PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 28/07/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 44ª Sessão Ordinária realizada em 18 de julho.
2. Discussão e votação da Ata da 14ª Sessão Extraordinária realizada em 18 de julho.
3. Registro de Presença - dia 21 de julho.
4. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 40/2022 - Marinho Nishiyama - Indica o recapeamento integral da Avenida Vaticano.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 44/2022 - Ronaldo Pinheiro - Indica que providencie ACS Agente de Saúde, para atendimento, acompanhamento familiar e visitas domiciliares no Bairro Mato Dentro, próximo ao Bairro de cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 47/2022 - Gessé Alves - Indica a colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Paulina de Morais, próximo ao número 1347.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 445/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informações da possibilidade de trocar os pontos de ônibus de Itapeva por modelos de melhor conforto e qualidade para a população de Itapeva, seguindo exemplos de outros municípios como ponto de ônibus ecológico.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 474/2022 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua 9 de Julho próxima à Escola Municipal Profª. Thereza Silveira Mello, bem como, placas indicativas com sinalização vertical e horizontal alinhada à demarcação de solo nesta mesma via localizada à Vila São Miguel (Miguelzinho). Este requerimento caracteriza-se por teor de urgência.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 482/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o número de pacientes que estão compondo a demanda reprimida de cirurgias eletivas, especificando os tipos de cirurgia e data do pedido mais antigo de cada tipo de cirurgia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 497/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito que juntamente aos setores competentes, informe sobre a situação da licença premio da Guarda Civil Municipal, enviando a esta Câmara Municipal a adequação do Estatuto da GCM em relação a "licença retroativa", pois devido ao estatuto próprio não se enquadram na Lei Municipal nº 3.872/2016. Reiteração do REQUERIMENTO 0721/2021.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 502/2022 - Marinho Nishiyama - Requer a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal da Educação, do Secretário Municipal de Cultura e Turismo e da Controladora Geral do Município, para comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 01/08/2022 para prestar esclarecimentos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 531/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a possibilidade de um novo local para o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas).
• Convite para Sessão Solene de entrega de Título de Cidadania Itapevense a ser realizada dia 28, às 20h00, na Câmara Municipal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 45/2022 - Marinho Nishiyama - Indica a limpeza e manutenção do monumento de origami japonês, localizado na Avenida Mario Covas, próximo ao estacionamento do Fórum.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 46/2022 - Marinho Nishiyama - Indica a construção de uma praça pública com playground para crianças e aparelhos de ginástica para idosos, no Jardim Europa IV.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 48/2022 - Gessé Alves - Indica mover a vaga para pessoas com deficiência, localizada na Rua Sinhô de Camargo, em frente ao Mercado do Produtor.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 51/2022 - Marinho Nishiyama - Indica a troca dos bancos externos da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, os quais são baixos e com encosto pequeno, sendo aparentemente feitos para crianças e quando utilizados por adultos geram desconforto.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 265/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, informações de como serão as obras de melhorias para o transito no Jardim Maringá.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 294/2022 - Tarzan - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possiblidade de instalar placa de mão única e implantação de lombada na Rua Lucrécio de Almeida Leite, Bairro de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 451/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente possibilite a implantação de calçada na Avenida Higino Rodrigues Garcia no trecho compreendido entre as ruas Inglaterra até a Praça dos Tropeiros.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 462/2022 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que seja realizada a roçada e limpeza da área verde no entorno da Escola Municipal Profª. Thereza Silveira Mello, localizada na Vila São Miguel.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 467/2022 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria de Administrações Regionais, informações sobre a possibilidade de limpeza, em regime de urgência, de 06 terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Itapeva, no bairro Horto do Ipê.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 485/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem como está sendo realizada a fiscalização das empresas responsáveis pela instalação de cabos ótipcos para internet e tvs, dentro do Município de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 486/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar mão única de direção e sinalização na Rua: Higino Marques frente n°1956, Jardim Maringá até a rotatória da São Camilo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 493/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao bairro JARDIM GUANABARA, a possibilidade de construção de uma PRAÇA SÓCIO ESPORTIVA, nas imediações do bairro, ao final da Rua João Leme Trindade, com QUADRA ESPORTIVA, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E RAMPA DE SKATE.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 499/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que informe quando será retomada as obras do Posto de Saúde (ao lado do cemitério) localizado entre o bairro Caputera e Amarela Velha e a possibilidade de implantação de lajotamento em frente a este cemitério.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 500/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente intensifique a fiscalização sobre parcelamento de solo irregular e loteamentos clandestinos ou notifique proprietários das áreas para que procedam da forma legal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 506/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação á PRAÇA MARIA CRISTINA, NO BAIRRO VILA BOM JESUS, a possibilidade de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, executando podas de árvores e substituição da iluminação existente por ILUMINAÇÃO DE LED.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 508/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade da realização de lajotamento, com o início em frente à Igreja Congregação Cristã até à Igreja Católica Santo Afonso, Bairro Taquari, (zona rural).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 510/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, providencie a construção de faixa de pedestre elevada e câmera de monitoramento na Rua Zacarias Augusto Pimentel (frente ao portão de saída dos alunos), bairro São Camilo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 514/2022 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de implantar nova sinalização de trânsito, vertical e horizontal, no trecho que antecede a curva próxima ao CDHU do Jardim Beija-Flor, no Anel Viário Mário Covas, visando a prevenção de acidentes.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 515/2022 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao funcionamento do Conselho Municipal de Cultura.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 516/2022 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize passagem de máquina motoniveladora, com abaulamento e cascalhamento na estrada Rua Balbino Rosa de Melo, trecho que liga a Rodovia Francisco Alves Negrão ao Jardim Bela Vista. Bem como, estude a possibilidade de promover pavimentação na referida via.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 518/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente estude a possibilidade da construção de uma praça na lateral da Avenida Armando Mariozi no Bairro Morada do Bosque.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 519/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, estude a viabilidade de implantação de uma cobertura (metálica) ou um toldo, na entrada da recepção da Unidade Básica de Saúde Parque São Jorge.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 520/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a previsão de início das obras de lajotamento, da rua Principal do Bairro Espigão do Pacova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 521/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe quais reformas e reparos foram realizados no ano de 2021 até o mês de junho de 2022 na Escola Municipal de Ensino Fundamental I Profª. Terezinha de Moura Rodrigues Gomes, localizada no Bairro Agrovila I, bem como se foram realizadas pela Prefeitura ou se houve contratação de empresa terceirizada, devendo a resposta ser instruída com notas fiscais, empenhos e no caso de terceirizada, do processo licitatório integral.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 522/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe como foi realizado o processo de escolha dos instrutores das oficinas de música que serão realizadas nas férias pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, acompanhado do processo integral de licitação ou de dispensa, se for o caso.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 523/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação à uma MINA D'ÁGUA NO BAIRRO JARDIM GUANABARA, ao final da RUA LUIZ DE SOUZA CAMARGO, a possibilidade de REVITALIZAÇÃO dessa área da Mina até o córrego e se possível fazer uma CASCATA DE PEDRAS no começo da Mina.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 525/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através do setor competente, informe a possibilidade de efetuar o alargamento da Rua Guareí, localizada na Vila Nova, ao lado do Cemitério Municipal e posterior construção de calçada 45 graus.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 528/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre os contêineres locados na cidade.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 548/2022 - Tarzan - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos envie cópia do Edital de Licitação para a recolha e alojamento de animais e, também cópia dos Contratos celebrados entre o Município e o prestador de serviços que venceu o certame licitatório.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 568/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente viabilize a implantação de iluminação no cemitério do Guarizinho.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 149/2022 - Vereador Celinho Engue - Projeto de lei que institui a divulgação permanente de dados e imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site oficial da prefeitura de Itapeva e dá outras providências.
• 150/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ DE ARAUJO A “ESTRADA DO PESQUEIRO” LOCALIZADA NO BAIRRO FUNDÃO.
• 151/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre denominção de Estrada Municipal Nelson Vieira de Oliveira, no Bairro Fundão.

