disposições orçamentárias para que seja pago 14º salário aos servidores públicos municipais.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1182/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, interceda junto a Reitoria do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e ao MEC, visando a liberação de recursos e continuação das obras da Unidade de Itapeva, que estão paralisadas.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1183/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação a VILA BOM JESUS, informações sobre a possibilidade de inclusão das ruas Capão Bonito, Profº. João Santana e Itaberá, no programa de recapeamento asfáltico.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1184/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao ESTACIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DO POUPA TEMPO, informações sobre a possibilidade de instalação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1186/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, estude a viabilidade de criar vagas de estacionamento no espaço interno, da Escola Municipal Profª Leonor Cerdeira, que atendam aos professores e colaboradores desta unidade escolar.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1187/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, providencie o recapeamento e sinalização em toda extensão da Rua: 9 de julho, Jardim Grajaú (sentido Morada do Bosque).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1188/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, a possibilidade de refazer a rede de tubulação de águas pluviais na Avenida Gastão Mesquita Filho (sentido a Maringá), na Avenida Alexandrino de Moraes, (desde a rotatória até a padaria Castelão) Jardim Maringá e na Rua Antônio de Souza Lima, bairro de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1192/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe da possibilidade de estar adequando a nomenclatura dos motoristas de ambulância e a sua referência salarial.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1193/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, providencie os estudos contábeis necessários com a finalidade de estabelecer ao servidor público municipal um valor remuneratório mínimo, que cumpra o princípio constitucional da dignidade humana.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1195/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de intensificar a ronda policial e segurança pública no Bairro Itapeva F, nas proximidades da Estação, como também tome as providências necessárias para a fiscalização, limpeza e cumprimento da função social dos terrenos ali localizados, especialmente na esquina da rua Engenheiro Newton Marczuk.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1196/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de rede de tubos de concreto para drenagem de águas pluviais e posterior pavimentação com lajotas no Bairro Capoavinha no distrito do Guarizinho.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1197/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informações da possibiliadde de trocar os pontos de onibus de Itapeva por modelos de melhor conforto e qualidade para a população de Itapeva, seguindo exemplos de outros municípios como ponto de onibus ecologico.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1198/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação a rua JOSÉ MARTINS MARGARIDO, localizado entre o bairro Horto do Ypê, Jd. Primavera e Vila Sonia, que junto ao setor competente providencie a construção de calçada e também a instalação de grades de proteção na extensão dessa rua, providencie também a revitalização dessa área.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1199/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, sobre o BAIRRO DA VARZEA, REPRESA DO ARANHA, localizada na estrada municipal Josino Brisola Santos, sobre a possibilidade de construção de uma AREA ESPORTIVA com Campo de Futebol, Arena Society, Academia ao Ar LIvre nessa localidade, a qual virá a agregar valor ao Parque Linear que Vossa Senhoria pretende construir nessa área.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1200/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Sr. Prefeito para que se possível providencie a compra de uma (1) caixa d´água que vai viabilizar a instalação do bebedouro existente na Escola Municipal Prof° Francisco Prado Margarido, Jardim Maringá.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1201/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de lombada em frente a Mineração Itapeva, próximo ao do (Bar do Nildo).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1205/2021 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de se incluir os imóveis intitulados do Bairro de Cima, no município de Itapeva/SP, no Convênio de Regularização Fundiárias do ITESP.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1206/2021 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, informações sobre a existência de rede de águas pluviais na Vila Dom Bosco, bem como sobre a possibilidade de instalação de “boca de lobo” na Rua Cruzeiro, na altura do número 235, no referido bairro.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1207/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de poços artesianos para as comunidades do Cercadinho e Conquista respectivamente.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1208/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de estacionamento em 45º (quarenta e cinco graus) na rua Érico Pimentel Dias no trecho entre a rua Teófilo David Müzel e a Av. Acácio Piedade, bem como colocar a rua em sentido único de direção.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1209/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo das ruas: Roque do Amaral, rua: Cruzeiro, rua: Barueri, Vila Dom Bosco.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1210/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo das ruas: Sol Nascente, Jundiai e Assis, Vila Dom Bosco.