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Câmara acelera votações para valorizar referências de psicólogos, técnicos em radiologia e operadores de máquinas

Projetos de lei de autoria da Prefeitura serão encaminhados para votação em 1º e em 2º turno nesta próxima segunda-feira (24)

Por Vítor Aguiar

Publicado em 20/06/2024 22:04
Na Sessão Ordinária da noite desta quinta-feira (20), o Presidente da Câmara Municipal de Itapeva, Roberto Comeron (PP), convocou uma sessão extraordinária para acelerar o processo legislativo para deliberar acerca de uma série de projetos de lei sobre a valorização das referências salariais de categorias como técnicos em raio-x, psicólogos, operador de máquina e técnico contábil.

Essas proposições, de autoria do Prefeito Dr. Mario Tassinari, foram apresentados à Câmara no fim da tarde desta quinta e levados para leitura na Sessão Ordinária que aconteceu poucas horas depois.

Assim, os projetos devem ser encaminhados para votação em 1º turno na 39ª Sessão Ordinária, marcada para as 20h desta segunda-feira (24). Na sequência, acontece uma sessão extraordinária convocada justamente para a votação em 2º turno.

A maior velocidade para aprovar as pautas se dá por causa de restrições que existem sobre aumento de gastos de pessoal durante a reta final do mandato e durante o período eleitoral. Assim, para a valorização ser aplicada ainda neste ano, os projetos precisam ser aprovados em dois turnos pelo Plenário e sancionados pelo Prefeito em menos de duas semanas.

Há, porém, uma dúvida técnica sobre qual seria a data final desse prazo. Para esclarecer esse e outros pontos acerca dos projetos, a Câmara ainda terá uma reunião extraordinária das Comissões, aberta ao público, iniciando a deliberação. O encontro está marcado para o plenário às 14h desta sexta-feira (21).

Durante a sessão da quinta-feira, o vereador Paulo Roberto Tarzã, solicitou as presenças de três Secretários Municipais à Câmara para esse encontro: Luiz Henrique de Oliveira (Administração e Recursos Humanos), Edivaldo Souza Alves (Finanças) e Antonio Alexandre de Faria (Educação).

A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação da Assessoria da Câmara e do autor. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV Câmara de Itapeva e, caso estejam explicitados, os autores.

A falta dessas informações implicará no crime de plágio e direitos autorais em vigor por meio da Lei Federal nº 9.610/98.

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