Requerimento:

• 580/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, seja instalada uma lixeira container na altura no nº 432 da rua Avaré, na Vila Aparecida.
• 581/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, seja instalada uma lixeira container na altura no nº 71 da Rua Aparício Matias, Jardim Pôr do Sol.
• 583/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Jundiá Transportes, informações sobre a possibilidade de extensão da linha de ônibus que vai até a entrada da Vila Rica, de forma que atenda também os bairros Cachoeira e Cachoeirinha.
• 584/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, providencie a construção de um banheiro, para que aumente a grade de proteção e o aumento do número de atendimento do Pediatra na Unidade de Saúde do Bairro Morada do Bosque.
• 585/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras, informações sobre a possibilidade de que o “Projeto Areninha” do Governo Estadual, seja executado no bairro Grajaú.
• 586/2022 - Vereador Tarzan - Requer à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 120 (cento e vinte) dias possamos apurar eventuais irregularidades na execução das políticas públicas de defesa dos animais com relação a gestão, controle e fiscalização dos contratos de recolha e alojamentos de animais que estão sendo realizados por uma empresa terceirizada que venceu o certame licitatório cujos referidos contratos encontram-se em vigor.
• 587/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer a V. Exª, informação referente aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 120, De 05 de Maio de 2022 que disciplina o piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias.
• 588/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer a V. Exª, informação referente aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 124, De 14 de Julho de 2022 que disciplina o piso nacional aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.
• 589/2022 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de executar o recapeamento e a iluminação tipo Led, das Ruas Brasília (trecho entre as Ruas Laudelina de Mello a Matão).
• 591/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Secretário da Cultura, nos termos regimentais, nos termos regimenatais, informação da possibilidade de criação de um Memorial às vitimas do COVID-19 em Itapeva.
• 592/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível envide estudos e informe a possibilidade de implantação de sentido único na rua Geni Kuntz Lacerda, Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
• 593/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de viabilizar uma Sede Própria para o IHGGI, Instituto Histórico Geográfico e Genealógico de Itapeva.
• 594/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Dr Mário Tassinari, Prefeito Municipal, informações da data no cronograma para fazer a extensão de iluminação com a colocação de mais postes e lajotamento da Rua Eurides Antonio Galvão no Bairro de Cima.
• 595/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, informe quando será providenciada a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Alameda Toledo Ribas, defronte ao Asilo, ligando a Praça Dom Silvio Maria Dário, uma vez que já foi aprovado pelo COMUTRAN, através do Requerimento nº 508/2019, de autoria deste Parlamentar.

Indicação:

• 55/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro de Cima.
• 56/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Indica a criação de linha de transporte coletivo no Bairro Cachoeira dos Torres até a Congregação Cristã do Brasil, de modo a atender a população do bairro mencionado e também dos bairros Vila Rica e Cachoeirinha.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

Nada consta.

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v: Projetos de Lei 94, 124, 135 e Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 0130.

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 119, 120, 125, 129, 132, 133, 134, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 150 e 151/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 47ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 1 de agosto, no horário regimental.