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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 09/06/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 33ª Sessão Ordinária realizada em 6 de junho.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 97/2022, 99/2022, 101/2022, 102/2022, 105/2022 e 115/2022 para apreciação do Plenário.
  • Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento do Projeto de Lei 93/2022.

Emenda:

Requerimento:

Indicação:

Proposição de Honraria:

  • Título de Cidadania Itapevense.
  • Autor: vereador Saulo Leiteiro.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Mirian Patricia Melo de Oliveira

Assunto: valorização do QAE.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 92/2022 - Vereador Professor Andrei - Institui no Município de Itapeva/ SP o projeto Ficha de Acompanhamento Individual do Aluno Infrequente na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. (2ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 97/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Acrescenta cargos públicos efetivos nas tabelas A e B da Lei Municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002, que "dispõe o plano de cargos e salários, evolução funcional e dá outras providências". (1ª d/v)
  3. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0099/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 1º: “Art. 1º Fica acrescentado na Tabela B - Hierarquização de Cargos e Salários Operacionais da Prefeitura Municipal de Itapeva, da Lei Municipal n.º 1.811, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução Funcional, o seguinte cargo público efetivo: ”. (d/v únicos)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 99/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Acrescenta cargos públicos efetivos nas tabelas A e B da lei municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002, que "dispõe o plano de cargos e salários, evolução funcional e dá outras providências". (1ª d/v)
  5. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0101/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação dos artigos 1º, 2º e acrescenta 3º: “Art. 1º Fica acrescentado na Tabela A - Hierarquização de Cargos e Salários Administrativos, Técnicos e Chefias da Prefeitura Municipal de Itapeva, da Lei Municipal n.º 1.811, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução Funcional, o seguinte cargo público efetivo: I – Operador de Computador passa a ocupar Ref. 9A; Art. 2º Ficam acrescentados na Tabela B – Hierarquização de Cargos e Salários Operacionais da Prefeitura Municipal de Itapeva, da Lei Municipal n.º 1.811, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução Funcional, os seguintes cargos públicos efetivos: I – Meio Oficial Encanador passa a ocupar Ref. 3B; II – Meio Oficial Funileiro passa a ocupar Ref. 9B; III – Operador de Maquinas Pesadas passa a ocupar Ref. 9B; IV –Padeiro passa a ocupar Ref. 7BI; V –Pintor de autos passa a ocupar Ref.7BI; VI - Zelador passa a ocupar Ref. 2B. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.”. (d/v únicos)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 101/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Acrescenta cargos públicos efetivos nas tabelas A e B da lei municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002, que "dispõe o plano de cargos e salários, evolução funcional e dá outras providências". (1ª d/v)
  7. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0102/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 7º: “Art. 7º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber. ”. (d/v únicos)
  8. Leitura do Projeto de Lei Nº 102/2022 - Vereadora Débora Marcondes - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA. (1ª d/v)
  9. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0105/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 1º: “Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, visando a recuperação de estradas vicinais. ” (d/v únicos)
  10. Leitura do Projeto de Lei Nº 105/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o departamento de estradas de rodagem do Estado de são Paulo - DER/SP, e dá outras providências. (1ª d/v)
  11. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0115/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação da ementa do Projeto de Lei 115/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Dispõe sobre a criação de cargos de em provimento efetivo de Psicólogo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itapeva/SP”. (d/v únicos)
  12. Leitura do Projeto de Lei Nº 115/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo de Assistente Social, para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social de Itapeva/SP. (1ª d/v)
  13. Leitura do Requerimento Nº 447/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao DD Governador Rodrigo Garcia, para verificar a situação do Programa Bom Prato no município de Itapeva, o qual foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de SP – PL 926/2017 e publicado no Diário Oficial em 09/10/2017, mas até a presente data não vimos sua conclusão. (d/v únicos)
  14. Leitura do Requerimento Nº 425/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao dramaturgo, ator e diretor Rafael Primot pelo monólogo "Baby você precisa saber de mim". (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v Projeto de Lei 105/2022

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 11ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.