O Plano Plurianual (PPA) que definirá as metas e prioridades da administração municipal de Itapeva pelos próximos quatro anos foi aprovado pela Câmara em primeiro turno nesta quinta-feira (30). A matéria ainda depende de nova votação, o que deve acontecer na próxima segunda (3).

De acordo com o projeto votado nesta quinta, o Município deve ter uma receita somada de R$ 2,7 bilhões nos próximos quatro anos e um superávit de R$ 10 milhões. Nas despesas, mais de 60% do orçamento será destinado às secretarias de Saúde (R$ 827,5 milhões) e Educação (R$ 812 milhões). Depois, o Instituto Municipal de Previdência de Itapeva (IPMI, com R$ 209,8 milhões), e as secretarias de Defesa Social (R$ 123,3), Finanças (R$ 109,8) e Assistência Social (R$ 108,3) terão as maiores parcelas.

Por outro lado, a pasta com menor orçamento será a de Desenvolvimento Econômico, com R$ 4,9 milhões, menos de 0,2% do total. O orçamento do Legislativo, por sua vez, está previsto para R$ 71,8 milhões, o que representa 2,65% do total. Ao fim de cada ano, porém, os valores que não forem gastos pela Câmara são devolvidos aos cofres da Prefeitura.

Toda a discriminação dos valores projetados para cada órgão, programa de governo e ação pode ser consultada por meio do anexo apresentado junto ao projeto, que está disponível neste link.

Além do projeto do PPA em si, apresentado pela prefeita Adriana Duch, a sessão desta noite ainda teve a aprovação das duas emendas apresentadas pela Comissão de Economia, adicionando objetivos estratégicos (como garantir apoio à agricultura familiar, promover o desenvolvimento econômico sustentável e a inclusão social) e objetivos específicos (como a construção, duplicação e pavimentação de vias públicas e a construção de novos prédios, praças e pontes) ao projeto.

Legislação orçamentária

Entre as três leis orçamentárias que regem a parte financeira de um Município, o PPA é a que apresenta uma visão mais ampla, trazendo o planejamento de médio prazo para o quadriênio (2026-2029). Assim, o PPA baseia as construções da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) e, na ponta, a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Essa última, inclusive, foi assunto de uma audiência pública que aconteceu no Plenário da Câmara logo após a sessão desta quinta. A previsão é que a LOA seja votada na Câmara no fim de novembro.

Quando das votações em primeiro turno, as matérias orçamentárias são itens exclusivos na ordem do dia e, assim, nenhum outro projeto de lei pode entrar em votação no dia. Com isso, as matérias que tinham sido aprovadas em primeiro turno na semana passada só voltarão para última deliberação na próxima segunda (3), junto à votação em segundo turno do PPA.

Tribuna do Povo

A sessão também teve a participação do padre Sueder Aparecido Domingues, pároco da Catedral de Sant’Anna, que utilizou a Tribuna do Povo para apresentar aos vereadores o trabalho da entidade Recria – Recanto da Criança e do Adolescente, gerida pela paróquia.

“O Recria, o Recanto da Criança e do Adolescente, nasceu há quase 40 anos e, desde então, tem sido um abrigo de esperança para muitas famílias e crianças. Hoje, nós atendemos cerca de 100 crianças no contraturno escolar, oferecendo um espaço de lazer, brincadeiras, convivência e formação humana. No Recria, cada criança encontra acolhimento, escuta, cuidado e oportunidade e podem simplesmente ser crianças, podendo brincar, sonhar, descobrir talentos, aprender e, acima de tudo, crescer em um ambiente de paz e respeito”.

Sediada no Parque Longa Vida, a entidade atende crianças dos quatro aos 13 anos, oferecendo cuidado e diversas oficinas artísticas e esportivas. O pároco destacou a importância do apoio financeiro dos vereadores para manter o projeto. “O Recria sonha em ampliar suas atividades, melhorar seus espaços, criar novas oficinas e atender mais crianças e alcançar outras famílias que vivem em situação de vulnerabilidade. Mas, para isso, precisamos seguir contando com o apoio desta Casa por meio da indicação de emendas e recursos”, destacou.

A 67ª Sessão Ordinária de 2025

A transmissão na íntegra da sessão está disponível atravésdo Facebook e do Youtube da Câmara. A próxima sessão está marcada para as 20h da segunda-feira (3)