PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 13/06/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada em 9 de junho.
2. Discussão e votação da Ata da 11ª Sessão Extraordinária realizada em 9 de junho.
3. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 25/2022 - Tarzan - Indica aquisição de uniformes escolares para os alunos da Rede municipal de ensino.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 106/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, possam constituir o Conselho da Mulher e informações de onde será a Casa de Apoio a Mulher - Programa do Governo de Estado, a qual vai garantir acolhimento, suporte jurídico e psicológico, qualificação e acessibilidade para as mulheres, com investimento do Governo de Estado no valor de R$725 mil por cidade, além de projetos sociais.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 200/2022 - Ronaldo Pinheiro - REQUER O ENVIO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 335/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar reforma na EMEI Profª Marlene Marchetti Gabriel Vaz e na EM Prof. Celso Duch Villar.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 353/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe da possibilidade de melhorias no Bairro Ribeirão dos Lemes, como lajotamento da estrada principal, extensão de rede de saneamento de água e esgoto e um projeto para implantação de uma praça com instalação de Playground no local.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 354/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao prédio da ESCOLA MUNICIPAL ACÁCIO PIEDADE, localizado na Avenida Acácio Piedade, a possibilidade de REFORMA OU RESTAURAÇÃO da mesma, com urgência, visto que os alunos já foram relocados para o prédio da antiga escola Metodista.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 356/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de restauração ou manutenção do telhado, da Escola Municipal Professor Mauro Albano.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 359/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação E M E l Prof. ANTONIO CARVALHO FELIPE, que junto ao setor competente, seja feito a substituição do reservatório (TAÇA) de ÁGUA POTÁVEL DA ESCOLA.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 364/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação à IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL (CCB) DO BAIRRO MORRO CAVADO, a possibilidade de LAJOTAMENTO do acesso à igreja.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 372/2022 - Gessé Alves - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de que seja feita manutenção do refeitório, situada na escola E.M. Prof.ª Maria Terezinha de Oliveira localizada no Bairro do Pacova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 386/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação à E .M. Professora Auta Rolim , no BAIRRO SANTA MARIA, a possibilidade de construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA em uma área dentro do terreno da escola.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 387/2022 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Sr. Prefeito para que junto a Secretária da Saúde, Sra Maria Christina Ribeiro Fonseca para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de elaboração de LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho) no cargo de Oficial Administrativo em todas as Unidades Básica de Saúde da Família, CSI, CSII, Centro Dia, Materno Infantil e Central de Regulação do Município de Itapeva, para verificar a insalubridade da função.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 396/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, providencie o atendimento nas especialidades de Fonoaudiologia e Neuropediatria no Centro Dia - Ambulatório de Especialidades.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 398/2022 - Aurea Rosa - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie a implantação de Lixeira (container) na Rua Conchas, altura do numeral 747, Vila Aparecida, Itapeva-SP.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 402/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie um estudo para concluir o fechamento da quadra na Escola Municipal Raphael Fabri Netto, Avenida Paulo Leite de Oliveira, n°185, Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 411/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar lajotamento, extensão de iluminação pública na rua: Arídio Amorim Santos, Bairro Colina dos Pinheiros.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 414/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de reparo na calçada da Escola Municipal Hélio de Morais, rua: Conchas, Vila Aparecida.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 417/2022 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize a manutenção da infraestrutura da caixa d'água da Escola Municipal Profº. Thereza Silveira Mello, bem como, envie o laudo técnico da mesma. Este requerimento caracteriza-se por grau de urgência.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 122/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do corrente exercício.

Emenda:

• Emenda 0003 ao Projeto de Lei 0010/2022 - Vereador Celinho Engue - Altera art. 1º do Projeto de Lei nº 10/2022 que “Altera a redação do anexo III da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de previdência municipal de Itapeva -IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva, e dá outras providências. ”.

Requerimento:

