Câmara Municipal de Itapeva/SP
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para o fim que especifica.
Institui o Licenciamento Expresso no procedimento de licenciamento urbanístico do Município de Itapeva
INSTITUI gratificação mensal em favor de servidores públicos municipais integrantes do quadro de Vigilância Patrimonial Especializado.
INSTITUI o Regime Especial de Trabalho aos Bombeiros Civis Municipais (RET).
MOÇÃO DE APLAUSOS À COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS (CIHT) DA Santa Casa de Misericórdia de Itapeva (SCMI) pelo incansável trabalho de conscientização, abordagem familiar e aplicação dos protocolos de morte encefálica no processo de doação de órgãos.
Moção de Apelo à Prefeita Municipal, Excelentíssima Senhora Adriana Duch Machado, para que envide esforços no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando à prorrogação do prazo de cessão de uso dos terrenos situados no Distrito Industrial do Município.
Moção de Apelo para o Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, a fim de que possibilite ao Ministério da Educação a elaboração de estudos e a adoção de providências para a Criação e Instalação do Campus-Itapeva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no Município de Itapeva, São Paulo.
Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao Reitor, Dr. Matheus Shimizu, pela inauguração do Tribunal do Júri do Centro Universitário Unigrupofaef. Nomeado em homenagem à professora mestre Vanessa Aparecida Costa Santiago, o tribunal simboliza dedicação, reconhecimento e inspiração, reforçando a importância de valores sólidos no aprendizado e na prática do Direito.
Requeiro à Mesa, que seja inserido em ata voto de congratulações ao Pastor Presidente Daniel Arantes e à Pra. Fernanda Arantes, da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira (ADBRÁS) - Campo de Itapeva, e ao Bispo Samuel Ferreira, Presidente da AD Brás no Brasil, pelos 52 anos de ministério em Itapeva.
Moção de Aplausos aos 15 assessores e assessoras da Câmara Municipal de Itapeva, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado ao longo do exercício de 2025 nesta Casa de Leis.