PAUTA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 08/12/2022

I - CHAMADA

II – EXPEDIENTE

1. Correspondência recebida de diversos: Ofício SCAN nº 505/22 – Encaminha para arquivo as Leis Municipais nº 4.778, 4.779, 4.780, 4.781 e 4.782.
2. Convite da Câmara Municipal de Itapeva para a solenidade de entrega de Diploma de Voluntário Profª. Maria de Lourdes Ribeiro Dona Lurdinha a realizar-se dia 12 de dezembro, às 20 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
3. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

• 12/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - “Dispõe sobre a criação da Resolução “GALERIA LILÁS”.

Projeto de Decreto Legislativo:

• 22/2022 - Vereador Tarzan - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Luiz Antônio Guimarães.
• 23/2022 - Vereador Julio Ataíde - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Valdiléia de Oliveira Martins.
• 24/2022 - Vereador Tarzan - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Vanessa Antunes Oliveira.
• 25/2022 - Vereador Laercio Lopes - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Cássia da Silva Santos.
• 26/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Thereza de Barros Filha.
• 27/2022 - Diversos Vereadores - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Iara Gomes.
• 28/2022 - Diversos Vereadores - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Valéria Stoew.
• 29/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Moises de Oliveira.

Projeto de Lei:

• 224/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a redação da Lei Municipal nº 1.076, de 31 de outubro de 1997, que dispõe sobre a criação do Serviço de Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica, na preservação e recuperação de saúde no Município e dá outras providências.
• 225/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Substitutivo 0001/2022 ao Projeto de Resolução 010/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Modifica os artigos 1º e 2º, do Projeto de Resolução que “Dispõe sobre a criação do Prêmio Professor Nota Dez da Câmara Municipal de Itapeva -SP.”.

Requerimento:

• 934/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer a Secretária da Educação, nos termos regimentais, que junto com os setores competentes informe sobre a abertura de concurso público ou processo seletivo na área desta Secretaria.
• 936/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie arborização, manutenção nos playgrounds, pintura, troca de lâmpada por LED, (reforma do campo e da quadra da João Loureiro Diniz) e instalação de Playground na Praça Esportiva João Loureiro Diniz Fogueira, Jardim Bela Vista.
• 937/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Venho através desse requerimento, solicitar ao Sr Prefeito, junto à Secretaria de Obras, uma SONDAGEM DE SOLO NA RUA JOAQUIM ANTONIO INESIO - JARDIM SANTA MARINA, pois estão aparecendo vários afundamentos no decorrer da rua citada.
• 938/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Venho através desse requerimento, solicitar ao Sr Prefeito, junto à Secretaria de Serviços Rurais, a possibilidade de PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS em uma estrada municipal no Bairro Engenho Velho, a qual.se inicia na estrada Eliseu Celestino ( Morro Grande que dá acesso ao Bairro da Sanbra ) , ao lado da Chácara Nha Albina, seguindo por um forte declive até à propriedade do Sr Edilson, que está com a mãe acamada , e de outras propriedades onde temos várias crianças que precisam do transporte escolar.
• 939/2022 - Vereador Professor Andrei - Venho através deste requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que atribua estudos na possibilidade de estender o benefício do adicional de percurso aos servidores do quadro de apoio escolar, ao passo de explanar a este parlamentar quais efeitos colaborariam para uma negativa à esta referida propositura.
• 940/2022 - Vereadora Vanessa Guari - REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr Prefeito para que viabilize junto ao setor competente a implantação de estacionamento somente de um lado da Rua Jacinto Bufa, Vila São José.
• 941/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a possibilidade da implantação de academia ao ar livre na Praça Valentim Rossi, Parque Cimentolandia.
• 942/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para o atleta amador CAMILO MAGATTI, campeão da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike, Categoria Sport PCD – Idade Livre de 2022.
• 943/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para o atleta amador MÁRCIO JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, campeão da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike - 2022, Categoria Masculina Pró Master B1 – Idade 40 à 44 anos.

Indicação:

• 103/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica a construção de Diretorias Regionais com Pátios, no Distrito do Alto da Brancal, Areia Branca e Guarizinho.

Substitutivo:

• Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0223/2022 - Vereador Celinho Engue - ALTERA a redação dos artigos 12 e 13 da Lei Municipal nº 4.357 de 17 de março de 2020, que "Dispõe sobre a prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento e dá outras providências".

Proposição de Honraria: Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva – Autoria: Ver. Tarzan

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 196/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - Vereador Tarzan - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Joel Oliveira Mattos de Lima. (d/v únicos)
3. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 - Vereador Tarzan - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Luiz Antônio Guimarães. (d/v únicos)
4. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - Vereador Julio Ataíde - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Valdiléia de Oliveira Martins. (d/v únicos)
5. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022 - Vereador Tarzan - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Vanessa Antunes Oliveira. (d/v únicos)
6. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022 - Vereador Laercio Lopes - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Cássia da Silva Santos. (d/v únicos)
7. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Thereza de Barros Filha. (d/v únicos)
8. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2022 - Diversos Vereadores - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Iara Gomes. (d/v únicos)
9. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2022 - Diversos Vereadores - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Valéria Stoew. (d/v únicos)
10. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Moises de Oliveira. (d/v únicos)
11. Leitura do Requerimento Nº 942/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para o atleta amador CAMILO MAGATTI, campeão da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike, Categoria Sport PCD – Idade Livre de 2022. (d/v únicos)
12. Leitura do Requerimento Nº 943/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para o atleta amador MÁRCIO JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, campeão da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike - 2022, Categoria Masculina Pró Master B1 – Idade 40 à 44 anos. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 141, 162, 168, 169, 179, 180, 182, 183, 200, 202, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 221, 222, 223, 224 e 225/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a Sessão Solene na sequência e para a 81ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 12 de dezembro, no horário regimental.