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1211/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de implantação de iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED, revitalização, pintura, manutenção e academia ao ar livre, na Praça Rubens dos Santos Renó (Paróquia São Roque), localizada na Rua: Antônio Galvão dos Santos, Bairro Jardim Maringá.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1213/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL, aproximadamente 300 metros, em um trecho da ESTRADA VICINAL AVELINO NICOLETTI – BAIRRO DE CIMA.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1214/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, sobre a rua SANTA RITA no JARDIM IMPERADOR, informações sobre a possibilidade de implantação de galerias de águas pluviais e bocas de lobo na extensão dessa rua.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1216/2021 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do setor competente, objetivando a viabilidade de realizar a extensão de rele elétrica com mais postes de iluminação pública e a data de entrega da obra no Bairro Lavrinha.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1217/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade e tome as providências necessárias para a execução de serviços de limpeza, roçada, retirada do mato, iluminação e manutenção em geral da Praça localizada na avenida Kazumi Yoshimura, localizada ao lado da creche da Vila Dom Bosco.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1218/2021 - Professor Andrei - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente, uma audiência pública sobre o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1219/2021 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, dados e informações sobre a volta às aulas. Tal qual: número de alunos que retornaram e os que prevaleceram no ensino remoto por opção familiar. Bem como, quais são as disposições do plano estratégico para retorno das aulas em atendimento a discentes com necessidades educacionais especiais.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1220/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre os motivos de haver apenas um médico clínico geral atendendo na Unidade de Pronto Atendimento – UPA em alguns turnos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1221/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Executivo Municipal, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de arrumar o alambrado do campo da praça da CECAP - Praça Padre José Pássaro e a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, além de resolver o problema de agua parada em diversos pontos, está tendo um odor forte e trazendo até mesmo riscos à saúde aos que ali residem, necessitando urgentemente de bueiros ou outra forma de drenagem e escoamento.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1222/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao secretário de Obras, a possibilidade de abrir uma avenida ou via de acesso junto a Avenida Expedicionário (prox. as empresas nº 850, 860 e 838), visto que, essas empresas não conseguem liberação de ligação de água devido à falta de via, pois pela rodovia não foi autorizado pelo DER puxar a agua.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1230/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao programa MELHOR CAMINHO, informe a possibilidade de contemplar com essa benfeitoria os BAIRROS SANTINHO DO COQUEIRAL / SERRINHA DA CONCEISSÃO (3.5 km), AVENCAL (1.6 km), trechos estes de aclive acentuado, causando transtornos e dificuldades aos motoristas.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1231/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo das ruas: Amparo, Dirceu Benedito de Oliveira, Mouracy do Prado Moura e José Segato, Vila Dom Bosco.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1232/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo das ruas: Emílio Simonine, Stéfano Simonini e Dr Estelita Ribas, Parque Cimentolandia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1233/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Mario Tassinari, DD Prefeito Municipal, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de se criar um auxilio emergencial municipal (bolsa auxilio municipal/ bosa familia municipal) para famílias de baixa renda, ou um programa ou projeto para atender essas famílias que estão em situação de vulnerabilidade social - reiterando o requerimento nº 168/2021.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1234/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de se colocar projetos sociais (contraturno) dentro das Unidades Escolares.
• Ofício do Tribunal de Justiça de São Paulo, informando que a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2269219-87.2020.8.26.0000 Julgou INCONSTITUCIONAL os artigos 5A, 5B e 5C acrescidos por emenda parlamentar à Lei nº 4.376/2020, do Município de Itapeva.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 5/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Benvinda Cassu de Moraes, bairro Amarela Velha.
• 6/2022 - Vereador Professor Andrei - Determina a criação de Programa de Educação Política nas Unidades Escolares Municipais e dá outras providências.
• 7/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Marina Camargo Dias da Silva a rua que liga as Ruas Roque Pereira de Godoy e Higino Décio de Pontes.
• 8/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a criação da procuradoria-geral do município de Itapeva, a organização, o quadro e a carreira dos procuradores do município e dá outras providências.
• 9/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Institui o sistema de controle interno do poder executivo do município de Itapeva, cria a controladoria-geral do município e dá outras providências.
• 10/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera a redação do anexo III da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de previdência municipal de Itapeva -IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva, e dá outras providências.
• 11/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do corrente exercício.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 186/2021, 223/2021 e 227/2021 para apreciação do Plenário.
• Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento do Projeto de Lei 220/2021.

