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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 13/06/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada em 9 de junho.
  2. Discussão e votação da Ata da 11ª Sessão Extraordinária realizada em 9 de junho.
  3. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

  • 122/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do corrente exercício.

Emenda:

Requerimento:

Indicação:

Substitutivo:

Proposição de Honraria:

  • Título de Cidadania Itapevense Autoria: vereadora Debora Marcondes.

III - TRIBUNA DO POVO: Orador: Eneia Rodrigues dos Santos. Assunto: melhoria salarial para auxiliar de saúde bucal.

IV - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 97/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Acrescenta cargos públicos efetivos nas tabelas A e B da Lei Municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002, que "dispõe o plano de cargos e salários, evolução funcional e dá outras providências". (2ª d/v)
  2. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 99/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Acrescenta cargos públicos efetivos nas tabelas A e B da lei municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002, que "dispõe o plano de cargos e salários, evolução funcional e dá outras providências". (2ª d/v)
  3. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 101/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Acrescenta cargos públicos efetivos nas tabelas A e B da lei municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002, que "dispõe o plano de cargos e salários, evolução funcional e dá outras providências". (2ª d/v)
  4. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 102/2022 - Vereadora Débora Marcondes - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA. (2ª d/v)
  5. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 115/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo de Assistente Social, para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social de Itapeva/SP. (2ª d/v)
  6. Leitura do Requerimento Nº 460/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Governador Rodrigo Garcia para que, junto ao setor competente envide esforços para a implantação de uma Casa de Apoio, se possível próximo ao Hospital, para pacientes e acompanhantes de outros municípios que realizam tratamento de Oncologia em Itapeva. (d/v únicos)
  7. Leitura do Requerimento Nº 463/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer à DER - Departamento de Estradas de Rodagem, para que envide estudos sobre a possibilidade de implantar Área de Escape na descida que antecede a entrada da Sanbra (conhecida como gabiroba), localizada na Rodovia Vicinal Luis José Sguário, vindo do município de Nova Campina para o município de Itapeva, implantação de ciclovia, recapeamento e iluminação na Rodovia desde entrada da empresa Maringá até a divisa de Nova Campina. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 204/2021, 18, 40, 41, 42, 43, 47, 58, 63, 66, 68, 75, 76, 78, 79, 82, 84, 86, 88, 89, 94, 95, 96, 98,104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 118, 119, 120, 121 e 122/2022.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 36ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 20 de junho, no horário regimental.