Transparência - Plano de Contratações Anual (PCA)

Acompanhe aqui o PCA 2025

PCA 2025 - 1ª alteração

PCA 2024

PCA 2024 - 1ª alteração

O que é o PCA?

O Plano de Contratações Anual (PCA) é um documento que mostra o que a Câmara de de Itapeva pretende comprar ou contratar ao longo do ano. Ele inclui desde materiais de escritório até serviços mais complexos, como reformas ou consultorias.

Para que serve o PCA?

O PCA é importante porque ajuda a Câmara a se organizar e planejar seus gastos. Ele permite que a população fique por dentro do que está sendo planejado e como o dinheiro público está sendo utilizado.

O PCA é fixo ou pode mudar?

É importante lembrar que o PCA é um planejamento, e não uma lista definitiva. Ele pode ser atualizado e ajustado ao longo do ano, caso as necessidades da Câmara mudem.

Por que o PCA pode mudar?

• Imprevistos: Situações inesperadas podem surgir a qualquer momento, exigindo que a Câmara Municipal aja rapidamente para proteger a população e garantir o bom funcionamento da administração. Desastres naturais, como enchentes ou terremotos, podem demandar a contratação urgente de serviços de assistência e reconstrução. Pandemias, como a de COVID-19, podem exigir a aquisição emergencial de equipamentos de proteção individual. Além disso, problemas estruturais no prédio da Câmara, falhas em equipamentos ou outras necessidades inesperadas podem gerar a necessidade de contratações não planejadas. Nesses casos, o PCA precisa ser flexível para permitir que a Câmara se adapte a essas situações de emergência e realize as contratações necessárias de forma ágil e eficiente.
• Alterações de Mercado: O mercado está em constante mudança, e essas mudanças podem afetar diretamente as contratações da Câmara Municipal. Os preços dos produtos e serviços podem variar, tornando inviável uma contratação que antes parecia adequada. Além disso, a disponibilidade de fornecedores e produtos pode mudar, exigindo que a Câmara encontre alternativas para atender às suas necessidades. O surgimento de novas tecnologias também é um fator importante a ser considerado, já que soluções planejadas podem se tornar obsoletas rapidamente. Nesses casos, a revisão do PCA é fundamental para garantir que a Câmara faça as melhores escolhas e utilize os recursos públicos de forma eficiente.
• Eficiência e Melhoria da Gestão: A busca por eficiência e aprimoramento da gestão é uma constante na administração pública. A Câmara Municipal pode identificar oportunidades de economizar recursos, seja encontrando fornecedores com preços mais competitivos ou adotando soluções mais eficientes. A revisão dos processos internos também pode levar à necessidade de novas contratações ou alterações nas contratações existentes. Além disso, as recomendações dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, podem indicar a necessidade de ajustes no PCA para garantir a legalidade e a eficiência das contratações. Nesses casos, as alterações no PCA refletem o compromisso da Câmara em aprimorar a gestão pública e utilizar os recursos de forma responsável.