PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 02/05/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da Bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 22ª Sessão Ordinária realizada em 28 de abril.
4. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 10/2022 - Ronaldo Pinheiro - Indica a implantação de abrigos nos pontos de ônibus ladeando com a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, acessos dos Bairros: Engenho Velho, Mato Dentro e Vila Rica.
• Ofício de Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Resposta ao Requerimento 120/2022 - Gessé Alves - Requer à ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe sobre a possibilidade de implantar CEP (Código de Endereçamento Postal) na via pública denominada Rua Higino Décio de Pontes.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva encaminhando o balancete da receita e despesa referente ao mês de março/2022.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 9/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Concede Título de Cidadania Itapevense ao SR. DANIEL PAULO ARANTES.

Projeto de Lei:

• 68/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de rua Sr. Nelson Franco da Silva, localizada na Anel Viário Mario Covas, altura do n° 5570, bairro de Cima.
• 69/2022 - Vereador Christian Galvão - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DO TIPO “COUVERT ARTÍSTICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP.
• 70/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão na unidade de pronto atendimento e de todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de Itapeva.
• 71/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de coordenador técnico da área médica, da unidade especializada em urgência e emergência SAMU regional de Itapeva e Cria a referência 16AIII na tabela A da lei municipl nº 1.811, de 3 de julho de 2002.
• 72/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a criação do projeto renda mínima municipal para pagamento de benefício financeiro as famílias em situação de vulnerabilidade no processo de retomada da pandemia do COVID-19.
• 73/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera dispositivos e atualiza a Lei municipal nº 1.102 de 11 de dezembro de 1997, em adequação com a Lei complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020.
• 74/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera dispositivos da Lei nº 1.102, de 11 de setembro de 1997, que "Institui o código tributário do município de Itapeva" e da Lei nº 2.090, de 29 de dezembro de 2003, que " Estabelece alíquotas para o pagamento do ISSQN", para explicitar a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre monitoramento e rastreamento de veículos e carga, conforme a lei complementar 183, de 22 de setembro de 2021.
• 75/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica.
• 76/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a regularização fundiária urbana - Reurb e dá outras providências.
• 77/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza a celebração de termo de parceria entre o município de Itapeva e Corporação Musical Lira Itapevense, para o fim que especifica.
• 78/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica.
• 79/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Requerimento:

• 293/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao DD Deputado Federal Samuel Moreira, com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de 400 mil reais para a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva.
• 309/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na realização de manutenção e reforma do auditório inerente ao prédio da Escola Municipal Profª. Thereza Silveira Mello, situada na Vila São Miguel.
• 312/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a roçada da margem do córrego do Aranha no trecho compreendido na Avenida Hugo Aires de Camargo entre a Rua Levino Ribeiro e Antônio Carlos Veiga.
• 313/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe se há previsão de lajotamento da Rua Maurisa Leme Pinheiro (próximo ao mercado gargalho), Bairro de Cima.
• 314/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a limpeza da Rua Ítalo Turiani (Jardim Pôr do Sol), juntamente com a Rua Santo Antônio de Catigeró (São Benedito).
• 315/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a situação jurídica da Escola de Música Prof. Hugo Belézia, a pasta responsável, a forma de contratação dos professores/instrutores, acompanhado dos seus respectivos contratos ou ato de nomeação por concurso público, bem como o nome e a forma de contratação do responsável pela direção/coordenação da referida escola, além disso, informe se há alguma recomendação do Tribunal de Contas sobre alguma situação envolvendo a escola.
• 316/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o processo de construção da sede própria da Guarda Civil Municipal.

Indicação:

• 23/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Indica a contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, pelas empresas vencedoras de licitação pública.
• 24/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Indica operação tapa buracos na Avenida Vaticano em toda sua extensão.
• 25/2022 - Vereador Tarzan - Indica aquisição de uniformes escolares para os alunos da Rede municipal de ensino.
• 26/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica enviar um médico pediatra para atender, na Unidade Básica de Saúde do Distrito Alto da Brancal.

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 56/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 1 DE MAIO. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Concede Título de Cidadania Itapevense ao SR. DANIEL PAULO ARANTES. (d/v únicos)
3. Leitura do Requerimento Nº 293/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao DD Deputado Federal Samuel Moreira, com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de 400 mil reais para a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 196, 200, 204, 217/2021, 10, 18, 21, 27, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 52, 53, 54, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79/2022; Substitutivo aos Projetos de Lei 0057 e 59/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 24ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 5 de maio, no horário regimental.