• 449/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer a V.Exª, informações referente aplicabilidade da Lei 14.325/22 nesta municipalidade que dispõem sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelos Estados, pelo Distrito Federal e Municípios em decorrência de decisões judiciais, relativos aos cálculos do valor anual por alunos, referente a valorização dos profissionais da educação fundamental (Fundef) e (Fundeb) referente aos anos de 2007 a 2020.
• 450/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito que junto ao Setor Competente a informação da possibilidade da construção de uma sede própria para Guarda Civil Municipal reiterando o requerimento 472/2019, além de informações da saída da GCM da SEMJEL para qual local ficarão e os prazos para construção e mudança.
• 459/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços para realização de pintura e instalação de paredes para fechamento ao redor da quadra da E.M. Profª. Thereza Silveira Mello, localizada na Vila São Miguel.
• 460/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Governador Rodrigo Garcia para que, junto ao setor competente envide esforços para a implantação de uma Casa de Apoio, se possível próximo ao Hospital, para pacientes e acompanhantes de outros municípios que realizam tratamento de Oncologia em Itapeva.
• 461/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a adesão a plataforma digital do Governo do estado de São Paulo “Nova Frota SP não para”, para aquisição de maquinários para os distritos do município de Itapeva, criando em cada distrito subprefeituras com estrutura própria ou o município adquira através de linha de crédito referido maquinário.
• 462/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que seja realizada a roçada e limpeza da área verde no entorno da Escola Municipal Profª. Thereza Silveira Mello, localizada na Vila São Miguel.
• 463/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer à DER - Departamento de Estradas de Rodagem, para que envide estudos sobre a possibilidade de implantar Área de Escape na descida que antecede a entrada da Sanbra (conhecida como gabiroba), localizada na Rodovia Vicinal Luis José Sguário, vindo do município de Nova Campina para o município de Itapeva, implantação de ciclovia, recapeamento e iluminação na Rodovia desde entrada da empresa Maringá até a divisa de Nova Campina.
• 464/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Dr Mário Tassinari, Prefeito Municipal, para informações sobre a Lei 4586/2021, que: “Dispõe no âmbito do município de Itapeva/SP sobre a colocação de placas informativas em obras públicas e municipais paralisadas”.
• 465/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação ao BAIRRO VILA VELHA, como consta em contas de energia, a possibilidade de lajotamento e rede de águas pluviais ou canaletas em 2 ruas que ainda estão em chão batido, tendo como referência a CHÁCARA DE FERRARESI.
• 466/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto a Sabesp informem a possibilidade de providenciar a extensão da rede de água tratada, próximo ao Km 69 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, sentido Ribeirão Branco, no Bairro Mato Dentro.
• 467/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria de Administrações Regionais, informações sobre a possibilidade de limpeza, em regime de urgência, de 06 terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Itapeva, no bairro Horto do Ipê.
• 468/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, no terreno localizado no final da rua Jose Ricardo de Oliveira (rua 8), Jardim Virginia, próximo a Escola Municipal Prof Mauro Albano.
• 469/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer a V. Ex.ª, que ouvindo o Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal de Itapeva-SP, informações no intuito que seja criada o cadastro municipal das pessoas com diabetes, bem como a distribuição de fitas de glicemia e aparelhos glicosímetro e das outras providencias.
• 470/2022 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de comprar uma ambulância para o SADE.

Indicação:

• 39/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Indica ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, realize operação tapa buracos na Avenida Revolucionários de 32, no sentido entrada da cidade/Centro (descida).
• 40/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Indica o recapeamento integral da Avenida Vaticano.

Substitutivo:

• Substitutivo 0001 ao Projeto de Resolução 0006/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Institui o Título do Mérito Funcional no Município de Itapeva e dá outras providências.
• Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0083/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre a denominação do CRAS Pe. Tetuo Koga, na Vila Aparecida.

Proposição de Honraria:

• Título de Cidadania Itapevense Autoria: vereadora Debora Marcondes.

III - TRIBUNA DO POVO: Orador: Eneia Rodrigues dos Santos. Assunto: melhoria salarial para auxiliar de saúde bucal.

IV - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 97/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Acrescenta cargos públicos efetivos nas tabelas A e B da Lei Municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002, que "dispõe o plano de cargos e salários, evolução funcional e dá outras providências". (2ª d/v)
2. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 99/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Acrescenta cargos públicos efetivos nas tabelas A e B da lei municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002, que "dispõe o plano de cargos e salários, evolução funcional e dá outras providências". (2ª d/v)
3. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 101/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Acrescenta cargos públicos efetivos nas tabelas A e B da lei municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002, que "dispõe o plano de cargos e salários, evolução funcional e dá outras providências". (2ª d/v)
4. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 102/2022 - Vereadora Débora Marcondes - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA. (2ª d/v)
5. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 115/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo de Assistente Social, para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social de Itapeva/SP. (2ª d/v)
6. Leitura do Requerimento Nº 460/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Governador Rodrigo Garcia para que, junto ao setor competente envide esforços para a implantação de uma Casa de Apoio, se possível próximo ao Hospital, para pacientes e acompanhantes de outros municípios que realizam tratamento de Oncologia em Itapeva. (d/v únicos)
7. Leitura do Requerimento Nº 463/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer à DER - Departamento de Estradas de Rodagem, para que envide estudos sobre a possibilidade de implantar Área de Escape na descida que antecede a entrada da Sanbra (conhecida como gabiroba), localizada na Rodovia Vicinal Luis José Sguário, vindo do município de Nova Campina para o município de Itapeva, implantação de ciclovia, recapeamento e iluminação na Rodovia desde entrada da empresa Maringá até a divisa de Nova Campina. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 204/2021, 18, 40, 41, 42, 43, 47, 58, 63, 66, 68, 75, 76, 78, 79, 82, 84, 86, 88, 89, 94, 95, 96, 98,104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 118, 119, 120, 121 e 122/2022.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 36ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 20 de junho, no horário regimental.