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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 06/06/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada em 2 de junho.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

Projeto de Lei:

Moção:

Requerimento:

Indicação:

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 196/2021 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre denominação de via publica Professor André Ribeiro de Queiroz, na Vila Isabel. (2ª d/v)
  2. Leitura redação final do Projeto de Lei Nº 72/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a criação do projeto renda mínima municipal para pagamento de benefício financeiro as famílias em situação de vulnerabilidade no processo de retomada da pandemia do COVID-19. (2ª d/v)
  3. Leitura redação final do Projeto de Lei Nº 73/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera dispositivos e atualiza a Lei municipal nº 1.102 de 11 de dezembro de 1997, em adequação com a Lei complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. (2ª d/v)
  4. Leitura redação final do Projeto de Lei Nº 74/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera dispositivos da Lei nº 1.102, de 11 de setembro de 1997, que "Institui o código tributário do município de Itapeva" e da Lei nº 2.090, de 29 de dezembro de 2003, que " Estabelece alíquotas para o pagamento do ISSQN", para explicitar a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre monitoramento e rastreamento de veículos e carga, conforme a lei complementar 183, de 22 de setembro de 2021. (2ª d/v)
  5. Leitura redação final do Projeto de Lei Nº 85/2022 - Vereador Laercio Lopes - “INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE”. (2ª d/v)
  6. Leitura redação final do Projeto de Lei Nº 87/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Cria o fundo municipal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, e dá outras providências. (2ª d/v)
  7. Leitura do Projeto de Lei Nº 90/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Dispõe sobre denominação de Praça Pública Eliza da Silva Maia no Jardim Grajau. (2ª d/v)
  8. Leitura do Projeto de Lei Nº 91/2022 - Vereadora Débora Marcondes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP. (2ª d/v)
  9. Leitura redação final do Projeto de Lei Nº 100/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o poder executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à APAE associação dos pais e amigos dos excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (2ª d/v)
  10. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0057/2022 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal de Ensino. (2ª d/v)
  11. Leitura do Projeto de Lei Nº 92/2022 - Vereador Professor Andrei - Institui no Município de Itapeva/ SP o projeto Ficha de Acompanhamento Individual do Aluno Infrequente na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. (1ª d/v)
  12. Leitura da Moção Nº 15/2022 - Comissão de Saúde e Assistência Social - Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia, para que envide esforços no sentido de direcionar verba de 10 milhões de reais, para custeio, em favor da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva/SP. (d/v únicos)
  13. Leitura da Moção Nº 16/2022 - Vereador Celinho Engue - Moção de Apelo ao Sr.º Rodrigo Garcia, DD. Governador do Estado de São Paulo; Sr.º João Camilo Pires de Campos, DD. Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública de São Paulo, para que envidem esforços para ampliar o efetivo da Policia Militar na cidade de Itapeva, criando a Companhia de Cavalaria. (d/v únicos)
  14. Leitura do Requerimento Nº 436/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao DD Governador Rodrigo Garcia, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe da possibilidade da implantação da Casa da Juventude em Itapeva para incentivar a qualificação e o empreendedorismo dos jovens. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 92/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 204/2021, 18, 40, 41, 42, 43, 47, 58, 63, 66, 68, 75, 76, 78, 79, 82, 83, 84, 86, 88, 89, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 34ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 9 de junho, no horário regimental.