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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 20/06/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 35ª Sessão Ordinária realizada em 13 de junho.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 95/2022, 104/2022, 106/2022 e 108/2022 e o Projeto de Resolução 5/2022 e SUBSTITUTIVO 0001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 0006/2022 para apreciação do Plenário.
  • Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento do Projeto de Lei 112/2022.

Emenda:

Requerimento:

Substitutivo:

Proposição de Honraria:

  • Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito. Autor: vereador Julio Ataide.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Irineu Nogueira

Assunto: Associação Desportiva Itapevense.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 75/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica. (1ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 95/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Dispõe sobre denominação de MARCO ANTONIO DA CRUZ BENFICA, a sede da Guarda Civil Municipal de Itapeva. (1ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 104/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera a redação da lei municipal nº 2.079, de 29 de dezembro de 2003, que autoriza o executivo a criar a escola municipal de formação musical prof Hugo Belézia. (1ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 106/2022 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre a capacitação de servidores públicos nas Unidades de Rede Municipal de Saúde com a Língua Brasileira de Sinais. (1ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 108/2022 - Vereador Roberto Comeron - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo de respostas de requerimentos encaminhados pela Câmara Municipal no Diário Oficial Eletrônico do Município. (1ª d/v)
  6. Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Resolução 0005/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Insere o parágrafo único e altera o caput do artigo 2º: “Art. 2º Em cada Sessão Legislativa o Vereador poderá apresentar até 1 (uma) Medalha do Mérito Esportivo Carlinhos Saponga, para uma personalidade ou grupo de pessoas (Time ou equipe) que se enquadre em uma das categorias abaixo: . Parágrafo único: A concessão desta honraria tramitará em conformidade com artigo 215 e seguintes da Resolução nº 12/92 que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva”. (d/v únicos)
  7. Leitura do Projeto de Resolução Nº 5/2022 - Vereador Celinho Engue - “Dispõe sobre a instituição da “Medalha do Mérito Esportivo Carlinhos Saponga” a ser conferida aos cidadãos que concorram para o desenvolvimento do esporte no município de Itapeva”. (d/v único)
  8. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Resolução 0006/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Institui o Título do Mérito Funcional no Município de Itapeva e dá outras providências. (d/v único)
  9. Leitura do Requerimento Nº 463/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer à DER - Departamento de Estradas de Rodagem, para que envide estudos sobre a possibilidade de implantar Área de Escape na descida que antecede a entrada da Sanbra (conhecida como gabiroba), localizada na Rodovia Vicinal Luis José Sguário, vindo do município de Nova Campina para o município de Itapeva e recapeamento na Rodovia desde entrada da empresa Maringá até a divisa de Nova Campina. (d/v únicos)
  10. Leitura do Requerimento Nº 472/2022 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações pela realização da 12ª Festa do Milho Verde, realizado na Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Itapeva. (d/v únicos)
  11. Leitura do Requerimento Nº 473/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER que viabilize a realização de recapeamento, da Rodovia Vicinal Bom Sucesso de Itararé até extensão Agrovila. (d/v únicos)
  12. Leitura do Requerimento Nº 479/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Governador Rodrigo Garcia para que contemple a Policia Militar do município de Itapeva com viaturas para a Patrulha Rural. (d/v únicos)
  13. Leitura do Requerimento Nº 480/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Comandante da 1ª Companhia da Policia Militar do município de Itapeva Capitão Bruno Cesar Ratti de Oliveira para que intensifique o patrulhamento rural no Distrito do Guarizinho e bairros adjacentes. (d/v únicos)
  14. Leitura do Requerimento Nº 484/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações ao Grupo Ecumênico “Mães que Oram em Missão”. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v Projetos de Lei 75, 95, 104, 106 e 108/2022.

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 204/2021, 18, 40, 41, 42, 43, 47, 58, 63, 66, 68, 76, 78, 79, 82, 84, 86, 88, 89, 94, 96, 98, 107, 109, 110, 111, 114, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125/2022.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 37ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 23 de junho, no horário regimental.