Moção:

• 1/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Moção de Apoio a Câmara dos Deputados, na pessoa de seu presidente, Excelentíssimo Senhor Deputado Artur Lira (PP/AL), para que seja pautado em regime de urgência especial, o PL 2564/2020, que visa instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
• 2/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Marco Vinholi, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e; Srº Milton Roberto Persoli, DD. Diretor Geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação do trecho urbano de Itapeva da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, em caráter emergencial, sem prejuízo da adoção das medidas necessárias para a duplicação integral da Rodovia em comento.

Requerimento:

• 1/2022 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade e tome as providências para a adesão do Município de Itapeva ao PROGRAMA COZINHALIMENTO E PROGRAMA ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ministrados pelas Secretarias do Estado de São Paulo.
• 2/2022 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade e/ou tome as devidas providências para a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Salim Demétrio com a Rua Nove de Julho, localizadas na Vila São José.
• 5/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de construir uma área de lazer comunitária no Bairro Agrovila IV.
• 6/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja providenciado um contêiner de lixo na Rua Tatuí, na altura do Nº 234, Vila Aparecida.
• 8/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, à construção de 1 (uma) praça pública com equipamentos para exercícios (academia ao ar livre) e área de lazer com playground no final da Rua: Paraná, ao lado do Campo Guarani, instalação de alambrado entorno do campo Guarani, lajotamento e iluminação pública, Vila Guarani.
• 9/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações detalhadas quanto a organização, adaptação e funcionamento da Escola Municipal Cel. Acácio Piedade, alocada ao antigo prédio do Metodista.
• 10/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a implantação de pontos de ônibus com cobertura nos seguintes bairros: Cidade Jardim, Lagoa Grande e Cercadinho.
• 11/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a implantação de um posto da Guarda Civil Municipal ou maior ostensividade no Jardim Maringá.
• 12/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Voto de Congratulações aos 11 anos de fundação e pelos excelentes trabalhos voluntários da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito Alto da Brancal e Adjacências.
• 13/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de se realizar a extensão/complemento de uma tubulação de esgoto na Vila Vitória, numa área verde que fica adjacente às ruas Pedreiro Joaquim dos Santos e Santo Antônio de Categero. Requer, ainda, que seja analisada a possibilidade de se instalar um playground nesse mesmo local.

Indicação:

• 2/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Indica a reforma e manutenção da ponte da Usina da Barra, localizada no Bairro da Barra.
• 3/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Indica as medidas necessárias para elaboração e execução de projeto para colocação de placas de identificação de nomes de rua no município, incluindo a zona rural, bem como a marcação em postes de iluminação de forma vertical.

Proposição de Honraria:

• Título de Cidadania Itapevense. Autor: vereador Júlio Ataíde.
• Título de Cidadania Itapevense. Autor: vereador Júlio Ataíde.
• Título de Cidadania Itapevense. Autor: vereador Christian Galvão.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 186/2021 - Vereador Celinho Engue - Declara de utilidade pública a ABEC Associação Batuíra Esporte Clube. (1ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 223/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana Municipal do Teste de Cores ISHIHARA”, e dá outras providências. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 227/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera a carga horária do cargo de Engenheiro Civil. (1ª d/v)
4. Leitura da Moção Nº 1/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Moção de Apoio a Câmara dos Deputados, na pessoa de seu presidente, Excelentíssimo Senhor Deputado Artur Lira (PP/AL), para que seja pautado em regime de urgência especial, o PL 2564/2020, que visa instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. (d/v únicos)
5. Leitura da Moção Nº 2/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Marco Vinholi, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e; Srº Milton Roberto Persoli, DD. Diretor Geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação do trecho urbano de Itapeva da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, em caráter emergencial, sem prejuízo da adoção das medidas necessárias para a duplicação integral da Rodovia em comento. (d/v únicos)
6. Leitura do Requerimento Nº 12/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Voto de Congratulações aos 11 anos de fundação e pelos excelentes trabalhos voluntários da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito Alto da Brancal e Adjacências. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 186 – 223 – 227/2021.

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Projetos de Lei: 137, 196, 200, 203, 204, 205, 208, 211, 214, 217, 222 e 224/2021, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/2022

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 2ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 7 de fevereiro, no horário regimental.